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26/Jun/2014 - 18h00

Presidente do TJ-BA quer desativar comarca de Rio de Contas e outras 24

Através de um processo administrativo, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, quer desativar 25 comarcas da Bahia. A medida não é vista com bons olhos pela diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). Segundo a diretoria da entidade, a desativação das comarcas é um retrocesso. Em nota, o Sinpojud lembra que a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, desativou 45 comarcas e que o ato gerou prejuízos para toda sociedade, com abarrotamento das demais comarcas para onde os processos foram encaminhados. Isso, de acordo com o sindicato, fez com que muitos servidores se instalassem em comarcas circunvizinhas, algumas vezes, distantes de suas residências, além de prejudicar a população, a maioria carente, que precisava arcar com despesas de transporte para ter acesso à justiça. O Sinpojud afirmou que está tomando as medidas cabíveis através de sua assessoria jurídica para barrar o ato do presidente Eserval Rocha. As comarcas que serão desativadas são: Abaré, Antas, Aurelino Leal, Baixa Grande, Belo Campo, Boa Nova, Boquira, Capela do Alto Alegre, Cocos, Conceição de Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi,  Itapitanga, Jaguaripe, Jiquiriçá, Milagres, Nova Canaã, Nova Fátima, Paratinga, Pau Brasil, Rio de Contas, Santa Luzia, Tanque Novo e Wanderley.

Comentários

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Reinaldo Ribeiro
Acho que ao invés de se preocupar com desativação de Comarcas, o Presidente do TJ-BA deveria antes traçar um plano de trabalho para o judiciário acelerar julgamento dos processos que tramitam há anos nas Varas da Justiça baiana. A decisão de fechar Comarcas apenas dificultará ainda mais o acesso do cidadão à justiça. Vejo que até no Poder Judiciário a gente vive uma política de retrocesso. É lamentável!

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