Foto: Fiocruz Para tentar conter a entrada da nova variante da Covid-19, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma orientação para ajudar nas decisões do governo brasileiro referentes à entrada de viajantes no país e restrições de voos. Segundo recomendação do órgão, devem ser elaboradas medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. De acordo com o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, é muito difícil impedir completamente a transmissão, mas “as restrições de voo permitem que, se ocorrer, a disseminação se dê de maneira mais lenta enquanto progridem os estudos para melhor compreensão do poder de induzir doenças dessa nova variante. Então, as restrições de voos de países com novas variantes, são medidas coadjuvantes àquelas não-farmacológicas que todo cidadão pode adotar”, afirmou ao Brasil 61. Como está na lei, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada para colaborar com as decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro. Isso porque essa nova variante da Covid-19 - que recebeu o nome de Ômicron, uma letra do alfabeto grego - foi descoberta na África do Sul e já foi classificada como “variante de preocupação” (VOC) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Agora, para começar a valer, a medida depende que a Casa Civil da Presidência da República edite uma portaria em conjunto com o Ministério da Saúde, Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, a Anvisa restabeleceu, o sistema do formulário da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Isso significa que viajantes que tenham embarque em voos com destino ao Brasil, precisam comprovar o preenchimento da DSV, como determinado pelo Governo Federal em outubro de 2021.?
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