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28/Fev/2025 - 14h30

Argentina classifica pessoas com deficiência de idiotas e débeis mentais

Argentina classifica pessoas com deficiência de idiotas e débeis mentais Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um órgão ligado ao governo de Javier Milei e repaginado sob sua administração se referiu a pessoas com deficiência intelectuais como débeis mentais, imbecis e idiotas, todos termos considerados pejorativos e abandonados pela comunidade médica há décadas. A menção foi feita em janeiro em um anexo interno de uma resolução no Boletim Oficial, equivalente ao Diário Oficial da União brasileiro, mas só agora veio a debate público após críticos compartilharem o trecho na rede social X. Fato que mais causou surpresa, o documento foi assinado pelo diretor da Agência Nacional de Deficiência da Argentina, o advogado Diego Orlando Spagnuolo. Horas após o rebuliço fruto da classificação, a agência se retratou e afirmou que “a publicação dos termos não teve intenção discriminatória e se tratou apenas de um erro fruto do uso de conceitos que pertencem a uma terminologia obsoleta”. O órgão diz que vai alterar o texto. O anexo detalha condições para a concessão de pensões vitalícias a pessoas sem recursos ou impossibilitadas de trabalhar. A certa altura, categoriza pessoas com deficiência de acordo com seus níveis de QI (quociente intelectual). Do mais baixo ao mais alto, usa os seguintes termos: idiota, imbecil, débil mental (profundo, moderado e leve). Todos os termos já não usados por organizações de saúde ao redor do mundo, entre elas a OMS (Organização Mundial da Saúde), que agora o governo Milei, na esteira de Donald Trump nos Estados Unidos, diz que abandonará. A categorização de deficiências intelectuais tampouco é feita unicamente com base no QI de um indivíduo, mas também leva em conta, por exemplo, as suas habilidades de adaptação na sociedade. Grupos de direitos humanos já haviam questionado a Casa Rosada. Seis ONGs pediram no início deste mês que a resolução composta por esse anexo seja derrubada.

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