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04/Dez/2013 - 16h25

Senado aprova maior punição para infrações gravíssimas no trânsito

Senado aprova maior punição para infrações gravíssimas no trânsito O projeto que endurece as punições foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (04). (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Agora os motoristas que cometerem infrações graves e gravíssimas no trânsito serão punidos com maior rigor. O projeto que endurece as punições foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (04). Após ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o projeto seguirá para análise da Câmara - se não houver recurso para passar pelo plenário do Senado. Entre outras medidas, o projeto prevê que no caso dos rachas, a multa, que hoje é de R$ 576, será elevada para quase R$ 2.000. O valor dobra em todos os tipos de infração em caso de reincidência. Se aprovado, quem for flagrado disputando rachas ou participando de competições não autorizadas terá o veículo apreendido e a carteira de motorista suspensa por 12 meses. As penalidades se aplicam aos promotores dos rachas e aos condutores participantes. O projeto ainda determina a suspensão do direito de dirigir por até dois anos para quem dirigir com a carteira de habilitação cassada ou estiver com a habilitação suspensa. Para os casos em que o condutor for flagrado sem a carteira de motorista, o texto fixa multa de R$ 573, além da apreensão do veículo. De acordo com a Folha de S. Paulo, o relator do projeto é o senador Magno Malta (PR-ES). A CCJ também aprovou hoje outro projeto que torna obrigatório o uso de colete de proteção inflável, com acionamento por inércia (como os airbags), para condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. O projeto também determina que as motos e motonetas tenham um dispositivo limitador de velocidade regulado para a velocidade máxima de 110 km/h.

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