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Crise política trava medidas econômicas
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A crise política provocada pela delação premiada dos executivos da JBS deixou em suspenso várias medidas provisórias (MPs) e projetos de lei voltados, principalmente, à arrecadação fiscal e à retomada do crescimento da economia. Na noite da última quarta-feira (24), o governo federal conseguiu aprovar, de uma só vez, seis MPs na Casa. Porém, esse rolo compressor poderá não se repetir no Senado e, se essa avaliação se confirmar, a maior parte dos textos perderá a validade no próximo dia 1º de junho. Por medida de prevenção, o Palácio do Planalto já consultou a área jurídica, que deu aval para que, caso alguma medida caia, possa publicar uma nova MP com o mesmo efeito. A legislação em vigor veda a reedição, na mesma legislatura, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido validade. Mas todas as medidas prestes a cair foram publicadas em 2016, na legislatura anterior. De acordo com jornal O Globo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu ontem todas as medidas provisórias aprovadas pela Câmara. A articulação, agora, é para votá-las a toque de caixa até a próxima quarta-feira (31).

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