Após repercussão negativa, o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) a Portaria 415, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do país. A polêmica envolvendo o assunto e a insegurança jurídica sobre a questão teriam feito o governo recuar na decisão. Embora o aborto através do SUS tenha sido oficializado apenas em casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou uma discussão polêmica em torno da portaria, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados. O governo ainda não decidiu se irá aperfeiçoar o texto.
Achei Sudoeste © 2024 - Todos os direitos reservados.
