Após passar oito anos parado, o Projeto de Lei 122, conhecido como PL da Homofobia, foi arquivado no Senado. Para continuar em tramitação, o projeto teria que receber o apoio de pelo menos um terço dos senadores, mas a ideia já não agradou nem mesmo os parlamentares que atuam na defesa LGBT, pois o texto sofreu modificações e teria que voltar para a Câmara. Agora, a tentativa de criminalizar homofobia pode voltar por outras propostas legislativas. Um projeto de autoria da deputada Maria do Rosário tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos. A proposta original nasceu em 2001, pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). Cinco anos depois, foi aprovada pela Câmara, porém, ao chegar no Senado, o projeto não avançou. De acordo com a relatora, "no Senado, essas forças religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto até hoje". O PLC 122 alterava a Lei do Racismo, que prevê punição para discriminação ou preconceito por causa de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Caso houvesse aprovação da proposta, seriam incluídos gênero, sexo, orientação sexual ou identidade sexual. Para todos os crimes, a pena é de até cinco anos de prisão. Em 2013, a PL da Homofobia foi incluída na discussão do novo Código Penal, mas, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o combate à homofobia é um dever do estado brasileiro. Segundo Lucas Alencar, da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, existe a necessidade do estado cumprir a obrigação de educar as crianças, jovens e adultos uma cultura de paz, respeito à diversidade e promoção de bem. As informações são da Agência Brasil.
Achei Sudoeste © 2024 - Todos os direitos reservados.
