A Bahia sofreu um rombo bilionário nos seus cofres públicos por causa do coronavírus. Só nos últimos três meses, o Estado teve uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas, em comparação com o mesmo período em 2019. O levantamento foi feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considerando o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o secretário da pasta, Manoel Vitória, levando em conta que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a crise econômica de 2020, já que o Estado foi obrigado a desembolsar altas quantias no enfrentamento à pandemia, a tendência é que o impacto nas contas públicas seja ainda maior. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório. Ainda de acordo com a Sefaz, só com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão. A segunda perda mais relevante foi no FPE, que teve queda de R$ 395,8 milhões. As demais perdas são relativas a IPVA, ITD e taxas. A pasta pontua ainda que tratam-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.
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