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CIPRv de Brumado recebe três aspirantes a oficial Foto: Divulgação/PRE

Na última segunda-feira (16), três novos aspirantes a oficial se apresentaram na sede da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado), sendo recebidos pelo comandante da unidade, o tenente coronel Mucyo de Almeida Vasconcelos, e pelo subcomandante, Cap PM Santana. Recém formados na Academia de Polícia Militar da Bahia, Igor Figueiredo, Ramires e Reis iniciaram um estágio supervisionado na CIPRv para ao final do período ascenderem ao posto de 1º Tenente. O aspirante agrega, durante o período de formação, novos valores e conhecimentos influenciando diretamente no serviço prestado pela PM. O Comandante da CIPRv, através de suas seções e postos que a integram, oferece aos futuros oficiais oportunidades e condições satisfatórias ao exercício das atividades de comando, gestão e chefia, possibilitando-lhes o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como o aprimoramento das atividades desenvolvidas em prol da comunidade.

Riacho de Santana: TCM multa prefeito Alan Vieira é multado em R$ 4,5 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Riacho de Santana, de responsabilidade do prefeito Alan Antônio Vieira (PSD), relativas ao exercício de 2019. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, imputou multa de R$ 4,5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto. Essa conta não foi aprovada com ressalvas com os votos de todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise dessas contas, o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição desta prestação de contas e aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução nº 03 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas do município com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, para ele, os gastos com pessoal no município seriam de 59,29%, portanto superior ao limite de 54%, e não de 53,90%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. Em relação as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os índices exigidos, vez que aplicou 26,07% dos recursos específico na área da Educação, 18,85% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 68,70% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Ainda na área da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,50, acima da meta projetada de 4,80. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB foi de 4,80, igual à meta projetada. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, quanto ao nacional, registrado em 4,60. O relatório técnico apontou, como ressalvas, publicação fora do prazo dos decretos adicionais; execução orçamentária apresentando déficit; insignificante arrecadação da Dívida Ativa do município; irregularidades na instrução dos processos de pagamento; e deficiências nas informações de dados no SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

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O diretor de Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra, avaliou nesta quarta-feira (18) que a economia brasileira deve desacelerar no quarto trimestre devido à redução do valor do auxílio emergencial pago pelo governo a trabalhadores informais durante a pandemia. Ele indicou ainda que a instituição deve atuar para conter a alta do dólar prevista para o fim do ano, causada por um tradicional aumento da demanda neste período, além de mudanças na legislação. Na semana passada, o BC divulgou estimativa que aponta para alta de 9,47% do PIB no terceiro trimestre de 2020.

TCM multa prefeito de Guajeru em R$ 4 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão realizada nesta quarta-feira (18), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), multaram o prefeito da cidade de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), por ressalvas contidas no voto das contas do exercício financeiro de 2019. Apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas. O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Alex Aleluia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relatório técnico apontou, como ressalvas, publicação fora do prazo de decretos de abertura de Créditos Adicionais; insignificante arrecadação da Dívida Ativa do município, agravada pela reincidência do fato; irregularidades em processos licitatórios; e deficiências nas informações de dados enviados pelo sistema SIGA, do TCM. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,69% dos recursos específico na área da educação, 16,51% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 63,97% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal foi no montante de R$10.062.484,36, representando 47,90% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% do disposto na LRF. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Promoção do JF Auto Posto II tem mais uma ganhadora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Continua sendo sucesso a promoção show de prêmios no JF Auto Posto II, localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. No último sábado, mais uma ganhadora recebeu o seu brinde, após abastecer o seu veículo com o melhor combustível da cidade e participar da promoção. E não se esqueça: no próximo sábado (14), terá mais um sorteio e você pode ser o próximo contemplado. No abastecimento de qualquer combustível acima de R$ 30,00, no JF Auto Posto II, solicite o seu cupom e boa sorte.

'Eduardo foi reeleito em Brumado porque ele trabalha', defendeu Nilo Coelho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito eleito na cidade de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), elogiou o trabalho realizado por Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) à frente da prefeitura de Brumado. Para Nilo, Eduardo é um homem trabalhador que transformou a vida do povo através do progresso. “Eduardo foi reeleito em Brumado porque ele trabalha”, defendeu.

