Na última segunda-feira (3), durante sessão legislativa, o vereador José Carlos dos Reis (PDT) apresentou o Projeto de Lei 012/2016, que propõe a instituição na rede municipal de ensino do Programa Escola Sem Partido. Para o vereador Édio Pereira (PCdoB), o projeto visa tirar a liberdade e a autonomia dos professores em sala de aula. “A escola deve proporcionar um ensino de qualidade, buscando a formação de cidadãos livres e conscientes de seu papel na construção e/ou transformação da sociedade. Para que esta formação ocorra, toda a escola precisa estar comprometida com o aluno, principalmente o professor, que se torna o mediador entre o aluno e o conhecimento. Esta mediação deve ocorrer de maneira consciente, crítica e intelectual e com plena liberdade. O professor tem que ter liberdade para adotar uma postura crítica frente à realidade perversa e desumana que aí está, atuando de forma responsável, partícipes do contexto social no qual estão inseridos, não meramente como críticos, mas como sujeitos reflexivos, capazes de perceber a realidade e, a partir dela, assumir uma postura educativa”, destacou o parlamentar. Dessa forma, Pereira considera que o projeto deve ser sumariamente reprovado a fim de que se possa garantir a liberdade do professor em sua missão de educar e formar cidadãos para o exercício da plena cidadania.