A sessão do último dia 27 de abril de 2015 foi aberta pelo presidente, vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL), que cumprimentou a todos e solicitou que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes (SDD) fizesse a leitura do material do expediente. Quando constou:

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 005/2015 – que “Institui a Semana do Bebê no município de Brumado e dá outras providencias”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO N° 060/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE UM BRAÇO DE TEMPO NO PONTO DA FAZENDA TRÊS LAGOAS NO KM 08 DA BA 148.

INDICAÇÃO N° 061/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DOS COQUEIROS, SITUADA EM FRENTE A 34ª COMPANIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO BRUMADO.

INDICAÇÃO N° 062/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS a REFORMA DA PRAÇA MARCÍLIO DIAS (em frente à igreja São Cristovão) localizada no Bairro Novo Brumado, nesta cidade.

INDICAÇÃO N° 063/2015

AUTORIA: VEREADOR ÉDIO DA SILVA PEREIRA

O Vereador Édio da Silva Pereira, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições regimentais, vêm através desta Presidência, depois de ouvido o Plenário, INDICAR ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a necessidade de se fazer o alargamento da ponte que liga o centro/Bairro Dr. Juracy Pires Gomes ao Bairro do Esconso, neste município.

INDICAÇÃO N° 064/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma Passagem Molhada na localidade da Piabanha, região do Distrito de Arrecife, no nosso município, Brumado -Bahia.

INDICAÇÃO N° 065/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente , nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se elevar o sangradouro da Barragem da Tapagem, região do Distrito de Arrecife, no nosso município, Brumado -Bahia.

INDICAÇÃO N° 065/2015

AUTORIA: VEREADOR AGNO MEIRA SANTOS

O Vereador AGNO MEIRA SANTOS, com assento nesta Casa, vem, nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias,  a instalação de 04 (quatro) Braços de Tempo para Iluminação Publica na comunidade de Baixa Grande na Região de Arrecife, zona rural deste município de Brumado Bahia.

INDICAÇÃO N° 066/2015

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES

O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR (reiterando a indicação nº 212/2013) aos Exmºs Srs. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, Deputado Estadual, VITOR BONFIM; ao Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, GERALDO REIS, através do Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, MARCOS MEDRADO, no sentido de viabilizar o mais urgente possível a INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON, no Município de Brumado-Ba.

REQUERIMENTO N° 020/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, requer seja expedido oficio ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, na pessoa do Sr. Nestor Duarte, solicitando informações acerca das Obras da Unidade Prisional do município de Brumado que se encontram paralisadas.

Dando sequência à sessão o presidente franqueou a palavra para os Srs. Vereadores para que pudessem falar pelo tempo de até cinco minutos sobre o material apresentado.  Fizeram uso:

José Ribeiro – Faz considerações sobre o material apresentado e parabeniza o vereador Castilho pelas indicações. Explica que a Praça solicitada é muito conhecida e precisa realmente de reformas. Fala sobre a necessidade de reparos nas praças que estão em estado lastimável. Fala que tem bairros que não possuem nenhuma praça de lazer para os moradores. Comenta sobre a necessidade de informações sobre as obras do presídio e diz que solicitou através de requerimento ao órgão competente.

Santinho – Fala sobre suas indicações e ressalta a necessidade de iluminação em locais da cidade. Fala sobre as solicitações para o bairro Novo Brumado e indicação para construção de Praça . Parabeniza o vereador Édio Pereira pelas indicações.

Weliton Lopes – Fala que o projeto de autoria do Executivo é de suma importância e que os  terrenos baldios trazem muitos problemas para a cidade e para quem mora próximo deles. Comneta sobre a necessidade urgente de construção de uma nova ponte ligando o bairro São Jorge ao Dr. Juracy. Salienta a necessidade de uma unidade do Procon em Brumado.

Édio Pereira – Comenta sobre o material do expediente. Fala sobre as obras do presidio. Ressalta também a necessidade urgente da construção de uma nova ponte ligando os bairros Dr. Juracy e São Jorge.

Agno Meira – Fala sobre as indicações e projetos. Fala que esteve na comunidade de Maçaranduba que está sendo beneficiada com o programa Luz para todos. Ressalta que é uma obra conquistada através de muito esforço e empenho do deputado Daniel Almeida.

Castilho Viana – Fala sobre o requerimento realizado pelo vereador José Carlos dos Reis e faz análise para entender até quando Brumado vai ficar refém de político já que a obra foi anunciada há muito tempo e até agora só o aterramento. Fala que o projeto não sai do papel. 

José Carlos dos Reis – Fala sobre o requerimento de sua autoria que solicita informações sobre a obra do presídio. Parabeniza os vereadores pelas proposições.  Agradece a aprovação da indicação 64/2015.

Após a votação do material do expediente o presidente franqueou a palavra para que os Vereadores fizessem considerações pelo tempo de até dez minutos.

