A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) foi aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos os presentes solicitando a seguir que o secretário Weliton Lopes (SDD) realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.

Dando sequência aos trabalhos o secretário fez a leitura do material do grande expediente quando constou:

TRIBUNA LIVRE – Usará o espaço da Tribuna Livre o jovem André Pereira Batista, para agradecer ao povo de Brumado, bem como diversas pessoas desta excelsa cidade que ajudaram tornando possível que um ex-morador de rua se formasse pela UFBA.

(EM APRESENTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N° 033/2014 – que “Dispõe sobre o regime de adiantamento e o valor mínimo para empenho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brumado, e dá outras providencias.”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

(EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N° 221/2014

AUTORIA: CASTILHO VIANA

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brumado.

O vereador que subscreve, com amparo no inciso III, do artigo 69 do regimento interno desta câmara, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, para adoção de providências:

“Realização de Tapa Buracos da Rua Manoel de Lima, bairro Dr:Juracy, próximo a quadra.”

INDICAÇÃO N° 222/2014

AUTORIA: VEREADOR AGNO MEIRA SANTOS

O Vereador AGNO MEIRA SANTOS, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições regimentais, Vêm através desta Presidência, depois de ouvindo o Plenário, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a necessidade urgente DA INSTALAÇÃO DE BANCOS no Estacionamento do Mercado Municipal, no entorno da Cesta do Povo, localizado na sede do município.

INDICAÇÃO N° 223/2014

AUTORIA: VEREADOR AGNO MEIRA SANTOS

O Vereador AGNO MEIRA SANTOS, com assento nesta Casa, vem, nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a necessidade da instalação do semáforo de pedestre e pintura da faixa de pedestre na esquina das ruas Dr. Mario Meira com a rua Coronel Tibério Meira, ao lado do antigo supermercado Comercial Carvalho.

INDICAÇÃO N° 224/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE)

O Vereador JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE), com assento nesta casa legislativa, vem através desta Presidência Reiterar a indicação nº 132/2013 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Aguiberto Lima Dias a reforma das seguintes praças: Pça dos Garis, Pça da Concórdia e a Pça da Abolição em Brumado.

INDICAÇÃO N° 225/2014

AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR PEREIRA

O Vereador Manoel Romar Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, Juntamente com a secretaria de Infraestrutura, uma operação tapa buraco nas Ruas do Bairro São Jorge.

INDICAÇÃO N° 226/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

O Vereador José Carlos Marques Pessoa, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, que seja feito um conserto  na entrada de aguada Lagoa da Pedra, distrito de Itaquaraí, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO N° 227/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

O Vereador José Carlos Marques Pessoa, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, que seja feito a limpeza no poço da comunidade de Boi Morto, Distrito de Ubiraçaba, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO N° 228/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

O Vereador José Carlos Marques Pessoa, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, que seja feito a limpeza nas cacimbas do Rio do Antonio do Espinheiro até Arrecifinho,neste município de Brumado.

INDICAÇÃO N° 229/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer a limpeza de Aguadas da localidade de Campo Seco I, no nosso Município de Brumado-Ba.

REQUERIMENTO N° 011/2014

AUTORIA: ÉDIO PEREIRA DA SILVA

Os vereadores que subscrevem o presente, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, vêm REQUERER desta presidência, depois de ouvido o Plenário, que convoque os revendedores de gás de cozinha para uma reunião nesta Casa, a fim de tratar da questão dos preços praticados em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 010/2014

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES

O Vereador Weliton Lopes que subscreve Presente nos Termos Regimentais vem PROPOR que seja concedida Moção de Aplausos e Congratulações, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, ao senhor José Antônio da Silva.

Depois de lido o material do expediente o presidente franqueou a palavra para que os vereadores pudessem fazer comentários pelo tempo de até cinco minutos. Usaram da palavra:

Liu Vasconcelos – Parabeniza todas as indicações e destaca as que solicitam benefícios nas aguadas e poços para beneficiar a zona rural. Fala também sobre a indicação que solicita a reunião sobre o gás destacando que estará junto nessa luta.

Romar Pereira – Parabeniza Zé Borracheiro que vem lutando pela baixa do preço do gás. Comenta sobre indicações.

José Ribeiro – Comenta sobre as indicações e fala que são de extrema importância. Solicita cópia do projeto nº 033/2012. Destaca as indicações do vereador Catoze e diz que são reivindicações antigas e necessitam ser atendidas. Fala que os bairros mais afastados do Centro estão desprovidos de área de lazer.  Salienta que é preciso ter maior atenção para os bairros mais distantes porque os pais tem que sair desses bairros para trazerem seus filhos para desfrutarem dessas áreas de lazer no Centro. Fala sobre o preço do gás e diz que é um absurdo Brumado pagar mais caro que municípios vizinhos. 

Agno Meira – Parabeniza o material do expediente e pede apoio às suas indicações que são necessidades dos locais indicados. Comenta sobre as indicações que solicitam limpeza de aguadas e diz que é uma necessidade urgente da zona rural. Fala que se faz necessário reativar o Conselho que trata sobre esse assunto. Fala que as reformas de praças das localidades mais periféricas são urgentes e a população está carente desse benefício.

