O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Café Catoles em razão de irregularidades na produção e comercialização de café na região de Brumado. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a empresa não coloque à venda e nem forneça café impróprio para consumo, mantendo-se a liminar até que seja comprovada a qualidade do café produzido. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, foi instaurado um inquérito civil no MP após representação da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), informando a existência de índices elevados de impurezas no café torrado e moído produzido pela empresa Café Catolés. De acordo com relatório do Instituto Técnico de Análises de Alimentos (ITAAL), há um total de 8,8% de impurezas, incluindo cascas e paus, misturadas ao café vendido, em desconformidade com o regulamento do Selo de Pureza Abic. “Segundo a Instrução Normativa 16/2010, o percentual máximo em conjunto de impurezas, sedimentos e matérias estranhas permitido no café torrado em grão e no café torrado e moído deve ser de 1,0%”, afirmou o promotor de Justiça.

O cantor Diogo Silva, mais conhecido como Diogão, foi baleado na perna nesta quinta-feira (26), no município de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são da produção da banda baiana de pagode Conect, da qual ele é vocalista. De acordo com a produção da banda, Diogo andava de moto quando teria sido vítima de uma tentativa de assalto. O G1 procurou as polícias Civil e Militar para mais detalhes do caso e aguarda retorno. Ainda segundo informação da produção, Diogo seguia de moto no bairro Aviário, quando foi surpreendido por uma pessoa de carro, que teria jogado o veículo contra a moto dele. Após ser fechado pelo carro, o motorista do veículo de passeio teria mostrado uma arma e apontado para o cantor. Assustado, Diogo abandonou a moto e correu. No entanto, o motorista atirou contra ele e o acertou na perna. Ele foi socorrido por populares e encaminhado para um hospital particular da cidade. Diogo passa bem e já está em casa. Por causa da situação, a agenda da Banda Conect, durante esta semana de outubro, foi cancelada. A banda tranquilizou os fãs nas redes sociais e publicou uma nota de esclarecimento.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (26), analisaram e aprovaram recurso ordinário movido pelo prefeito do município de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, em nome do ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), já falecido. O recurso teve como objeto revisar termos do parecer que indicou a aprovação com ressalvas das contas do município no exercício financeiro de 2021. Após envio e análise de nova documentação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, considerou sanadas as irregularidades, pontuando que devem ser afastadas as determinações quanto à Tomada de Contas sobre as ressalvas: pagamento efetuado em duplicidade; ausência de comprovação da execução dos serviços e ausência dos documentos comprobatórios da defesa. Em razão da revisão, o conselheiro determinou a exclusão da multa no valor de R$ 4 mil ao gestor do município, mas, manteve o decisório de aprovação com ressalvas das contas, com as demais disposições.

Cansada de tentar convencer os filhos a ter mais autonomia e buscar uma vida fora de casa, além de estar irritada por ter de sustentá-los, uma mãe conseguiu, na Justiça, uma ordem de despejo contra eles, que têm 40 e 42 anos. O caso aconteceu na Itália. As informações foram divulgadas pelo jornal britânico “The Guardian” e pela mídia local na Itália nesta quinta-feira (26). O caso aconteceu na cidade de Pavia, no norte do país. Segundo a mulher, que tem 75 anos, os filhos possuem emprego e não queriam ajudar nas tarefas domésticas. Na decisão da juíza Simona Caterbi, segundo o divulgado pelo “Guardian”, que citou o veículo de mídia italiano “La Provincia Pavese”, a magistrada disse que embora os dois homens vivessem na casa justificando que era “obrigação dos pais de fornecer alimentos”, isso já não era aceitável pela idade deles.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e uma comitiva que viajou para a região oeste da Bahia foram recebidos na noite da última segunda-feira (23) com um jantar de confraternização oferecido pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). O encontro teve a participação de Magistrados e Magistradas da Comarca de Guanambi, no sudoeste da Bahia, e outras regiões circunvizinhas. Para a Amab, o jantar ocorreu em um ambiente descontraído e propício para troca de experiências e fortalecimento dos laços entre os magistrados. O momento celebrou não apenas a justiça, mas também a amizade e a colaboração. O Desembargador Nilson Castelo Branco relatou sua satisfação com a harmonia entre os juízes, algo que “demonstra a liderança do 1º Vice-Presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas”. Na manhã de terça-feira (24), a comitiva do TJ-BA visitou o Fórum de Guanambi. O Chefe do Judiciário Baiano fez questão de conhecer as instalações físicas da unidade e anotar as necessidades dos servidores para manter o ritmo dos trabalhos de valorização do Primeiro Grau de Jurisdição, meta prioritária da gestão. A diretora do Fórum, Juíza Adriana Silveira Bastos e os Juízes de Guanambi Cecília Angélica de Azevedo Frota e Ronaldo Alves Neves Filho acompanharam a visita do TJ-BA.