Márcio Moreira – Comenta sobre a obra do presídio salientando que é de fundamental importância obter informações concretas sobre o andamento da obra. Fala sobre o esgoto da Vila Presidente Vargas que foi realizado pelo Município frisando que por ser uma obra de responsabilidade da Embasa onera os cofres públicos desviando recursos de uma obra obra que também poderia ter sido realizada e que é de responsabilidade da administração municipal.  Comenta sobre a necessidade da construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Passa o rstante do tempo para o vereador Castilho Viana que faz uso da palavra para falar sobre a construção do presídio e diz que é preciso que o executivo justifique a não conclusão da obra. Fala que a pauta com o prefeito foi instalação do curso de medicina. Fala que não teve nada a respeito do presídio. Fala que se simplesmente se aceitar o que vem do governo ficarão perdidos com as informações. Fala que apenas estão solicitando informações concretas sobre a obra do presídio.

José Carlos dos Reis – Fala que não é mais líder do prefeito e diz que é uma questão pessoal. Fala que na bancada tem outros vereadores que podem assumir a função que é muito honrosa e não tem nenhum demérito com relação a esse posto que assumiu durante este tempo. Fala sobre o patrolamento das estradas e também sobre o roteiro das próximas comunidades. Informa que Umburanas a Cristalândia já foram terminadas.

Weliton Lopes – Faz uso da palavra para falar sobre requerimento cobrando informações sobre a Unidade Prisional e diz que a obra pode ter sido paralisada por burocracia que faz parte do poder público. Salienta que as informações são necessárias e o poder legislativo está atento para essa grande necessidade. Fala que entrará com indicação atendendo a reivindicação do bairro São Jorge e diz que viu in loco que a passagem molhada não atende mais as necessidade da população. Fala sobre reunião com prefeito para falar sobre a instalação do curso de medicina em Brumado. Fala que toda documentação foi encaminhada ao Ministério da Educação. Fala que estão se organizando para buscarem junto aos representantes de Brumado a união nessa luta. Comenta sobre patrolamento de Marquinhos a Br 030. Fala sobre a liberação do valor para o Parque das Cidades . Registra a conquista história que teve como grande colaborador o deputado Arivelton Santana. Registra que esteve com a secretaria Acácia Gondim para falar sobre o curso de medicina. Fala que a reunião com o prefeito foi muito importante para união de forças.

Alessandro Lôbo - Inicia passando o tempo para o vereador Catoze que faz uso para falar sobre sua solicitação ao prefeito para dar início a pavimentação ao bairro Jardim de Alah. Fala que o bairro das Esmeraldas em breve terá seu problema resolvido conforme assegurou o secretário de infraestrutura. Fala que o prefeito já informou que está realizando programações para resolver os problemas de todos os bairros, incluindo Malhada Branca. Explica que o vereador faz as solicitações, mas depende do gestor para atender e realizar as obras. Retorna o tempo para o vereador Alessandro Lôbo que faz uso para falar sobre a implantação do curso de medicina na cidade e diz que recebeu ligação do deputado Jorge Solla que retornou a uma ligação sua para falar sobre a colaboração. Fala que Brumado precisa cumprir as exigências que o MEc colocou e que são plausíveis e não existe nada que possa impedir a instalação em Brumado. Fala que isso representa o crescimento do Município de pelo menos dez anos. Fala que a educação e a saúde são os grandes pontos que fazem o município crescer.Agradece ao deputado Jorge Solla pelo apoio que dará a essa luta. Comenta que o deputado terá agenda em Conquista e será formada uma comissão para irem em audiência. Fala que não é um sonho muito distante. Comenta sobre o CDP e diz que concorda com os vereadores e ressalta que não pode ser questão de orçamento porque quando da escolha do terreno foi colocado que ou se resolvia de forma urgente o local ou o projeto seria destinado a outro município.

Santinho – Fala sobre o caos causado pela chuva. Comenta sobre o trecho da Avenida Centenário e sobre o volume de água que invade comércios e residências causando prejuízos a todos que residem nas proximidades. Fala sobre o patrolamento que está sendo realizado no município e solicita o atendimento das localidades que ainda não foram contemplados. Fala sobre indicações que não foram atendidas e diz que foram reiteradas. Fala sobre a região do Tanquinho. Fala sobre o curso de medicina e diz que é preciso somar forças e buscar também os deputados que foram votados em outros municípios da região que  também serão contemplados com o curso em Brumado.

Édio da Silva Pereira – Fala sobre o curso de medicina e diz que é preciso contar com o apoio dos deputados estaduais e federais e que Daniel Almeida estará em mais essa luta. Fala que Brumado possui logística para conquistar o curso. Fala que talvez tenha se expressado mal com relação ao presídio e que o prefeito informou que a obra está mantida e o problema foi de questão orçamentária, pois o orçamento só foi liberado em março. Fala que só trata com o prefeito questões sobre as necessidades do Município. Fala que Brumado precisa evoluir e avançar.  Faz desafio sobre qual município do porte de Brumado conquistou tantas obras importantes e que o colocou em posição de destaque. Comenta sobre algumas obras.

