Guanambi: Vereador defende projeto que beneficia empreendimento do próprio irmão

Guanambi

18/Out/2023 - 12h00

Guanambi: Vereador defende projeto que beneficia empreendimento do próprio irmão

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, debateu muitos temas na última sessão ordinária na noite desta segunda (16), e entre as muitas pautas, o vereador Paulo Costa (PCdoB), defendeu fortemente um projeto a modificação na Lei Complementar 01/2019, que versa sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cuja modificação, beneficiaria diretamente dezenas de loteamentos que estão sendo erguidos na cidade. O edil defendeu a constitucionalidade da pauta e criticou o executivo que ainda não enviou proposta para atender os empresários da área. No plenário, estava presente, ao lado de outros empresários do setor de loteamentos, o irmão do edil, o ex-vice-prefeito e empresário Hugo Costa, que tem empreendimentos no setor. “Em tese, o meu colega quer legislar para beneficiar uma causa familiar, e por mais que outros empresários milionários da cidade sejam beneficiados, creio que, numa crise de arrecadação que as prefeituras estão passando, não é o momento certo, ficou chato”, comentou dois vereadores ouvidos pelo site Achei Sudoeste. O empresário Evilásio Bonfim utilizou a Tribuna Livre para solicitar aos vereadores, que modificasse a referida lei. Na semana passada, um Projeto de Lei, de autoria da mesa diretora, mas segundo vereadores, foi uma articulação do vereador Paulo Costa, nem chegou a tramitar na casa legislativa, pelo entendimento do setor jurídico de que a mesma é inconstitucional e somente o executivo poderia enviar, não podendo ser de autoria dos edis.

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Achei Sudoeste. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

Evilásio Bomfim

Como dissemos na referida sessão, a lei já existente, que concede aos loteadores de nossa cidade um desconto de setenta por cento no IPTU durante a implantação dos loteamentos não é um benesse, como sugere a matéria, mas uma contrapartida do município à construção de toda a infraestrutura do loteamento, que é bancada pelos loteadores, e que antigamente era feito pelo município, aliás continua sendo feito, vide bairro Ipanema, que tem dado ao longo do ano enormes custos ao erário municipal.

Luiz Carlos Teixera Silva

Como bem disse o Evilásio a lei já existe agora uma coisa muito importante que vocês não falou aí é que hoje os loteamentos é tudo feito pela a iniciativa privada e depois é entregue para a prefeitura. Agora vocês já parou prar pensar se fosse feito pelo poder público porque fazer um empreendimento desse não fica barato não agora outra coisa importante esse investimento toda feito pela a prefeitura e deixar de investir em educação, saúde e segurança etc. Na minha opinião é melhor o poder público dá um incentivo para a iniciativa privada com certeza sai bem mais barato.