Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste “Brumado agradece”, foi assim que os vereadores da capital do minério definiram após o projeto de lei complementar nº 041/2021, que visava alterar a lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), ter sido retirado de pauta da sessão legislativa desta quarta-feira (30). Enviada para a Câmara Municipal durante o recesso de São João, a proposta estava silenciosa até a última sexta-feira (25), quando o site Achei Sudoeste publicou uma matéria para apontar a gravidade que o projeto poderia causar para a população brumadense (veja aqui). Reascendemos a fogueira junina, já que o governo municipal tinha como certa a aprovação na sessão da última segunda-feira (28), que não ocorreu devido a problemas técnicos (veja aqui). A bancada de oposição foi até o Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar os prejuízos que o projeto poderia causar para a comunidade (veja aqui).
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Dentre toda a burocratização do PL 041/2021, de acordo com o vereador Amarildo Bomfim (PSB), Eduardo queria o poder para que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias em qualquer imóvel do município devesse ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria Municipal de Infraestrutura. A premissa está explícita no parágrafo único: “somente com a apresentação por parte do requerente do parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal, poderá a concessionária proceder a ligação”. Segundo Bomfim, a proposta já havia sido derrubada no dia 15 de fevereiro de 2021 (veja aqui). O vereador ainda condenou o artigo que previa que as construções com mais de uma unidade autônoma devem preservar pelo menos uma vaga de garagem por unidade e em qualquer cruzamento a concordância entre os alinhamentos deve suportar um raio maior ou igual a 7 metros, em relação ao meio-fio.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O tamanho do prejuízo para o município seria grande, tendo em vista que os setores imobiliário e da construção civil, que fomentam a economia local, poderiam ficar com uma lacuna e prejuízo incalculável devido a um projeto de lei que não somaria para o progresso de Brumado. A nossa reportagem apurou que membros do primeiro escalão da administração municipal e empreiteiros foram até Vasconcelos na terça-feira (29) para tentar convencê-lo a abortar o projeto de lei, que foi retirado de pauta na sessão de hoje. A cidade espera que a Câmara de Vereadores preserve a sua independência e vote projetos que, de fato, vão beneficiar a população. Ao prefeito, fica a mensagem de que Brumado não vai aceitar e nem acatar mais nada “goela abaixo”.
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