Conect Sol é a solução para economia nas suas contas de energia

A empresa de engenharia e consultoria Conect Sol trabalha com projetos, estrutural e elétrico, para instalação de energia solar. A mudança garante uma grande economia no valor das contas de energia. Entre agora mesmo em contato com os representantes da empresa para saber mais sobre os benefícios da energia solar e encomendar um orçamento. Os telefones são: (77) 99907-9149 (suporte técnico) ou (71) 99402-1024 (comercial).

Passada as eleições, PRE elabora ações para o verão nas rodovias da região sudoeste da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Depois de realizar a Operação Eleições, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já iniciou os trabalhos de planejamento para fiscalização mais intensiva nas rodovias de acesso à região sudoeste nesse período de final de ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Julito Costa disse que há um aumento significativo do fluxo de veículos nas rodovias em meados de dezembro, quando as pessoas viajam para festas e visitas às famílias. “Já estamos fazendo o nosso planejamento para a Operação Verão e de final de ano. Estamos implementando muitas ações voltadas para iniciativas itinerantes. Mais pra frente iremos divulgar tudo em detalhes”, adiantou. 

Clínica Exame: Causas da incontinência urinária na terceira idade são variadas

A prevalência da incontinência urinária no idoso varia de 8 a 34% segundo o critério ou método de avaliação. As principais causas são: alterações teciduais da senilidade que comprometem o trato urinário inferior e o assoalho pélvico, do sistema nervoso, alterações hormonais como a menopausa, poliúria noturna, alterações psicológicas, hiperplasia prostática benigna, doenças concomitantes e efeitos colaterais de medicamentos. A incontinência pode ser transitória ou permanente. Alguns remédios para doenças crônicas comuns nesta faixa etária são diuréticos e causam um excesso de urina. Neste caso, basta fazer uma adequação na medicação. Em outras situações, pode ser que o músculo da bexiga tenha ficado muito sensível com o decorrer dos anos, isto pode ser resolvido com fisioterapia para fortalecimento da musculatura pélvica, tratamento medicamentoso ou cirúrgico. O envelhecimento prejudica a capacidade de adiar a urina. Também existe o risco de a incontinência estar associada a um câncer de próstata. Ela também pode ser um sinal de que o idoso está confuso e não percebe que precisa ir ao banheiro. Como as causas são variadas, o ideal é procurar o Geriatra para investigar o que está provocando a incontinência. Na clínica Exame, o geriatra é o Hernan Carlos Sampaio Filho. A clínica Exame fica localizada na Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 655, centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9286 / (77) 99991-5757.

Brumado: Justiça determina redução nas mensalidades nas unidades de ensino particulares Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Devido à suspensão das aulas presenciais nesse período de pandemia, o Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro, deferiu, parcialmente, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional relativo a abatimento nas mensalidades escolares da Faculdade Pitágoras, Cemnas e Ensf e Pitágoras. Em seu pedido, o promotor compeliu a Pitágoras a reduzir em 30% as mensalidades dos alunos, sendo que, caso a instituição de Ensino Superior esteja mantendo, pelo menos, 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, poderá aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20% do valor das mensalidades, não cumulativa com descontos previamente concedidos e prevalecendo maior entre eles o valor das mensalidades vincendas do contrato de prestação de serviço versado nos autos, a partir da ciência desta decisão, até o retorno das aulas presenciais. Já o Cemnas e a Ensf foram compelidos a reduzir em 30% as mensalidades dos alunos da educação infantil – 03 a 05 anos de idade, em 25% as mensalidades dos alunos do ensino fundamental e em 22,5% as mensalidades do ensino médio, não cumulativa com descontos previamente concedidos e prevalecendo maior entre eles o valor das mensalidades vincendas do contrato de prestação de serviço versado nos autos. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil para cada item desta decisão.

Transforme o seu sorriso no Neo Odonto: Núcleo de Estética Oral em Brumado

Já imaginou ter seus dentes de volta? Com os implantes dentários isso é possível! A clínica conta com profissional especializado em Implantodontia para te atender da melhor forma possível. Além disso, o consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

Nilo Coelho planeja construir hospital municipal exclusivo para comunidade de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito eleito do município de Guanambi, Nilo Coelho (DEM) adiantou, em entrevista ao site Achei Sudoeste, que pretende construir um hospital municipal exclusivo para atendimento da comunidade. Ele explicou que o Hospital Regional, construído durante sua gestão há 30 anos, atende a 42 municípios e não é suficiente para suprir a demanda local. “Entendo que Guanambi precisa de um hospital municipal que seja preferencial para população. Para que a pessoa que comprove residência seja atendida de imediato, sem filas. O mais completo que puder”, adiantou.

