Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mandou o vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, retirar mensagem veiculada em grupos do aplicativo whattsapp, na qual consta a imagem do deputado estadual Vitor Bonfim (PR) com o nariz distorcido, em tamanho exagerado. De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza acatou os pedidos da defesa de Bonfim, que alegou a prática de propaganda eleitoral negativa extemporânea. “No caso concreto, à primeira vista, no que toca à mensagem direcionada ao deputado, identifica-se conteúdo que desborda da admissível crítica política, porquanto não se limita a desmentir o candidato acerca de suposto fato ao derredor de obra municipal, na medida em que ridiculariza o representante, ao expor sua imagem distorcida para ilustrar a figura de mentiroso. Portanto, num juízo perfunctório, verifica-se a configuração de ofensa ao candidato, a caracterizar propaganda extemporânea negativa”, escreveu a magistrada. Carmem Lúcia ordenou ainda que o vice-prefeito se abstenha de efetuar novas veiculações da mensagem impugnada na peça exordial.
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