Foto: Divulgação/STF Enquanto o presidente Michel Temer avalia se volta atrás em sua decisão e concede o indulto de Natal a presos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que o benefício é um instrumento tradicional no país. “O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não concluímos o julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, afirmou, questionado por jornalistas na saída do velório do advogado Sigmaringa Seixas. O indulto, permitido pela Constituição, concede perdão a presos que tenham seguido requisitos listados em decreto presidencial. O detento que se enquadre nesta situação pode ter a pena extinta e até deixar a prisão. O recuo de Temer sobre o benefício em 2018 teria ocorrido depois de um pedido do defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior. Nesta quarta, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o presidente ainda não havia tomado a decisão a respeito do indulto. “A hipótese está sob exame”, limitou-se a dizer. De acordo com a Veja, o presidente eleito Jair Bolsonaro já afirmou que não dará indultos durante o seu governo.
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