O Ministério da Educação (MEC) recuou nesta quarta-feira (9) da decisão que abria brecha para que livros didáticos deixassem de abordar temas como violência à mulher e cultura quilombola. A decisão foi tomada após forte reação de educadores e editoras e inclui também a volta de proibição expressa de publicidade em material escolar. O recuo foi antecipado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. "O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)", informou, em nota, o MEC. O documento ainda destaca que a retificação do edital foi realizada pela gestão anterior da pasta e enviada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE,responsável pela compra dos livros didáticos) em 28 de dezembro de 2018, período em que a equipe do presidente Jair Bolsonaro já trabalhava na transição de governo. A publicação da mudança no edital dos livros didáticos no "Diário Oficial da União" havia ocorrido no dia 2 de janeiro, mesma data em que Vélez tomou posse oficialmente. O documento era assinado por Rogério Fernando Lot, presidente-substituto do FNDE. O novo chefe do FNDE, nomeado por Vélez, é Carlos Alberto Decotelli da Silva.
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