Foto: Divulgação/PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (28), apreendeu 16 celulares da marca iPhone 14 Pro Max de alto valor no mercado. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional da PRF, na BR-116, em Poções, na região sudoeste da Bahia, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo celulares lacrados, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse que a encomenda foi embarcada na garagem da empresa e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Disse também desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
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