Turismo pode encabeçar recuperação econômica mundial, diz ONU Foto: Alicia Steels

A pandemia do novo coronavírus atingiu o turismo global com mais força do que qualquer outro setor econômico importante. Para conter a disseminação do vírus, países fecharam fronteiras e interromperam a circulação aérea e terrestre. Apesar das mudanças em algumas nações, a maioria da população ainda tem receio de pegar aviões ou se deslocar entre os países. No auge desse bloqueio, entre fevereiro e junho deste ano, a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas descobriu que 100 por cento dos destinos globais tinham fechado suas fronteiras para os turistas ou introduzido medidas rígidas, como quarentena obrigatória para os recém-chegados. Esse é um número que tem diminuído, com o deslocamento de turistas. Destinos seguros e agradáveis podem ser encontrados em sites de pesquisa como o 365 dicas. A queda repentina e inesperada nas chegadas de turistas também fez com que os benefícios sociais e econômicos que o turismo oferece diminuíssem consideravelmente. Globalmente, o turismo sustenta um em cada dez empregos e 80% do setor é composto por pequenas empresas, como agências de viagens, bares e hospedagens familiares. No início da crise do novo coronavírus, a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas definiu três cenários possíveis para o turismo em 2020, dependendo de quando e com que extensão as restrições a viagens seriam suspensas. Embora pareça que vamos evitar o pior cenário, as movimentações de turistas globais devem fechar o ano com uma queda de 70% em relação ao ano passado. O efeito indireto será significativo. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) estima que os problemas do turismo farão com que o PIB global diminua de 1,5% a 2,8%. A ONU, no entanto, segue apostando no turismo como parte da solução para os problemas econômicos que atingem a maioria das nações no mundo hoje. A pausa no turismo global apresenta à comunidade mundial uma chance de reavaliar suas prioridades. Também nos permite colocar os princípios que são centrais para o trabalho da OMC - a saber, que o turismo trabalha para as pessoas e o planeta, deve estar aberto a todos e beneficiar a todos. A prioridade número um construir confiança e segurança entre os países. Somente fazendo as pessoas se sentirem seguras e encorajando-as a viajar novamente é que os benefícios que o turismo oferece começarão a voltar. A OMT, como agência especializada das Nações Unidas para o turismo, deve liderar esse processo. Para tanto, assim que possível, membros da equipe estarão em países importantes para o turismo no cenário mundial, como Espanha, Itália, França e Oriente Médio. Decidiu-se também realizar uma reunião híbrida do Conselho Executivo da ONU, com 170 delegados de 24 países, que enviaram uma mensagem clara de que viagens internacionais seguras agora são possíveis em muitas partes do mundo, proporcionando assim um impulso vital de confiança para o setor.

'Não há crise que resista à força do trabalho', diz Nilo Coelho, prefeito eleito de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (DEM) foi reconduzido ao Executivo Municipal no último domingo (15) ao ganhar as eleições na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Coelho avaliou que a sua eleição se deve ao trabalho bem realizado durante os seus mandados anteriores. “Não há crise que resista à força do trabalho. Tenho saudades da minha terra. Achei que não estava seguindo com vigor o caminho que eu gostaria que seguisse e terminei voltando a me candidatar. Pra trazer novamente a força do trabalho e servir a minha querida Guanambi”, declarou. Aos 77 anos, Nilo Coelho é considerado um dos prefeitos mais idosos eleito na Bahia. Para ele, no entanto, a questão da idade não conta quando se trata de política e da vontade de realizar um bom trabalho. “Isso depende da força, da vitalidade, da vontade de fazer e de realizar. E eu trago comigo essa vontade. Tenho uma paixão imensa por minha terra natal e vou me dedicar novamente nesses quatro anos buscando o máximo que puder pela minha cidade”, garantiu.

