Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
18/Nov/2019 - 11h00

TCM aplica multa no prefeito de Contendas do Sincorá por acumulação ilegal de cargos públicos

TCM aplica multa no prefeito de Contendas do Sincorá por acumulação ilegal de cargos públicos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração contra decisão que julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi, pela acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, reduziu a multa imposta de R$ 3 mil para R$ 2.400,00. No recurso, o gestor conseguiu comprovar a compatibilidade de jornadas exercidas pela servidora Maria dos Santos Trindade Freira, em relação aos cargos de professora municipal e estadual. Também foi encaminhada documentação comprovando que a servidora Tácia Macêdo do Rosário havia sido exonerada antes da lavratura do termo de ocorrência, sanando a irregularidade. Assim, ficou demonstrada acumulação ilegal de cargos públicos apenas pelos servidores seguintes servidores: Carmita Oliveira Freire, Daiane Ribeiro Novaes, Luiz Carlos Pereira dos Santos, Rita de Cássia Bento de Almeida e Sérgio Gomes Pereira.

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Achei Sudoeste. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.



Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Mais notícias

Arquivo