Foto: Divulgação O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto que reconhece o estado de calamidade pública no país por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto legislativo não precisa ser sancionado pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União. Essa foi a primeira votação remota da história do Senado. Os senadores evitaram se reunir no plenário para evitar um possível contágio da doença que vem se espalhando pelo país. Com o reconhecimento da calamidade pública, o governo vai poder aumentar o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.
Achei Sudoeste © 2024 - Todos os direitos reservados.
