O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial) Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível. A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.

Nesta quinta-feira (12), um homem foi encontrado morto em uma estrada vicinal de Umbaúba, zona rural da cidade de Rio do Antônio, a 60 km de Brumado. Populares acionaram a Polícia Militar acreditando se tratar de um atropelamento. O Samu 192 também esteve no local, porém somente constatou o óbito. Próximos ao corpo havia uma camisa ensanguentada, lâminas de barbear e uma garrafa de cachaça. A vítima foi identificada como Felipe Batista Santos, de 31 anos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O velório e sepultamento aconteceram em Rio do Antônio.

Quase 80 quilos de drogas foram apreendidos em três tambores plásticos, enterrados em uma área de vegetação, nos bairros Thiago de Melo I e Arivaldo Reis, em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos 71,727 kg de maconha, 3,106 kg de crack e 3,301 kg de cocaína. Os tambores estavam em diferentes locais da vegetação. De acordo com a polícia, a droga pertencia a um grupo criminoso que se autodenomina “Primeiro Comando de Eunápolis”, conhecido como “PCE”. No momento das buscas, os donos da droga não foram encontrados.

Moradores do Bairro Esconso, em Brumado, denunciam as péssimas condições em que se encontra a localidade, com diversos terrenos baldios alagados, servindo como criadouro do mosquito aedes-aegypti. Na Rua Eltimio Gomes, o morador Renato Vilasboas disse ao site Achei Sudoeste que não há ninguém pelo bairro. Vilasboas relatou que, além de ter sido pavimentada pela metade, a via possui muita água minando. “A rua tá alagada. Os terrenos baldios têm muita poça d’água. Aqui onde eu moro tem uns seis lugares que junta água. Tem água empoçada há três meses”, afirmou. O morador falou que já registrou a situação da rua, inclusive de uma cratera que se formou na localidade, e encaminhou para o poder público, porém nada foi feito. “A água desce alagando tudo aqui e as ruas ficam empossadas, infelizmente”, completou. Em períodos chuvosos, Renato contou que a situação no bairro é de calamidade.

No último final de semana, bandidos arrombaram uma distribuidora de alimentos localizada na Avenida Centenário, na cidade de Brumado. Além de R$ 16 mil em dinheiro, os criminosos levaram cinco aparelhos celulares e um notebook do local. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, os bandidos quebraram a parede do galpão e arrombaram as portas que dão acesso ao estabelecimento. O proprietário registou uma queixa na Delegacia Territorial de Brumado. Para buscar identificar e prender os criminosos que têm realizado diversos arrombamentos na cidade, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) se reuniram com o delegado Paulo Henrique Oliveira (veja aqui).

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, a medida pode ser considerada inconstitucional. A PF esteve na casa de Anderson Torres na terça-feira (10) para cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas o ex-secretário de Segurança Pública não estava. Os agentes deixaram o local com malotes recolhidos na casa. A minuta do decreto estava entre o material apreendido. Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia em que golpistas atacaram os prédios dos Três Poderes. Até o fim do ano do ano passado, Anderson Torres ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, foi nomeado secretário de Segurança pelo então governador Ibaneis Rocha do DF, afastado do cargo sob suspeita de ter sido conivente com os atos golpistas.

Uma jovem de 27 anos que estava desaparecida, em Piatã, na região da Chapada Diamantina é localizada em Brumado, na noite de quarta-feira (11). Katheleen Pereira Souza foi dada como desaparecida após uma viagem para o Sertão Produtivo. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, um homem de 64 anos abordou policiais e informou que havia visto na rodoviária de Brumado uma pessoa dada como desaparecida nas redes sociais. Militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocaram-se até a rodoviária, onde identificaram Katheleen. A jovem foi conduzida até a delegacia para aguardar a chegada dos familiares.

Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002, foi solta nesta quarta-feira (11) e transferida para o regime aberto após decisão da Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo. O alvará de soltura foi cumprido às 17h35 pela Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé, onde ela estava presa. Em julho de 2006, Suzane foi condenada a 39 anos e 6 meses de prisão, junto com Daniel e Cristian Cravinhos. Os três foram considerados culpados pelo assassinato do casal Marísia e Manfred von Richthofen, em outubro de 2002, há pouco mais de 20 anos. Daniel, então namorado de Suzane na época do crime, recebeu a mesma pena que ela, enquanto Cristian foi condenado a 38 anos e 6 meses. Suzane, que tinha pouco mais de 18 anos quando cometeu o crime, obteve progressão para o regime semiaberto em 2015. Atualmente com 39 anos, ela voltou a estudar com autorização da Justiça e faz graduação de biofarmácia em uma faculdade particular de Taubaté. Suzane chegou a ser colocada em liberdade em dezembro de 2004, graças a um habeas corpus de sua defesa, mas voltou a ser presa após uma polêmica entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, em que foi flagrada sendo orientada pelo advogado a chorar e simular desconforto enquanto era entrevistada.

