Após nota dos médicos da rede municipal de saúde falando acerca das contratações dos serviços no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, a Secretaria de Saúde de Brumado resolveu se manifestar. Em nota, o secretário Cláudio Feres diz que a insatisfação dos profissionais quanto ao procedimento licitatório para a contratação de novos profissionais médicos na unidade de saúde imputou responsabilidades inverídicas ao município. Feres confirmou que o contrato dos profissionais será concluído neste mês e explicou o motivo das novas contratações. “Existem médicos que trabalham tanto no hospital quanto na policlínica ou mesmo tem seus serviços contratados para atender em suas próprias clínicas. Assim, como a administração esta licitando os serviços do hospital, também realizará procedimento para o atendimento das especialidades, que ainda ocorrerá. Ou seja, os Contratos que se findarão no dia 30 de março de 2015 referente aos atendimentos da Policlínica ou serviço complementar em seus próprios estabelecimentos será(iam) aditados até a finalização do procedimento que vai ser deflagrado”, disse o secretário na nota.
Ele ainda esclareceu que, ao ser solicitada a agenda dos médicos para o oferecimento dos serviços, que acontecem na Policlínica e em sua clinicas particulares, a administração foi surpreendida com a negativa do fornecimento dos dias dos meses vindouros. O secretário afirmou que não se trata de uma greve, mas não se pode negar um movimento da categoria de não formalizar o atendimento do mês de abril por não aceitar o desencadeamento da licitação. Na nota, Feres destaca também que a administração discorda da colocação dos profissionais médicos de que houve uma opção da realização de uma licitação ao invés de priorizar a qualidade do atendimento. “Primeiro, pelo fato de que tal qual a classe médica, a Administração Municipal havia solidificado entendimento de que a contratação dos serviços médicos especializados preenche os requisitos para a contratação direta com base na lei 8.666/93. Acontece que os órgãos de controle externo (em especial o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o qual abriu Termo de Ocorrência em face do Município de Brumado por discordar das contratações diretas), tem entendido que os serviços deveriam se contratados através de procedimento, que conferisse competitividade, pelo que foi formatada a competição por meio de licitação”.