A sessão da Câmara de Vereadores de Brumado foi aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos solicitando logo a seguir que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes (SD) realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o secretário fez a leitura do material do expediente, quando constou:

Tribuna Livre:

Usará o espaço da Tribuna Livre a SenhoraDORINALVA SILVA ARAGÃO, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brumado-BA – APAE, para divulgação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada no período de 21 a 28 de agosto. 

Em apresentação:

PROJETO DE LEI N° 015/2015 que “Dispõe sobre o horário de início de shows, espetáculos, eventos e atividades afins e dá outra providencia.”

AUTORIA: VEREADOR CASTILHO VIANA

Em única discussão e votação:

INDICAÇÃO Nº 114/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A FCA, FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA, QUANTO A LIMPEZA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA ATINGINDO DO BAIRRO DO MERCADO AO BAIRRO ESCONSO.

INDICAÇÃO Nº 115/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO BAIRRO NOVO BRUMADO

INDICAÇÃO Nº 116/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE VESTIÁRIOS ENTRE A QUADRA DE ESPORTES E O CAMPO BEIRA RIO NO BAIRRO DR JURACI.

O material foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.

Para fazer uso da Tribuna Livre o presidente convidou a Sra. DORINALVA SILVA ARAGÃO, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brumado-BA – APAE, para divulgação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada no período de 21 a 28 de agosto. 

Para que os Srs. Vereadores pudessem fazer uso da palavra e tecerem comentários sobre o material apresentado o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até dez minutos. Usaram da palavra:

José Ribeiro – Fala sobre a guarda municipal. Comenta sobre o não recebimento do Sindguardas pelo prefeito municipal e o não reconhecimento do mesmo. Fala sobre projeto de lei de origem do Ministério Público Federal contra a corrupção.

Santinho – Fala sobre a problemática da greve dos guardas municipais e a necessidade de solução desse impasse visto a importância do trabalho desta categoria. Fala sobre os serviços prestados pelo Detran e os preços abusivos cobrado para vistoria dos veículos. Fala que corre o boato que até as motos terão que passar por vistoria. Fala que colherá assinaturas para que seja encaminhada a todos os representantes para que seja resolvido este problema com o Detran. Comenta sobre proposições de sua autoria.

José Carlos Reis - Fala sobre as tarifas do Detran e diz que foi a nível federal e o deputado Aleluia, atuante, já entrou com ação de inconstitucionalidade par evitar a cobrança de mais impostos e taxas Fala sobre o movimento contra o PT. Fala que o país está desacreditado. Fala que o país está desgovernado.

Édio da Silva Pereira – Fala que foi provocado pelo vereador José Carlos dos Reis e diz que corrupção sempre teve no país e a diferença e que agora nada vai para baixo do tapete e sim apurado e penalizado todos que roubam. Ressalta que Lula e Dilma deram autonomia para que tudo fosse apurado.  Fala sobre a guarda municipal e diz que esteve na paralisação dos trabalhadores que desenvolvem um trabalho importante no município.  Fala que é preso ser valorizada. Fala que ligou para o prefeito para que recebesse a guarda municipal porque conversar faz parte para chegar a um entendimento. Esclarece que o prefeito disse que iria receber e conversar com a categoria. Fala que esteve novamente conversando com o prefeito para solicitar que receba a classe. Fala que não estão pedindo reajuste e sim adicional de risco. Comenta que o prefeito está passando por um desgaste sem necessidade. Destaca que o Sindguardas é reconhecido nacionalmente. Solicita que o vereador José Carlos como líder intermedeie essa negociação. Fala que a questão da guarda é um problema político e precisa ser resolvido. Convida a todos para a inauguração do Estádio dos Prazeres.

José Carlos de Jonas – Parabeniza o pessoal da APAE. Fala sobre a guarda municipal e a necessidade de resolver a questão. Fala sobre o governo federal e diz que o vereador José Carlos dos Reis participou do governo ocupando cargos públicos e agora fica criticando. Passa o restante para José Ribeiro Neves que agradece o tempo e parabeniza o vereador Édio Pereira pela resposta ao vereador que insultou o governo federal. Destaca que estão discutindo a problemática da guarda e o referido vereador muda completamente o discurso. Fala que o valor a ser oferecido aos guardas é 21 mil e a empresa que antes era contratada para realizar o trabalho de segurança recebia 70 mil por mês.

Agno Meira – Faz uso da tribuna para parabenizar a representante da APAE. Fala que o país está em crise e não é só aqui e sim mundial. Fala sobre o pronunciamento do líder do prefeito e sobre a sua mobilização e o líder do governo sai pela tangente e não fala sobre a problemática, deveria amenizar a crise entre os guardas e o executivo municipal. Fala que a reivindicação é legítima, pois estão solicitando adicional de risco referente a profissão. Fala que vai procurar o prefeito para que possa intermediar essa negociação. Fala sobre visita realizada ao centro de umbanda como referência a cultura.

