Na tarde da última terça-feira (07), foi realizada a solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) em Brumado. O órgão chega ao município através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a prefeitura e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). A Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus esteve presente representando o TJ-BA. Ela fez parte do corpo solene ao lado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), do Juiz Rodrigo Souza Britto, que assume a coordenação do Cejusc, e do coordenador do curso de Direito da Fainor, Sebastião Martins Lopes. Na assistência, o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Vasconcelos (PDT), representando o legislativo, o presidente da 21ª Subseção da OAB/Bahia, Osvaldo Laranjeiras, defensores, promotores públicos, servidores da justiça, secretário municipais, o procurador do município de Malhada de Pedras e o procurador do município de Brumado. Os usuários não terão custos com o atendimento no órgão, que propõe a conciliação entre as partes em conflito. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da faculdade destacou que a cidade e a região terão um grande ganho na agilização e diminuição de processos. Já o Juiz Rodrigo Brito e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos chamaram a atenção para os acertos de paz entre os envolvidos. “No Cejusc vamos buscar o acerto e a solução adequada de conflitos. Diferente dos processos normais, em que as parte negociam indenizações, o Cejusc prioriza a resolução restabelecendo o diálogo entre as partes. A ideia não é a cifra, mas a harmonização entre os envolvidos nos conflitos”, disse o magistrado. Por fim, a Desembargadora Joanice Guimarães ressaltou que a proposta do centro é a resolução de conflitos sem brigas. “O diferencial do Cejusc será dar a vez e a voz as partes envolvidas em conflitos, que apresentarão as suas propostas diante da mesa de conciliação”. A partir do dia 27 de novembro, profissionais das áreas de psicologia, assistência social e mediadores iniciarão o treinamento para atuar no órgão e contarão ainda com a colaboração de estagiários do curso de Direito da Fainor e da Uneb. A expectativa é de que o órgão passe a funcionar a partir da primeira quinzena de 2018, ofertando atendimentos de conciliações nas áreas de tributos, justiça restaurativa, adolescente infrator, no setor empresarial, idosos e outros. A estrutura do prédio localizado anexo ao Juizado Especial Cível de Pequenas Causas foi reformada e todas as salas receberão sistema de climatização, mobílias e sistema informatizado integrado à rede do TJ-BA.