Márcio Moreira – Fala que está à disposição para a discussão sobre a problemática do preço do gás. Relembra que já houve uma reunião em tempos anteriores para tratar sobre o mesmo assunto e não se resolveu a questão e se faz necessária nova ação. Comenta sobre as indicações sobre limpeza de aguada e diz que com certeza serão atendidas. Apóia todos os projetos em pauta.

Catoze – Faz solicitação ao prefeito para que realize a reforma das praças do bairro São Felix. Questiona porque a reforma dessas praças ainda não foi feita. Fala que a população está cobrando esse benefício.

Castilho – Fala que a prefeitura com certeza irá atender a todas as indicações que solicitam benefícios para os bairros. Fala que com relação ao preço do gás é uma prova que Brumado está desprovido de órgãos que defendem os direitos do consumidor. Fala que o requerimento será aprovado e que é necessário que os comerciantes do produto compareçam a reunião para colocar um final nas dúvidas sobre a diferença do preço. Parabeniza o material do grande expediente.

José Carlos dos Reis – Fala sobre a limpeza das aguadas e informa que o município já licitou o serviço de limpeza das aguadas utilizando as máquinas do município dando prioridade as que não foram limpas no ano anterior. Fala que na região da Conceição, Barreiro Branco I e Catugi já estão sendo contempladas. Informa que já foi realizada uma agenda para realização das limpezas. Fala sobre o tapa-buraco e diz que está solicitando para o bairro da Baraúnas. 

Édio da Silva Pereira – Fala sobre a importância da limpeza da aguada de Morrinhos. Destaca as indicações do vereador Catoze que solicita reforma das praças. Fala sobre o requerimento de sua autoria e diz que o requerimento está em nome de todos os vereadores e que gostaria que assinassem. Fala que a questão do gás e da gasolina tem sido uma luta de seu mandato e da Câmara há muito tempo. Fala que anteriormente constatou-se que não havia cartel, mas agora existem indícios muito fortes de que há formação de cartel. Solicita que seja notificado o Ministério Público. Fala que em outras cidades a diferença do preço gira em torno de 33%. Parabeniza Zé Borracheiro pela iniciativa. Apóia todo o material do expediente.

Santinho - Comenta sobre as indicações e diz que são de grande importância para o Município. Destaca as que solicitam pavimentação para os bairros e diz que o bairro São Jorge foi contemplado com colocação de paralelepípedo. Fala que precisa de parceria para realizar a limpeza das aguadas.

Weliton Lopes – Comenta sobre as indicações que solicitam reforma da praça e diz que é uma necessidade. Observa que também solicitou reforma na Praça Donatila Meira. Destaca que foi reformada uma praça no bairro Urbis I. Parabeniza o requerimento do vereador Édio e parabeniza o Sr. Zé Borracheiro e diz que sua atitude foi muito louvável. Comenta sobre a questão das aguadas e que se faz necessária a urgência nesse serviço.  Fala que é muito difícil provar cartel. Comenta sobre a indicação do título de cidadão brumadense

José Carlos de Jonas – Fala que é necessária o urgente conserto da entrada de água na localidade de Lagoa da Pedra de Itaquarai. Fala que irá procurar André para solicitar a limpeza do poço de Boi Morto. Fala que não se pode deixar a comunidade sofrendo com a falta de água. Fala sobre a necessidade de limpeza das cacimbas. Fala sobre o preço do gás e diz que realmente é abusivo. Fala que está à disposição.

Depois de votado todo o material do expediente o presidente concedeu ao jovem André Pereira Batista o uso da Tribuna Livre para agradecer ao povo de Brumado, bem como diversas pessoas desta excelsa cidade que ajudaram tornando possível que um ex-morador de rua se formasse pela UFBA.

Logo após a palavra foi franqueada para que os vereadores pudessem fazer suas considerações finais pelo tempo de até dez minutos.

Catoze – Fala sobre a indicação de sua autoria e agradece o apoio e aprovação. Parabeniza o jovem André que fez uso da Tribuna Livre. Fala que espera que o prefeito resolva o problema das pessoas das comunidades mais periféricas. Fala que é necessário resolver o problema da comunidade Limoeiro. Comenta sobre os animais na pista que podem vir a causar acidentes sérios.

Agno Meira – Parabeniza o jovem André que se formou na UFBA. Uma conquista muito grande na vida desse rapaz com um histórico de muita dedicação. Registra a presença do vice-presidente do PT em Brumado.  Volta a falar sobre a necessidade de reativação da comissão para a limpeza das aguadas para que não haja preferências. Fala sobre a proximidade das eleições para presidente e diz que é a festa da democracia.

