Foto: Nova Rio de Contas FM No período de novembro de 2023 a março de 2024, diversas espécies continentais entram em defeso, uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida. O objetivo é garantir a reprodução de espécies nativas e aumentar o seu crescimento. A iniciativa favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura. Dessa forma, no referido lapso de tempo, a pesca com redes e tarrafas está proibida na Barragem do Rio Brumado, na região de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Aqueles que desrespeitarem a medida serão penalizados com multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção, previstas pela Lei Estadual nº 9.096/2009 e pela Lei Federal nº 9.605/1998. A legislação prevê a pesca em rios na modalidade desembarcada e reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
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