Brumado: Idoso de 78 anos é a 35ª vítima da Covid-19

Nesta quarta-feira, 18 de novembro, o município de Brumado registra 2779 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 8536. Entre os diagnósticos: 05 internações, 35 óbitos, 219 pacientes em tratamento e 2525 recuperados. O comerciante Jazon Xavier dos Santos, 78 anos, foi a última vítima da doença na capital do minério. No momento, 114 ainda aguardam resultado laboratorial e 5022 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Guanambi: MPF denuncia médicos e secretário de saúde por estelionato e falsificação no Projeto Glaucoma Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). O grupo foi alvo da Operação Lanzarote (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na denúncia, os médicos também são acusados de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde. Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017, a clínica alvo da ação chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa. O MPF requer a condenação de todos pelos crimes de estelionato e de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigos 171 e 313-A do Código Penal). Requer, ainda, a condenação dos três médicos pelos crimes de lesão corporal e de entrega a consumo de substância nociva à saúde (artigos 129 e 278 do Código Penal).

Consultório odontológico ilegal é fechado na cidade de Jequié Foto: Divulgação/PC

Um consultório odontológico ilegal foi fechado em Jequié, cidade no sudoeste da Bahia, na manhã desta terça-feira (17). A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O caso aconteceu por volta das 10h, na rua Jovino Brito, que fica no bairro Curral Novo. De acordo com a polícia, o proprietário do local mantinha o estabelecimento irregularmente e prestava serviços privativos de dentistas sem possuir qualificação para as profissões. A Polícia Civil informou que material foi apreendido e lavrando procedimento criminal. Segundo o G1, o proprietário assinou um termo de compromisso e responsabilidade, e foi liberado.

Botuporã: Contas do exercício de 2019 do prefeito Otaviano Filho são rejeitadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Botuporã, de responsabilidade do prefeito Otaviano Joaquim Filho (DEM), o Tavim. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos alcançaram o montante de R$ 19.807.702,79, que equivale a 62,39% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Otaviano Joaquim Filho sofreu uma multa no valor de R$ 59.202,92, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ainda multou o prefeito em R$ 5 mil pelas demais irregularidades encontradas durante a análise técnica das contas. E determinou também o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 14.495,12, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações (R$1.017,47) e ausência de comprovação de pagamento dos servidores (R$13.477,65).

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a contratação de servidores por tempo determinado, sem comprovação de realização de processo seletivo simplificado; apresentação de processos de pagamento referentes à locação de veículos sem conter os Certificados de Registros e Licenciamento de Veículo (CRLV), impossibilitando a verificação da legalidade da contratação; baixa cobrança de dívida ativa no exercício; e ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA. O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$32.255.170,00, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$34.716.330,42, revelando déficit orçamentário da ordem de R$2.461.160,42. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que contribui para o desequilíbrio fiscal. A relatoria advertiu o gestor para que adote, desde já, providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,48% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,18% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 86,65% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Ainda no tópico da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,00, superior à meta projetada de 4,40. Esse índice superou tanto o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,70, quanto o nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,80, atingindo a meta projetada de 4,70. Esse índice também superou tanto do IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, quanto o nacional, registrado em 4,60. Também foi apurado que 48,77% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria. Cabe recurso da decisão.

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Município baiano de Teolândia tem empate e candidato mais velho é eleito como vereador Foto: Reprodução/TV Bahia

A cidade de Teolândia, que fica no baixo sul da Bahia, registrou um empate técnico entre dois candidatos a vereadores, e o mais velho acabou sendo eleito, no domingo (15). De acordo com o G1, Tanto Avelino Francisco, do PP, quanto Luã de Marcos, também do PP, tiveram 387 votos, o que representou um percentual de 4,26% dos votos. No entanto, pelo critério de desempate do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Avelino foi eleito, por ser mais velho. Ele tem 58 anos, enquanto Luã tem 26 anos.

TCM aprova contas do exercício de 2019 da Prefeitura de Brumado e aplica multa de R$ 6 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Brumado, de responsabilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$ 6 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a despesa com pessoal alcançou o montante de R$82.993.801,17, representou 48,41% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (28,31%), Saúde (31,33%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (77,12%). Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,10, acima da meta projetada de 4,80. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, quanto ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,90, atingindo a meta projetada de 4,40. Esse índice também superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e o nacional, registrado em 4,60. Foi apurado, ainda, que apenas 26,65% dos professores da educação básica do município de Brumado estão recebendo salário em conformidade com o Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, em detrimento de 73,35% dos professores que estão recebendo salários abaixo do piso salarial profissional nacional, descumprindo o que dispõe a Lei nº 11.738/08. Cabe recurso da decisão.

