A prefeitura de Porto Seguro, município localizado no extremo sul da Bahia, publicou na última terça-feira (23) um decreto que estabelece para o dia 15 de julho a liberação do acesso às praias do município e a abertura de hotéis, bares e restaurantes. Um extenso protocolo com normas para funcionamento dos estabelecimentos comerciais também foi divulgado. De acordo com o decreto, as praias serão liberadas para banhos e passeios, desde que as pessoas utilizem máscaras e evitem aglomerações. Bares, restaurantes e hotéis precisarão respeitar um cronograma que limita a capacidade máxima de clientes. Em julho, os estabelecimentos funcionarão com apenas 50% da lotação máxima. No dia 15 de agosto, o limite de ocupação subirá para 70% do total. O decreto prevê que somente em outubro as unidades comerciais terão 100% das instalações liberadas para atendimento. No caso de hotéis e pousadas, apartamentos triplos ou quádruplos só poderão ser alugados para integrantes de uma mesma família, desde que as camas tenham, no mínimo, um metro e meio de distância de uma para outra. O uso de áreas de lazer, entre elas a piscina, estará permitido. Porém, nas áreas comuns, será obrigatório o uso de máscara e o limite máximo de pessoas será de um usuário a cada cinco metros quadrados. O decreto prevê ainda a liberação de passeios turísticos, com exceção de excursões para Caraíva. Os grupos deverão ter, no máximo, 20 pessoas. Todas precisarão utilizar máscaras e passarão por medição de temperatura. A flexibilização das atividades comerciais de Porto Seguro foi iniciada na última semana, com abertura de shoppings, galerias comerciais e lojas de atividades que não são consideradas essenciais. Todos os empreendimentos devem respeitar o distanciamento entre os clientes, limitar o número de pessoas na área interna, fiscalizar o uso de máscaras e oferecer álcool 70% para higiene das mãos.