Um idoso foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (12), na comunidade de Piranhas, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. A vítima, identificada como Josias Ferreira Neves, de 79 anos, estava caída a poucos metros de sua residência. Assim que viram o idoso no local, vizinhos acionaram a Polícia Militar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também esteve na cena para os procedimentos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Ainda não há informações sobre as causas da morte.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias, devido aos ataques de vandalismos e depredações promovidas por manifestantes no último domingo (8), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Em julgamento virtual, o STF votou também por manter a determinação de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira. De acordo com o Brasil 61, acompanharam Moraes os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Já André Mendonça e Nunes Marques discordaram. Na terça–feira (10), Moraes decretou, por suposta omissão, a prisão preventiva de Anderson Torres e Fábio Augusto Vieira. Vieira foi preso ainda na terça. Em uma rede social, Torres afirmou que vai interromper as férias no exterior e retornar ao Brasil. “Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa”, disse. Na decisão, Moraes afirma que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também alertou o governo federal sobre o risco de invasão aos prédios dos três Poderes, em Brasília, horas antes de os atos ocorrerem. Na madrugada desta quinta-feira (12), o plenário virtual do STF ainda começou a julgar se mantém a determinação de Moraes para que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias. O julgamento começou à 0h e termina às 23h59.

Policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado, conseguiram impedir que uma adolescente de 17 anos fugisse com o namorado de 18 para a cidade de Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia. A abordagem aconteceu nesta quarta-feira (11), no ponto de embarque de passageiros localizado no Bairro São Félix. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no local, os militares observaram três jovens bastante desconfiados. O casal saiu de moto, mas um rapaz foi abordado. À polícia, ele disse que saiu de Santa Maria da Vitória junto com o amigo no intuito de buscar uma menor no município. O casal foi alcançado no centro comercial, onde confirmou os fatos. A mãe da menina foi chamada para levar a filha de volta para casa. 

O governo do presidente Lula (PT) reverteu nesta quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lista de divulgações é puxada pelas visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio do Planalto. De acordo com a lista, divulgada pela Folha, Michelle recebeu 565 visitas entre 2021 e 2022. Dentre os nomes, o mais recorrente é o de Nídia de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação. Ela esteve na residência oficial 51 vezes. As datas específicas não foram divulgadas. Em um cálculo simples, a média de visitas de Nádia seria de quatro a cada mês. A última visita, no entanto, data de 12 de dezembro, quando Bolsonaro concedeu a ela a Ordem Nacional do Mérito Educativo. A lista disponibilizada também destaca a presença de Cçaudir Machado, pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília - 31 vezes; Juliene Cunha, cabeleireira - 24 vezes - e Cynara Boechat, estilista - 5 vezes. A revogação dos sigilos de 100 anos decretados por Bolsnaro integrou a primeira parcela de decretos do novo governo. No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise.

O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado se reuniu na manhã desta quarta-feira (11) para eleição de sua nova diretoria. No entanto, não houve quórum suficiente para realização do pleito. Presidente do órgão, Márcio Aguiar disse ao site Achei Sudoeste que, desde o final do ano passado, o seu mandato vem tentando realizar a eleição, porém sem sucesso devido ao problema. O seu biênio, 2020/2022, já venceu. “Fizemos o convite, provocamos os nossos presidentes das associações para comparecerem à reunião do conselho hoje, mas teve um número pequeno de pessoas. Infelizmente, não tivemos quórum suficiente para formatar essa nova diretoria”, lamentou. Aguiar afirmou que, apesar das estradas vicinais estarem em condições ruins, os produtores rurais precisam assumir o compromisso e participar do processo eleitoral do órgão. “O conselho é um espaço de decisões das políticas públicas, onde por aqui passam vários programas. É preciso ter o comprometimento dessas associações, por isso faço aqui novamente o convite para os presidentes se fazerem presentes na próxima reunião para que a gente consiga eleger a nova diretoria para o próximo biênio”, falou. Caso o conselho fique inativo, os produtores rurais deixarão de ser beneficiados com diversos auxílios e programas.

Devido a um equívoco cometido pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), diversos produtores rurais não receberão o Garantia Safra 2022/2023 em Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que a responsabilidade pelo programa é tripartite, ou seja, dividida entre o Município, o Setaf e as associações rurais. Segundo ele, o Setaf realiza um levantamento nas comunidades e encaminha à secretaria o número de agricultores que estão aptos a receber o benefício. “Nós não fazemos esse levantamento. Isso é responsabilidade do Setaf. Nós do Município pagamos o número de cotas. O Município pagou nessa nova janela de produção em torno de 2 mil cotas”, afirmou. Neto disse que a pasta não possui o número exato de pessoas que ficaram desassistidas. Ele informou apenas que houve uma redução de 10% no número de cotas obtidas por Brumado. “Foi uma queda drástica”, lamentou.