STJ nega novo recurso de Lula contra condenação no caso do triplex Foto: Guito Moreto/Agência O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17) novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão da Quinta Turma, fica mantida a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). Após a decisão, a defesa de Lula divulgou a seguinte nota: “Em alguns minutos o STJ julgou o recurso que interpusemos em favor do ex-presidente Lula sem efetivamente analisar as inúmeras ilegalidades existentes no processo e a injusta da condenação que foi a ele imposta. Essa situação reforça a necessidade de análise dos recursos e Habeas Corpus que já estão no Supremo Tribunal Federal sobre tais ilegalidades. Lula não praticou qualquer crime e é vítima de lawfare”.

TCM suspende licitação em Dom Basílio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão de terça-feira (17), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, e que determinou a imediata suspensão de processo licitatório realizado para a “contratação de serviço de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos da frota municipal”. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo. Os conselheiros consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. Para o conselheiro substituto Cláudio Ventin, há evidências de cerceamento da ampla competitividade do certame, em razão da exigência de credenciamento de preposto estabelecido na localidade, que deverá ficar à disposição da contratante “inclusive fora dos dias e horários normais de atendimento, finais de semana e feriados”, sem que tenha sido justificada a necessidade e/ou a influência que tal medida pode ter na qualidade da prestação dos serviços contratados, especialmente quando levado em consideração que os serviços são prestados exclusivamente de forma remota. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Prédio da Biblioteca Jarbas Passarinho passa por reforma para ampliar Escola Sheilla Barreto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prédio onde funciona a Biblioteca Municipal Jarbas Passarinho e a Escola Municipal Scheilla Barreto, em Brumado, está sendo reformado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de planejamento André Cardoso explicou que as obras visam ampliar a unidade de ensino e promover algumas adequações solicitadas pela secretaria de educação. 

Brumado: Prédio da Biblioteca Jarbas Passarinho passa por reforma para ampliar Escola Sheilla Barreto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo o secretário, a pequena reforma também está sendo finalizada no prédio da antiga prefeitura, onde passará a funcionar a biblioteca. “É um prédio histórico, não podemos fazer qualquer modificação na fachada. Só internamente que estamos dando uma melhorada, colocando uma laje para proteger os livros e o patrimônio histórico”, relatou. Cardoso adiantou que, na próxima gestão, a biblioteca passará por um processo de digitalização, com a instalação de computadores para criação de uma “biblioteca digital”.

Mãe morreu abraçada ao filho em desabamento de falésia na praia de Pipa no Rio Grande do Norte Foto: Arquivo pessoal

Stella Souza, uma das vítimas do desabamento de falésia na praia de Pipa nesta terça-feira (17), tentou proteger o filho no momento do acidente. Ela foi encontrada abraçada ao bebê de 7 meses, segundo testemunhas. O marido de Stella, Hugo Pereira, de 32 anos, também morreu soterrado no local, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte. O empresário náutico Igor Caetano testemunhou o acidente e tentou socorrer as vítimas. Ele contou que a mãe abraçou o filho na tentativa de protegê-lo. “Ainda deu tempo de a mãe tentar segurar a criança, por isso que os adultos estavam mais machucados, porque a mãe estava abraçada com ele [o bebê]”. “A gente cavou até encontrar o pai, e depois encontramos a mãe e a criança. O menino ainda estava respirando. Por coincidência, uma médica estava passando aqui na hora. Ela tentou reanimar a criança, mas não teve mais jeito”, disse Caetano. Na hora do acidente, o casal e o bebê estavam sentados perto da falésia.

Hospital do Câncer realiza as primeiras cirurgias em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Inaugurado na última semana, o Hospital do Câncer de Caetité, a 100 km de Brumado, realizou, na sexta-feira (13), as primeiras cirurgias. Foram realizados quatro procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade: neoplasias de endométrio, de tecidos moles e duas de pele. A primeira paciente a inaugurar o centro cirúrgico foi Eliene Angélica Silva, de 67 anos, moradora de Caetité. A paciente passou por uma video-histeroscopia, realizada com equipamentos de última geração. Além das cirurgias, a unidade, em seu primeiro dia de atendimento, realizou dez consultas ambulatoriais e três tomografias computadorizadas. A previsão é que sejam realizados 420 tratamentos de quimioterapia e 500 procedimentos cirúrgicos por mês.

