O ofício enviado pela defensora Vitória Beltrão Bandeira deixaram os vereadores irritados com sua postura e a insistência de não resolver a questão. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias). Com a abstenção da bancada de oposição, a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou na sessão do dia 26 de novembro de 2013 uma moção de repúdio e de persona non grata contra a defensora pública Vitória Beltrão Bandeira, da Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE), pela desinstalação da unidade da defensoria do município. Na época, os parlamentares destacaram que vários comunicados foram expedidos à DPE pedindo a reinstalação do órgão na cidade, mas o apelo nunca foi atendido. Segundo os vereadores, a Defensoria Geral não deu uma resposta plausível para o desligamento do órgão do município. Durante a sessão realizada na noite da última segunda-feira (17), os parlamentares receberam cópia do ofício encaminhado à Casa Legislativa, assinado pela defensora, rebatendo a moção de repúdio e explicando os motivos para a retirada da DPE da cidade. Segundo consta na carta, Brumado está sem defensor por conta da promoção voluntária dos dois últimos defensores, Angélica Coelho e Hamilton Gomes, por questão de acesso à classe especial da carreira, que se trata de um ato administrativo vinculado.
A Câmara Municipal aprovou a moção em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2013. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias), A diretora geral declarou que o município deverá ser “dignamente contemplado no tempo devido e de acordo com o planejamento racional e realista”. No documento, Beltrão ainda diz que a Câmara brumadense agiu com política paroquial. “Quero assegurar, portanto, que, como gestora pública, não posso e não devo, por dever legal e imposição ética, submeter decisões a situações circunstanciais, demandas pessoais ou pressões políticas paroquiais”, disse a defensora. Ela afirmou que o parlamento local não entende as complexidades da DPE e por isso agiu de modo simplista. “Os vereadores poderiam entender melhor a complexidade da questão se tivessem buscado o caminho do diálogo franco, sem enfoque simplista emocional. Se a intenção da moção era ferir-me na alta estima, cometeram um erro de pessoa, mas, se o objetivo era no intuito de se atender a reivindicação, equivocaram-se no método pelo uso da depreciação e pela falta de aptidão para a negociação e para o diálogo democrático - um dever nas relações civilizadas de convivência política, social e institucional”, concluiu.
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