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26/Mar/2025 - 16h00

Mutirões do Incra levam serviços gratuitos à população de Brumado e Carinhanha

Mutirões do Incra levam serviços gratuitos à população de Brumado e Carinhanha Foto: Divulgação/Incra

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante realizam ações de prestação de serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais e atende o público da reforma agrária no sudoeste baiano. Entre 7 e 12 de abril, os serviços serão ofertados nos municípios de Brumado e Carinhanha. Estão sendo emitidas carteiras de Identidade Nacional e Certidões de Pessoa Física (CPFs). Os agricultores também poderão realizar a sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para assentados, o leque de serviços engloba desbloqueio no sistema do Incra, atualização cadastral, expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e regularização no lote dos ocupantes aptos a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Dentre os principais serviços oferecidos está o Desenrola Rural, com a expedição de Guias de Recolhimento da União (GRU) com os descontos do programa, tanto para os agricultores familiares como para beneficiários da reforma agrária. A Documentação da Trabalhadora Rural é uma ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Ministério das Mulheres. O programa visa garantir às mulheres rurais o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado. Já o Incra Itinerante é uma iniciativa que leva os serviços do instituto diretamente ao público da reforma agrária.

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