Adolescente morre após se afogar em pedreira da zona rural de Poções Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

O corpo de um adolescente de 16 anos, identificado como Vinicius Lazaro, foi encontrado no lago de uma pedreira da zona rural de Poções, sudoeste da Bahia, na noite de segunda-feira (16). O garoto se afogou quando nadava com outros quatro amigos, na região de São José 1. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caso ocorreu por volta das 16h e a vítima foi localizada por volta das 20h. O local é de difícil acesso e as condições de iluminação dificultaram as buscas. O Núcleo de Operações Aquáticas (NOA) do Corpo de Bombeiros, que realizou a operação, informou que um dos garotos disse ter tentado voltar para puxar o colega que estava se afogando, mas que como o local era fundo, preferiu voltar para não ser puxado para baixo também. “Os cinco adolescentes foram nadar, mas a vítima não chegou ao outro lado e se afogou. Um deles disse que tentou ajudar, mas acabou voltando. Se ele fosse, seriam duas mortes”, afirmou o soldado Benigno, que atuou na ação. Ainda segundo os bombeiros, a região tem registrado um aumento no número de afogamentos: foram seis casos nos últimos 10 dias. Em três deles, o Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar os corpos: um caso em Itapetinga, em 9 de novembro; um na cidade de Érico Cardoso, em 11 de novembro; e o caso mais recente em Poções.

Guanambi: Comando do 17º BPM faz balanço da Operação Eleições 2020 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, fez um balanço das atividades da polícia durante a campanha eleitoral 2020. Ele comemorou o os bons resultados obtidos ao longo dos 50 dias de campanha nas 10 cidades abrangidas pelo batalhão. “Graças a Deus, terminou tudo bem nos dez municípios de responsabilidade do 17º BPM. Sem nenhuma ocorrência, assim como foi ao longo dos 50 dias”. Segundo o comandante, o êxito da operação se deve ao trabalho realizado pelos policiais e devido a um planejamento operacional minucioso. No total, foram promovidos 138 eventos de campanha, durante os quais foram apreendidos dois trios elétricos, cinco paredões de som, seis carros de som, 34 motocicletas e 1 pistola calibre 38.

Vitória da Conquista: Homem morre durante batida frontal entre carro e ônibus Foto: Reprodução/TV Sudoeste

O motorista de um carro morreu durante uma batida frontal entre o veículo onde estava e um ônibus, na BR-116, altura do anel viário de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na noite de segunda-feira (16). A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a polícia, o acidente ocorreu por volta das 21h40. Informações iniciais apontam que o veículo menor invadiu a contramão e foi atingido pelo ônibus. Segundo o G1, o motorista do carro chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. Ele morreu no local do acidente. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já o motorista do ônibus não teve ferimentos. Não havia passageiros dentro do veículo.

Brumado: Falta de energia elétrica interrompe abastecimento em Lagoa Funda e região Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que devido à falta de energia elétrica na região da estação de tratamento de Lagoa Funda desde a noite da última segunda-feira (16), o abastecimento está interrompido nas localidades rurais de Brumado atendidas pelo sistema de Lagoa Funda. A Coelba foi acionada para realizar a manutenção, mas ainda não há previsão para conclusão do serviço. A Embasa aguarda o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica para retomar o abastecimento de água, que será regularizado gradativamente em até 48 horas somente após a finalização do serviço pela Coelba. Diante deste cenário, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Localidades afetadas: Lagoa Funda, Jacaré, Coqueiros, André, Retiro, Gatos, Lagoa do Arroz, Cachoeira, Fazenda Nova, Barreiro, Barreiro dos Gatos, Furado dos Veados, KM18, Itaquarai e Licuri.

Taxa no Brasil de transmissão da Covid-19 sobe

A taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus voltou a subir no Brasil, aponta monitoramento do Imperial College de Londres, no Reino Unido. A atualização da estimativa foi divulgada nesta terça-feira (17) e considera dados coletados até a segunda-feira (16). O relatório mostra que o índice está em 1,10. Isso significa que cada grupo de cem pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 110 pessoas. Os dados levam em conta a média das estimativas de mortes na comparação das duas semanas. Pelas estatísticas, essa taxa pode ser maior (até Rt = 1,24) ou menor (até Rt = 1,05). Os cientistas apontam que “a notificação de mortes e casos no Brasil está mudando; os resultados devem ser interpretados com cautela”. Na última semana, o Brasil atingiu o menor valor desde abril: 0,68. Simbolizado por Rt, o “ritmo de contágio” é um número que traduz o potencial de propagação de um vírus: quando ele é superior a 1, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa e a doença avança.

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