José Ribeiro – Fala sobre a manifestação de Itaquarai cobrando a estrada para Iguatemi e outras comunidades. Explica que a estrada ficou muito distante da existente anterior. Fala que acontecerá reunião na quarta-feira para tratar sobre o assunto. Fala sobre a negatividade dos discursos e cita o número de residências que foram entregues e ainda serão destinadas a famílias carentes. Fala que o governo federal tem encaminhado muitas obras para a cidade. Fala que as pessoas não querem enxergar o que o governo federal tem efetivado. Fala que também não concorda com a demora da obra do CDP, mas existem situações que atrasam as obras. Fala sobre o curso de medicina e diz que estão dando um passo importante. Fala sobre a CPI para investigar as irregularidades do setor de infraestrutura. Comenta que assinou o requerimento para que sejam apuradas as denúncias. Faz comentários sobre matéria que fala sobre a convocação de defensores públicos e espera que Brumado seja contemplado. Fala que cobrou do secretário de infraestrutura a capina e limpeza do bairro Malhada Branca.

Márcio Moreira – Fala que reconhece as obras que foram realizadas porque trabalhou no governo do prefeito Eduardo Vasconcelos. Fala que a escolha de Brumado para o curso foi construído durante os anos. Fala que o prefeito Aguiberto também tem se colocado sempre a disposição para que as obras sejam realizadas em Brumado. Salienta que lutar por obras importantes como o esgotamento sanitário não é ser negativo e sim buscar obras que signifiquem a conquista de outras. Fala sobre a importância do projeto. Passa para Castilho Viana que complementa a fala sobre a Praça de Itaquaraí e diz que no início da obra esteve no local e que é do seu conhecimento foi dado o início com a contrapartida do Município. Fala que a obra estará paralisada por não ter sido liberado o recurso. Fala que faz questionamentos porque é solicitado pela população.

Agno Meira – Fala que percebe alguns discursos pessimistas que não falam sobre as obras que são encaminhadas para o Município.  Fala sobre o curso de medicina e diz que é um fato histórico para Brumado e região. Fala que o curso vai chegar à decorrência dos governos municipais deixaram para que isso fosse possível. Fala sobre a colaboração do deputado Daniel Almeida. Fala sobre a proximidade do Dia do Trabalhador e como é de praxe os partidos de esquerda  farão um ato político em homenagem aos trabalhadores e o PCdo B está organizando um ato político contra a terceirização- projeto aprovado na Câmara de Deputados. Fala sobre projeto de lei de sua autoria sobre a reformulação do Conselho da Juventude e espera que o mesmo saia do papel. Fala que alguns jovens já procuraram a secretaria Acacia e informou que já foi mandado confeccionar cartazes de divulgação. Fala sobre a necessidade de realização de Conferência.

Castilho Viana – Fala sobre a obra da Praça de Itaquarai. Fala sobre a obra do CDP e diz que não poderia estar dependendo do Orçamento que foi liberado esse ano, pois foi uma promessa de campanha. Fala que está acompanhando o que vem acontecendo e as obras que estão paradas. Observa que não é pessimismo fazer cobranças de obras que foram prometidas para a cidade para o bem da comunidade. Fala sobre o curso de medicina e diz que a população e Brumado tem certeza hoje de quanto vale a força do trabalho. Fala sobre o trabalho do ex-preefeito Eduardo Vasconcelos e obras importantes conquistados em sua gestão. Fala sobre as taxas do Detran. Fala sobre a obra de recuperação do trecho da BR 030.

José Carlos de Jonas – Fala sobre a questão do patrolamento das estradas. Fala que André informou que serão consertadas. Fala que Serra Escura será beneficiada. Fala sobre a reunião com o prefeito e diz que cobrou sobre o cemitério da Vila e o gestor informou que o projeto está sendo realizado e a obra deve ser iniciada em breve. Observa que também cobrou a capina da localidade. Fala sobre a estrada de Suçuarana e que através de muito esforço a obra será realizada. Comenta sobre o discurso do vereador Castilho sobre o hospital e diz que ele se esqueceu que foi o governo do Estado que liberou recursos para a ampliação.

Líderes

Weliton Lopes – Ratifica e contesta alguns discursos. Fala que o secretário Nestor Duarte declarou que Brumado tinha que correr contra o tempo para não perder a obra do CDP e até hoje não se iniciou efetivamente a obra. Fala que não está criticando por criticar, mas como representantes do povo precisam saber de fato quais são os entraves para que a obra seja iniciada e concluída. Fala que confia no governo Rui Costa muito mais que no de Jaques Wagner. Fala que não se trata nem de otimismo nem de pessimismo e sim cobrança de informações. Fala sobre a defensoria pública e toda a luta pela reinstalação em Brumado. Comenta sobre s obras conquistadas para Brumado, mas destaca que não são só flores e se faz necessário cobrar as obras que ainda não foram iniciadas ou concluídas.

Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra o presidente do legislativo, vereador Alessandro Lôbo e Silva encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira, 04 de maio.