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01/Fev/2019 - 16h30

STF: Marco Aurélio nega pedido de Flavio Bolsonaro e libera investigação

STF: Marco Aurélio nega pedido de Flavio Bolsonaro e libera investigação Foto: Divulgação

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma reclamação do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, e garantir foro privilegiado. A decisão de arquivar o pedido tem o efeito prático de restabelecer os trabalhos de apuração do MP-RJ. Após uma reclamação de Flavio ao STF, o procedimento investigatório foi suspenso em meados de janeiro pelo ministro Luiz Fux, então responsável pelo plantão no Supremo. Na ação, o senador alegou ter descoberto que também está sendo investigado pelo MPRJ e que, como foi eleito e ganhou foro privilegiado, caberia ao STF decidir se a apuração deve correr na primeira instância ou na própria Corte. Marco Aurélio já havia sinalizado que tomaria a decisão logo no retorno aos trabalhos e que não atenderia ao pedido de Flavio Bolsonaro, em função da recente mudança de entendimento do Supremo em relação ao foro privilegiado de parlamentares. De acordo com a Veja, a prerrogativa passou a valer somente para supostos crimes cometidos durante o mandato em em função dele – Queiroz é investigado por movimentações financeiras atípicas quando era assessor do gabinete de Flavio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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