Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Após sucessivas reclamações da população com relação a esgotos estourados, a Embasa enviou nota de esclarecimento ao site Achei Sudoeste falando sobre a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Brumado. Na nota, a Embasa diz que em setembro de 2010 solicitou, sem sucesso, a inclusão do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Brumado na captação de recursos das 1ª e 2ª etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) / Saneamento. A empresa alega ainda que o primeiro projeto básico de implantação do SES de Brumado foi concluído em agosto de 2006. Em 2016, a Embasa elaborou edital para contratar um diagnóstico visando a atualização do projeto, cujo investimento foi orçado em R$ 1.087.967,21, com prazo para conclusão em 368 dias. Em 2019, foi concluída a atualização do projeto básico do SES de Brumado e da Vila Presidente Vargas. “Desde então, a Embasa está pronta para licitar as obras de execução do projeto. Entretanto, para realizar este investimento, faz-se necessário a adequação do contrato de concessão existente no município (que possui uma cláusula de renovação) aos indicadores estabelecidos pelo novo marco legal do saneamento (lei federal 14.026/2020). A adequação se dará por meio de aditivo ao contrato de concessão já existente no qual estão previstas as metas para universalizar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”, explicou. Atualmente, a empresa e o Município estão dialogando e analisando as questões jurídicas e os investimentos necessários para cumprir as respectivas metas de cobertura para os serviços de água e esgoto.
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