O Equador irá racionar energia elétrica por até quatro horas diárias para enfrentar o déficit causado pelo nível baixo dos afluentes que alimentam as hidrelétricas, anunciou, nesta quinta-feira (26), o ministro de Minas e Energia, Fernando Santos. “Para garantir que não haja um colapso elétrico, nós nos vemos na necessidade de fazer cortes pontuais e temporais no fornecimento de energia elétrica”, informou Santos em entrevista coletiva. A suspensão do serviço terá início nesta sexta-feira (27), e irá ocorrer entre às 7h e às 18h locais. Nas regiões Serra e Amazônia, os cortes serão de quatro horas, e na Costa, de três. A medida pode se estender até dezembro, enquanto o país compra energia. Com 16,9 milhões de habitantes, o Equador decretou na semana passada emergência no setor elétrico, depois que a Colômbia limitou a venda de energia ao país. O nível baixo dos afluentes na região amazônica, onde fica a maior parte das hidrelétricas, e o atraso na chegada da estação chuvosa devido ao fenômeno El Niño afetaram o setor elétrico equatoriano. “Estamos passando pela pior seca dos últimos 50 anos, principalmente na região oriental”, ressaltou Santos, ao justificar a medida.

Uma tentativa de homicídio foi registrada na Fazenda Riachão Sobrado, próximo ao distrito de Sussuarana, zona rural de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, na tarde de quarta-feira (25), três indivíduos invadiram a casa de um homem para cobrar uma dívida no valor de R$ 3,5 mil. Ao perceber a situação, a mãe do suposto devedor fugiu pela mata. Os elementos começaram a disparar, porém os tiros não atingiram a vítima. A Polícia Militar foi acionada para registrou da ocorrência. O caso será investigado pela delegacia de Tanhaçu.

Pelo quinto mês seguido o Brasil registrou queda na média dos preços de alimentos e bebidas, apontou a prévia da inflação oficial do país divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, o recuo, no entanto, ainda não se reflete no bolso do consumidor. Segundo especialistas, apesar de essa ser a sequência mais longa de quedas nos preços de alimentos em seis anos, os brasileiros continuam a pagar mais caro para se alimentar. De acordo com o indicador divulgado pelo IBGE, por exemplo a média de preços do grupo de alimentos e bebidas recuou 0,31% em outubro em comparação a setembro. O número representa uma deflação menos intensa quando comparada a junho, quando teve início a sequência de quedas do grupo no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).  De junho a outubro, o grupo de alimentos e bebidas acumulou um recuo de 2,64%. No acumulado do ano, no entanto, a queda é um pouco menor, de 0,54%. Segundo o IBGE, desde 2017 não havia uma sequência tão grande de taxas negativas nos preços dos produtos alimentícios pesquisados para composição do indicador. Naquele ano, foram sete deflações seguidas, de junho a dezembro, acumulando queda de 3,21%. E para este ano o cenário não deve ser muito diferente: a expectativa é que 2023 repita a mesma sequência — de sete meses consecutivos de queda de preços — para alimentos e bebidas.

Nesta quinta-feira (26), a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um ônibus interestadual que tinha itinerário Vitória da Conquista/Rosário na BA-262, em Brumado. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, no compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa de papelão contendo smartphones e bijuterias sem nota fiscal, configurando provável crime de descaminho. À polícia, o motorista disse que a embalagem se tratava de encomenda e que seria retirada em Barreiras, apresentando comprovante de declaração no valor de R$ 200. Diante dos fatos, todo material apreendido foi apresentado na delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista, conforme protocolo adotado para esse tipo de ocorrência.

Uma operação da Anatel bloqueou cerca de 80% dos aparelhos de TV Box - que transmitem ilegalmente o sinal das operadoras de TV a cabo. Foi a maior operação já feita pela Agência Nacional de Telecomunicações desde o início da ação, em fevereiro deste ano. A estimativa da Agência é de que 7 milhões de aparelhos piratas são usados no Brasil, com transmissão ilegal do sinal das operadoras de TV a cabo. Desde o começo do ano, mais de 3 mil servidores que habilitavam ilegalmente o funcionamento de TV Box piratas foram bloqueados. Segundo a Anatel, o trabalho é permanente porque os sistemas piratas são constantemente atualizados.