Catoze – Fala sobre o trabalho prestado pela guarda municipal. Fala que também solicitará o prefeito que receba a guarda municipal para que possam conversar sobre a problemática existente relativa ao adicional de risco que a categoria pleiteia. Fala sobre a inauguração do estádio. Parabeniza o vereador Édio da Silva Pereira. Fala sobre a recuperação das ruas do São Félix. Solicita a inauguração da ponte do São Félix. Passa o restante do tempo para o vereador José Ribeiro que inicia seu pronunciamento falando sobre dois assuntos que o preocupam sendo o Plano de Saneamento um deles. Fala que foi entregue um abaixo-assinado constando assinaturas de várias instituições de Brumado. Fala que o prazo para a realização do Plano é até o final do ano de 2015. Fala que o presidente do CREA salientou que seria necessário um ano para realização do Plano. Fala sobre a saúde do município e diz que o SINDMEDI deu entrada em ação solicitando que municípios se adequem a nova legislação com  a não contratação de médicos e sim a efetivação dos mesmos. Fala que a situação é preocupante e se faz necessária a solução do problema.

Weliton Lopes – Fala sobre a não transmissão da sessão via rádio e salienta que quem está perdendo é a comunidade. Fala que a Rádio continua a realizar o seu trabalho e somente a população que acompanhava as sessões está sendo prejudicada.  Fala sobre a questão da guarda municipal e diz que está acompanhando pela imprensa. Fala que o que mais causou estranheza foi o não recebimento de uma comissão pelo prefeito Aguiberto. Fala que uma das qualidades do prefeito é essa disponibilidade em receber a todos. Fala que na sua opinião o prefeito deveria receber todas as categoria. Fala que quem decidira se os guardas tem ou não direito a periculosidade será um perito e desta forma o prefeito deve sim receber a categoria. Fala que os vereadores estão dispostos a votar e contribuir para que todos sejam beneficiados. Fala que também falará com o prefeito sobre o não recebimento dos guardas municipais.  Fala que não sabe quem é o conselheiro do prefeito que está contribuindo para que tenha esse desgaste. Fala que gostaria de participar dessa reunião e dizer para o mesmo que não deve colocar uma posição que conquistou em xeque mediante essas posições radicais de não receber a classe.    

Alessandro Lôbo e Silva – Parabeniza a Sra. Dorinalva que falou sobre Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Destaca a importância do trabalho da APAE. Fala sobre a transmissão da rádio e diz que é um serviço muito importante. Cita a abrangência que teria todos os assuntos tratados na sessão. Fala que estão trabalhando para que a transmissão seja restabelecida. Fala que a característica marcante do atual gestor é a negociação e a capacidade de ouvir a todos. Fala sobre a estranheza de não ouvir a comissão dos guardas. Fala que é importante o recebimento. Fala que a APLB está negociando o reajuste dos professores. Salienta que a questão é ouvir. Comenta que os agentes de saúde também estão requerendo a periculosidade. Ressalta que os recursos ficam todo em Brasília e voltam a conta gotas para o município. Fala que apesar de reconhecer o direito de periculosidade dos guardas não tem conhecimento das demais reivindicações. Destaca que não se pode voltar ao modelo da outra gestão que não ouvia a ninguém. Fala que o vereador Édio indicou que fosse formada uma comissão de vereadores para irem até o prefeito para solicitar que receba os guardas municipais. Fala que a categoria tem todo o apoio na luta.

Líderes

Castilho Viana – Fala sobre a problemática da guarda municipal e parabeniza a presidente da APAE e destaca o trabalho. Fala que é preciso saber como está sendo feito a negociação para poder expressar seu juízo de valor. Fala que é preciso que se discuta de forma direta e transparente para se chegar a uma solução. Fala que o município não terá condições de atender a todas reivindicações em razão da crise que está sendo vivida pela maioria dos municípios. Fala que será preciso um perito pra analisar a questão sobre a periculosidade. Destaca que o diálogo é de suma importância.

José Carlos dos Reis – Fala tem o direito de agir com liberdade de expressão. Fala que trabalhou à frente de um órgão do Estado na região e como qualquer servidor público estava a serviço do Estado e não de um partido. Fala que saiu por solicitação própria e deixou a marca registrada no órgão por bons serviços prestados. Fala que quem manda prender é a justiça e a operação lava jato começou com o desvio de recursos. Fala que não se posicionou contra os guardas municipais. Destaca que também entende que seja viável que o prefeito receba a categoria para ouvir suas reivindicações.

Não havendo mais nenhum líder que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2015