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25/Mai/2021 - 09h00

Advogado brumadense lança obra sobre a faculdade da iniciativa probatória do juiz no processo penal

Advogado brumadense lança obra sobre a faculdade da iniciativa probatória do juiz no processo penal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Escrito pelo advogado brumadense Maurício Vasconcelos, o livro “Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias e a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)” já está à venda nas principais lojas do ramo e também no site da Editora Juruá. Os interessados podem adquirir o livro físico ou digital, por meio de eBook. A presente obra tem por objetivo estudar a faculdade da iniciativa probatória do juiz no processo penal. A pergunta que se busca responder é se a faculdade da iniciativa probatória pelo juiz tem respaldo no Processo Penal disciplinado na Constituição da República. 

Advogado brumadense lança obra sobre a faculdade da iniciativa probatória do juiz no processo penal Foto: Divulgação

Há uma breve incursão sobre os elementos históricos entre os sistemas acusatório, inquisitório e misto, além das concepções da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito e, igualmente, enquanto sistema em si. Em datas a serem definidas, haverá o lançamento virtual do livro em Salvador, São Paulo, Brumado e Brasília. O livro tem como autor do prefácio o maior jurista penal da atualidade, Alberto Zacarias Toron.

Comentários

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Roberto Castro
Parabéns ao nosso grande conterrâneo. Diferente do atual cenário brumadense que se derrete na atual pandemia num nefasto período da doença bolsonariana. Ainda temos luz para iluminar as trevas da ignorância. Maurício Vasconcelos é fonte segura do saber.
Maria Perpetua Leite Lima Candeias
Parabéns! Sucesso!

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