Na tarde desta quinta-feira (26), por volta das 16h50, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) atestou o óbito de Gilmar Benedito de Oliveira, 43 anos, que conduzia uma motocicleta CB Twister, placa JHH-2674, Brasília (DF), de cor amarela. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ninguém presente soube informar como ocorreu o acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Gilmar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Caetité, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Dois homens foram presos na quarta-feira (25) em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, com R$ 3 mil em notas, segundo informações da Polícia Militar da cidade. PMs da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) chegaram aos suspeitos após uma comunicação da Polícia Federal de que os homens compravam e recebiam dinheiro falso pelos Correios. Um dos presos confessou que recebia os envelopes e indicou o comparsa, que também foi encontrado pela polícia. Segundo as investigações, o dinheiro era usado em jogos de sinuca e no comercio local. Os R$ 3 mil apreendidos estavam divididos em notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Dois aparelhos celulares também foram encontrados com os suspeitos. Com o segundo suspeito foi aprendido outro envelope de notas falsas, que teria sido recebido pelo correio no mesmo dia. Os dois homens foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Luís Eduardo Magalhães.

O juiz Arthur Antunes Amaro Neves, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o Município de Carinhanha, na região do Velho Chico, pare de depositar resíduos sólidos em uma área conhecida como lixão na cidade. O Município tem um prazo de 120 dias para acatar a determinação. Na decisão, o juiz também determinou que o Município interrompa de forma definitiva, no prazo de quatro meses, o lançamento de lixo a céu aberto na área do atual lixão. O Município deverá descartar os resíduos sólidos adequadamente em um aterro sanitário. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 5 mil. O magistrado deu um prazo de 30 dias para a prefeitura municipal responder a ação em juízo.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. De acordo com a CNN, os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel. No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz.

Nesta quinta-feira (26), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve praça do Mercado Municipal de Caetité, na região sudoeste da Bahia, em apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os socorristas tinham sido acionados ao local por um popular, que afirmou que uma mulher havia surtado. Localizada nas imediações do mercado municipal, a autora do fato foi colocada na maca pela equipe do Samu 192 apoiados pela guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Posteriormente, foi conduzida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para ser medicada.

Nesta sexta-feira (27), uma comissão fará uma reunião no Espaço Colaborar em Brumado para discutir detalhes sobre a implantação de um Parque Têxtil na região. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Espaço Colaborar, Jansen Ricardo, disse que na reunião serão detalhadas todas as vantagens de participar do empreendimento. “O intuito é unir a governança de um município que cresce muito a cada dia como Brumado com o potencial das empresas que operam hoje na cidade. Nosso potencial de crescimento é muito grande”, afirmou. A ideia do projeto, segundo Ricardo, é unir a indústria têxtil em um grande parque que dará condições ao município de produzir material no segmento, como fardamentos e uniformes, em larga escala. A base regional do Parque Têxtil será instalada em Vitória da Conquista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38. A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, que estabeleceu a execução extrajudicial de imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Por maioria de votos, a Corte seguiu voto proferido na sessão de quarta-feira (25) pelo relator, ministro Luiz Fux, favorável à retomada extrajudicial de imóveis. Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação fiduciária permitiu uma “revolução” do mercado imobiliário do Brasil ao oferecer juros menores para esse tipo de empréstimo. O entendimento foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se manifestaram contra a execução sem decisão judicial.

Muito conhecido no meio por ser assessorado por institutos de pesquisas nacionais, promovendo palestras com especialistas para produtores de toda a região, o empresário Luiz Carlos Fernandes publicou em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (26), que a região de Guanambi, no Sertão Produtivo, poderá ter um bom regime chuvoso nos próximos dois meses. Segundo Fernandes, nestes meses poderemos ter 350 mm de chuvas. “Estamos com sistema de nebulosidade em toda a região, onde andou até ocorrendo algumas chuvas, em Caetité deu 12 mm, Lagoa Real deu 8 mm, em Monte Alto deu 35 mm, são chuvas pontuais, e este sistema fica de hoje até sábado e deve de fato, começar a chover para valer na nossa região, na primeira semana de novembro, lá para o dia 2 e dia 3, Dia de Finados, o que já é tradicional”, afirmou. “Os indicativos que temos é que novembro de chover 150 mm ao longo do mês e dezembro teremos 200 mm, e irá diminuir a temperatura. Este ano, a região registrou recorde de temperaturas, devido ao efeito do fenômeno El Niño. No geral, teremos chuvas abaixo da média e temperatura acima da média”, conclui.