José Ribeiro Neves - Cumprimenta a todos. Fala sobre o jovem que fez uso da Tribuna Livre diz que agora tem certeza que as coisas serão muito melhores. Fica feliz pela conquista. Comenta sobre a situação do mercado de carnes e sobre o sofrimento com a situação do calor do local. Fala que é preciso que algo seja feita o mais rápido possível porque as pessoas estão deixando de ir ao mercado em razão do extremo calor. Fala que foi procurado pelos moradores do bairro Olhos D’Água que estão cobrando o serviço de recapeamento das ruas prometido desde o ano passado. Comenta também sobre a precariedade das ruas do bairro Santa Tereza. Ressalta que sabe que não se pode fazer tudo no mesmo tempo, mas é necessário um agendamento e o início dos serviços. Fala que as praças precisam de mais atenção e diz que moradores ligaram solicitando benefícios. Comenta sobre a necessidade de construir praça no bairro Jardim de Alah. Cita bairros mais distantes do Centro e que precisam de atenção e equipamentos de lazer. Parabeniza a todos da 2ª Igreja Batista que comemorou o 12º aniversário da igreja.

Santinho – Comenta sobre o preço do gás em Brumado e que é preciso verificar o preço muito mais alto em Brumado que em outras cidades da região. Fala que é necessário que os proprietários dessas empresas compareçam na câmara para explicarem os preços abusivos. Parabeniza André. Fala sobre o atendimento do SAC na cidade. Fala que o órgão tem trazido prejuízo para muita gente. Informa que foi procurado por um jovem que foi dar entrada em habilitação e a identidade foi recusada e o SAC não atendeu porque o sistema estava fora do ar e a cota estava terminada. Comenta que é necessária a existência de sanitários para as pessoas. Também comenta sobre a necessidade de limpeza das aguadas. Fala que ruas de bairros da cidade também estão precisando de limpeza.

José Carlos de Jonas – Fala que esteve com o secretário cobrando limpeza de aguadas e de cacimbas. Fala que as máquinas já estão em Arrecifinho e iniciarão as limpezas de aguadas e cacimbas. Fala que é importante que as pessoas realizem uma lista para que façam a limpeza. Fala sobre a instalação do Poço do Pai João e ficou sabendo que até o final de semana será realizado o serviço. Fala que as pessoas continuam cobrando quebra-molas no Esconso. Fala que é importante que o município realize essa obra. Solicita que a administração cuide da zona rural em decorrência da estiagem.

José Carlos dos Reis –Comenta sobre todas as indicações e destaca as que solicitam limpeza de aguadas. Informa que já foram iniciadas as ações para que todas as aguadas sejam limpas. Fala sobre as indicações de sua autoria. Comenta sobre o discurso do vereador Agno e diz que a democracia deve prevalecer mas não as inverdades.

Édio da Silva Pereira – Parabeniza André pela sua vitória e sua conquista. Fala sobre a necessidade de limpeza de aguadas e destaca que é preciso que seja urgente em virtude da chegada de chuvas. Fala sobre as eleições e sobre a necessidade de consciência no momento de votar.  

Weliton Lopes – Parabeniza o jovem André pela conquista.  Fala sobre a indicação que solicitava melhorias para a nova sede do IFBA e o prefeito declarou que de forma parcial a obra será realizada. Fala que o compromisso com a educação da prefeitura continua e serão buscados recursos para a execução das obras de maior valor. Fala que recebeu visita de lideranças da comunidade de Ubiraçaba e diz que solicitaram ações para garantir o abastecimento e água para a localidade. Fala que na Lagoa de São João foram abertos quatro poços e todos sem nenhuma vazão. Fala que os poços não estão dando conta de abastecer todaa as comunidades. Fala que teve audiência com o prefeito Aguiberto e ele assumiu o compromisso de continuar a abertura de poços na localidade e agora próximo a Ubiraçaba para ver se resolve o problema. Fala que as lâmpadas do cemitério serão colocadas, pois já foi assinado o processo administrativo para compra no valor de aproximadamente 2.500 reais. Fala que o prefeito assinará a licitação para construção de um moderno colégio para Ubiraçaba Informa que a máquina para limpeza das aguadas estará na localidade na próxima semana.

Alessandro Lôbo- Parabeniza André pelo uso da Tribuna Livre e diz que também teve uma história de dificuldades, mas se comparado com a dele com certeza é mais dura. Fala que iria fazer a mesma sugestão que foi colocada pelo vereador Weliton Lopes. Ressalta que várias regiões do município estão com dificuldade de abastecimento como Arrecife. Faz colocação sobre acidente com o Sr. Gean do Fundão. Fala que só a semana passada foram três assaltos com arma de fogo na região. Fala que esteve conversando com a pessoa da Construbahia e informa que a terraplanagem já começou e nesses quinze dias vai efetivar a obra que terá uma duração de sete meses. Fala sobre a questão criminal e parabeniza a construtora Andrade Gutierrez e a pedido da Vara crime a Andrade começou a contratar ex-presidiários e esteve intermediando esse processo. Fala que merecem oportunidade. Destaca que outras empresas deveriam aderir a esse projeto. Fala que solicitou ao secretário que faça a convocação para que os empresários do ramo se reúnam com os vereadores. Fala que é muito complicado comprovar o cartel.

Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando outra para a próxima quarta-feira em virtude do feriado do Dia do Servidor Público.