Luiz Carlos Amaral (PMDB) e mais dez foram processos pela fraude cometida em 2009. (Foto: Reprodução). Em Jequié, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações de improbidade e penal contra o ex-prefeito do município, Luiz Carlos Amaral (PMDB), e mais dez participantes de um esquema que fraudou um processo licitatório para a compra de medicamentos em 2009. Por meio de concorrência forjada, a prefeitura do município comprou medicamentos com até 10.000% de sobrepreço e em quantidades muito maiores que o necessário, que acabaram sendo descartados no anel rodoviário da cidade. As ações foram subscritas pelo Procurador da República Eduardo Villas-Bôas. No total, o prejuízo apurado pelo MPF, em valores corrigidos até 2013, foi de R$ 395 mil. Além do ex-prefeito, também foram acionados Nelson Pires Cerqueira, ex-pregoeiro municipal; Stella dos Santos Souza, ex-secretária de saúde municipal; Elizeu Maia Mattos, ex-procurador-geral do município; a empresa MecFarma Distribuidora Ltda. e o seu representante legal, Carlos de Souza Andrade Júnior; a empresa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda. e seus representantes Francisco Moura de Castro e Djalma Pereira Santana; a empresa Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda. e seu representante Ivan Correira da Silva. A justiça já determinou o bloqueio de bens dos principais acusados. Na ação de improbidade, o MPF quer que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Além disso, na ação penal, o MPF busca a condenação dos réus pelos crimes de peculato e fraude a licitação, que têm pena máxima de até 12 anos e 4 anos, respectivamente.
Achei Sudoeste © 2024 - Todos os direitos reservados.