A Câmara de Vereadores de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, aprovou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do prefeito João Francisco Santos (PP) com relação aos kits humanitários obtidos pelo poder público para auxílio da população atingida pelas fortes chuvas em 2021. Por 8 votos favoráveis e 1 contrário, a abertura da CPI foi aprovada na sessão legislativa desta quarta-feira (25). Ao site Achei Sudoeste, o vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, que apresentou a denúncia no legislativo, informou que, no prazo de cinco dias úteis, os membros da CPI serão nomeados para início dos trabalhos. Aguiar relatou que a votação transcorreu de forma tranquila e o resultado já era esperado, visto que a população cobrava dos parlamentares esse posicionamento. Muitas pessoas compareceram à sessão para acompanhar a votação. Esta é a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na cidade. Em ofício, o prefeito respondeu que não entregou os kits por divergências no cadastramento das famílias afetadas. Segundo o vereador, todos os esclarecimentos a respeito dos kits serão feitos no decorrer da atuação da CPI a fim de punir o prefeito, visto que, segundo frisou, tudo indica que um crime foi cometido pelo gestor no processo.

Diversos comerciantes e feirantes que atuam na região da feira livre de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, entraram em contato com o site Achei Sudoeste, para denunciar o completo abandono do canal que corta toda a região da feira livre, no centro da cidade. Segundo relatos dos cidadãos, a falta de manutenção, limpeza e cuidado, o esgoto que corre nas laterais, está agora na calha central do canal e junto com o lixo, está levantando um péssimo odor.

“Quem passa pelas avenidas laterais, sente o mau cheiro que exala do canal, justamente pela falta de cuidado da Secretaria de Infraestrutura, a quem já ligamos e pedimos e não fomos atendidos”, disse. Outro comerciante relatou para a nossa redação que sempre era feito a limpeza do canal e que já tem muitos meses que o espaço está abandonado. “Com o sol quente destes dois meses, foi difícil passar perto do canal”, reclamou.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira). De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil. “O nosso governo está comprometido no diálogo com a sociedade baiana e, com muita sensibilidade, discutimos as demandas do setor cultural com as nossas as equipes e pudemos, de forma responsável, fazer todas as adequações necessárias para prorrogar as inscrições dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, garantindo maior participação e o maior recebimento de propostas”, diz. As inscrições para os editais da PGBA iniciaram no dia 26 de setembro, depois de uma semana de disponibilizados para consulta no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br).

Na sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em sua análise, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, apontou falhas, erros formais e algumas irregularidades, entre elas, a ausência no recolhimento de ressarcimento imputado ao gestor; a não comprovação da adoção de ações para cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município e a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos de abertura. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve uma receita arrecadada de R$ 142.600.000,00 e uma despesa executada de R$ 138.125.100,82. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 56.197.382,88 – o que representou 42,67% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 131.695.210,99 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,12% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 88,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Uma mulher de 64 anos foi parar no setor de otorrinolaringologia do Hospital Municipal de Tainan, em Taiwan, com queixa de sons anormais em seu ouvido esquerdo. As informações são do jornal o Globo. Os incessantes zumbidos e batidas já duravam quatro dias e impediam a mulher de dormir. No ambulatório, a idosa descobriu o que tirava seu sono: uma pequena aranha, que chegou a trocar o exoesqueleto dentro do canal auditivo. O vídeo foi compartilhado pela revista científica “New England Journal of Medicine” no último sábado. Na publicação, o médico Tengchin Wang afirma que a mulher não sentiu dor, pois a aranha era muito pequena — com cerca de dois a três milímetros. Felizmente, o hospital informou que a membrana timpânica da paciente estava normal e que utilizaram um dispositivo semelhante a um tubo para sugar o animal e sua “carcaça”. O texto da revista científica ainda salienta o protocolo utilizado para casos parecidos com o da mulher de 64 anos. “Nos casos de aranhas ou insetos maiores no conduto auditivo externo, recomenda-se a instilação de lidocaína ou etanol para matar o animal antes da remoção, a fim de evitar movimentos excessivos e consequentes danos às estruturas da orelha”, descreve a publicação. “No entanto, líquidos não devem ser introduzidos no ouvido se a membrana timpânica estiver perfurada”, acrescenta.

No Povoado de Brejo Grande, zona rural da cidade de Boquira, no sudoeste da Bahia, um trator que estava sendo transportado em um caminhão caiu da carroceria do veículo e acabou invadindo uma residência. O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (26). De acordo com o Boquira em Ação, o caminhão que transportava o trator teria perdido os freios em uma curva quando descia a Rua Castro Alves. O veículo só parou quando bateu em um barranco. Apesar do susto e danos materiais, ninguém ficou ferido.