De acordo com Decreto nº 18/2016, de 27 de abril de 2016, a prefeitura municipal de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, referente às áreas do município atingidas pela seca. Para declarar a situação de emergência, o prefeito Márcio Farias (PSD) considerou que, nos últimos anos, episódios de incêndios florestais e rurais têm se expandido de forma cada vez mais agressiva, causando danos ambientais e patrimoniais permanentes, bem como a diminuição dos cursos de água na localidade. Além disso, a prefeitura não dispõe de recursos financeiros suficientes para prestar socorro às famílias prejudicadas. A situação de emergência é válida para a zona rural e urbana da cidade, comprovadamente afetadas.