Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado realizada na noite da última segunda-feira (26), uma moção de repúdio contra a diretora geral da Defensoria Pública Estadual (DPE), Vitória Beltrão Bandeira, foi aprovada. A moção foi apresentada pelo vereador José Carlos dos Reis (PDT), líder do prefeito na Câmara. Desde o final de 2012, o município está sem a defensoria estadual e vários pleitos foram apresentados visando à reabertura a unidade. No entanto, o pedido sempre foi negado.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o vereador Weliton Lopes (SDD) disse que Vitória Beltrão tem praticado uma violência contra o município com as negativas. “Desde fevereiro que a Defensoria Pública Estadual está agredindo o cidadão brumadense por não estar garantindo os seus direitos e é dever do estado fazer com que todo cidadão tenha acesso à justiça, mas aqui em Brumado a Defensoria está privando esse acesso. Também pensei em apresentar essa moção de repúdio, mas penso que uma moção tem que ser apresentada em última instância. Como a luta é antiga, aprovei a moção, pois já chegamos nesse último recurso. Ainda vamos buscar o poder judiciário para que o cidadão tenha o seu direito como é garantido na constituição”, afirmou o vereador. Representando a bancada de oposição, que se absteve de votar, o vereador José Ribeiro Neves (PT) explicou porque a bancada preferiu não votar. “Pensamos que temos de utilizar todos os recursos necessários para buscar resolver o problema e, no nosso modo de ver, ainda não se esgotaram todas as possibilidades. Estamos chateados sim por conta da falta da defensoria, mas pensamos que uma moção de repúdio não é a via de resolver o problema. Nossa proposta é que seja feito um documento assinado por todos os vereadores e referendado por todos os deputados que tiveram votos aqui na cidade. Depois, batemos na porta da defensoria e buscamos uma solução para o problema”, ponderou o petista.

Já José Carlos Reis esclareceu os motivos que o levou a apresentar a moção. “Nossa preocupação é pelos menos assistidos e a Defensoria Pública do Estado não está demonstrado respeito pela nossa cidade, pois sem nenhuma justificativa plausível foram retirados todos os equipamentos da defensoria daqui e levados para outra cidade. Além disso, os defensores municipais foram transferidos. Vários pleitos foram feitos e houve interferência da OAB, do Judiciário e até do prefeito, que prometeu equipar uma casa para manter a defensoria no município. A diretora prometeu uma solução até o mês de julho, mas já estamos findando novembro. Outros municípios receberam defensores e Brumado só aceitando passivamente. Essa moção é para chamar a atenção para notarem que Brumado existe e que o seu povo está sofrendo sem essa assistência judiciária. Nosso objetivo não é ferir ninguém”, esclareceu o parlamentar. Mesmo com a bancada de oposição se abstendo de votar, a moção foi aprovada pelo voto dos seis parlamentares de situação.