O?ex-vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS)?usou o Twitter, ontem, para criticar as prisões?realizadas durante a desocupação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. “A detenção indiscriminada de mais de 1.200 pessoas, que hoje estão confinadas em condições precárias nas instalações da Polícia Federal em Brasília, mostra que o novo governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal”, escreveu afirmando, ainda, que os detidos esperam ações rápidas dos parlamentares e das “verdadeiras entidades ligadas aos direitos humanos”. Após os ataques terroristas nos prédios-sede dos Três Poderes do último domingo (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)?Alexandre de Moraes?estabeleceu que acampamentos antidemocráticos em frente aos QGs fossem desocupados. A decisão veio a partir do entendimento de que diversos vândalos estavam abrigados no local e de lá partiram rumo à Esplanada dos Ministérios. Na manhã de segunda (9), a Polícia Militar do DF executou a determinação, levando em 50 ônibus cerca de 1.200 bolsonaristas. No domingo, o tom era outro e Mourão também usou as redes para repudiar os atos. “Vandalismo e depredação não se coadunam com os valores da direita, pelo contrário são práticas da ideologia que nos contrapomos. Sempre pela legalidade e por nossos princípios e valores”.

Aconteceu nesta terça-feira (10), no Espaço Colaborar, na cidade de Brumado, o Primeiro Concílio Técnico de Recursos Administrativos. Representantes de Brumado, Vitória da Conquista, Caetité, Jequié e Guanambi participaram do encontro. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, afirmou que a reunião padronizou procedimentos técnicos no julgamento recursal envolvendo o sistema viário em toda região. A Jari é a Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Segundo o Art.16 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), esta é uma organização colegiada que funciona junto à toda entidade que autua os motoristas. Seu papel é julgar os recursos enviados referente às penalidades impostas (sendo a maioria multas de trânsito). Segundo Ricardo, haverá outros encontros nos municípios da região. 

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano. Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas. Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender aproximadamente duas mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.

Em ação conjunta, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) irão realizar o dia D de conscientização para despoluição no trânsito. O evento acontecerá ainda neste mês de janeiro. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, disse que a poluição em diversos aspectos (entulhos, esgoto e som alto) tem impactado no sistema viário. “Iremos atuar em várias frentes para orientar, informar e fiscalizar as ações das pessoas em Brumado”, destacou. O agrônomo Djalma Neto explicou que a ideia é conscientizar a população com relação ao correto descarte de resíduos sólidos. “A educação é um trabalho de formiguinha. Pretendemos colher frutos o mais breve possível”, afirmou. Neto falou que é preciso a adesão das pessoas para que a campanha realmente consiga alcançar seus objetivos. Através dos fiscais, a Semar fará a devida fiscalização na cidade.

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado online, por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação. Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.

O presidente da Associação de Moradores do Distrito de Ubiraçaba, Carlos Fernandes, disse que, neste ano de 2023, boa parte dos produtores rurais da localidade não serão beneficiados com o Garantia Safra. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) cometeu um equívoco e as inscrições dos produtores para obtenção do benefício não foi realizada. “Eles [os produtores] estão no prejuízo porque não há possibilidade de fazer uma nova inscrição. Estamos perdendo, sendo penalizados”, afirmou. Segundo o presidente, não ganhar o auxílio representa uma perda grande e significativa para o produtor rural. 

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A Área Azul deverá ser reativada na cidade de Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo coordenador na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo. Segundo ele, o Município está fazendo novamente o processo licitatório para contratação de uma nova empresa para gerir a área de estacionamento rotativo no centro comercial. Enquanto isso não acontece, Ricardo informou que a prefeitura iniciará a revitalização da sinalização horizontal no trecho a fim de auxiliar os condutores a estacionar nas áreas demarcadas. “Temos uma dificuldade muito grande em contratar empresas porque elas não querem participar do processo licitatório, mas vamos fazer essa revitalização”, completou. 

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O Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estiveram na delegacia cobrando da Polícia Civil respostas quanto aos inúmeros arrombamentos praticados no comércio da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conseg, Irenaldo Muniz, disse que a suspeita é de que uma quadrilha especializada em arrombamentos esteja atuando no município. Segundo ele, os crimes têm causado insegurança na população e nos comerciantes. “Procuramos o delegado de Polícia Civil para saber como andam as investigações. O pessoal está correndo atrás para desvendar essa situação. Estão fazendo uma mobilização, nada está parado. Nós, brumadenses, não merecemos viver esse sufoco”, afirmou. O delegado titular da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Paulo Henrique Oliveira, ouviu as demandas do Conseg e da CDL.

De passagem pelo município de Brumado, uma família de franceses dá à volta ao mundo de bicicleta. O casal Piejo Mil Pierre e Ana Laura Pierre está realizando o percurso ao lado de seus três filhos. Na estrada desde 2020, a família já passou por 38 países. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o patriarca da família, Pierre, disse que saiu da França em 2015 e está há mais de 7 anos viajando. “Fomos de bicicleta até o Japão e, depois, até o México de avião. Do México pra cá novamente de bicicleta”, contou. O objetivo da viagem, segundo Pierre, é conhecer outras culturas e pessoas. No meio do caminho, ao longo de todo esse período, nasceram os três filhos do casal. Eles são transportados em uma barraca móvel acoplada na bike do pai. “A primeira nasceu perto da Índia, no Nepal, a segunda no Peru e, o mais novo, nasceu no Brasil, é goiano”, acrescentou. Para ajudar nas despesas da viagem, eles vendem artesanato e também fazem pequenos trabalhos nos locais em que passam. Do Brasil, eles pretendem voltar para Europa.