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Otto Alencar confirma apoio a lideranças de Rio do Antônio com aval de Ivana Bastos Foto: Camila Queiroz

Acompanhado por uma comitiva de Ibitira, distrito de Rio do Antônio, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve com o senador Otto Alencar (PSD) para solicitar benfeitorias para o município. Na reunião, a parlamentar e a comitiva, composta pelos líderes políticos José Alves (Deca), Nelsão, Silvado Gonçalves, Zelito, José Nelson e Quinquinho, solicitaram a complementação da pavimentação asfáltica no trecho da estrada que liga Rio do Antônio, na BA-026, via Umbaúba, até o entrocamento de Ibiassucê e Caculé, na BA 417; a construção de um colégio estadual no município, assim como obras para aumento da capacidade da barragem que abastece os municípios de Rio do Antônio, Malhada, Umbaúba e Ibitira. Em contrapartida, o senador encaminhou os pedidos e destacou que está à disposição dos líderes, bem como afirmou total apoio aos presentes na luta em prol da região. Para a deputada, o apoio do senador demonstra uma preocupação do governo com a população local.

Brumado: Agentes da Agerba inventam roteiro e aplicam multas ilegais aos condutores de vans, diz vereador Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o vereador José Carlos dos Reis (PDT) denunciou que os agentes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (Agerba) estão aplicando multas indevidas aos condutores de vans das comunidades rurais do município. Segundo o vereador, “como o órgão não tem autonomia para multar o transporte de passageiro dentro da esfera municipal, os agentes estão inventando itinerários para validar suas ações, aplicando multas ilegais, sendo que as vans abordadas estavam transportando passageiros das comunidades e distritos para a sede do município”. O parlamentar garantiu que buscará junto à prefeitura e aos órgãos de trânsito do município a liberação de alvará aos condutores para que os mesmos não passem mais pelos constrangimentos causados pela Agerba.

Furto de galinha d'angola e outras aves é registrado em comunidade rural de Brumado

Na madrugada do último domingo (10), uma propriedade particular localizada na Fazenda União, comunidade rural de Brumado, foi invadida e teve várias aves furtadas. Os proprietários registraram queixa na delegacia local e contabilizaram a falta de 20 galinhas d’angola, 20 galinhas, 03 perus e 03 frangos. “A bandidagem não perde viagem, se não tem dinheiro rouba-se o que pode produzir o dinheiro”, comentou uma mulher no momento em que registrava o roubo do seu celular.

Brumado: Gasolina de R$ 3,369 no Posto Sabrina Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Atenção! No Posto Sabrina II você encontra gasolina por apenas R$ 3,369. Aproveite a baixa no preço do combustível, que está inflacionado no país, e vá até o posto encher o tanque do seu veículo. Conhecido por vender a gasolina mais barata da cidade, o Posto Sabrina II fica localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado. A melhor gasolina, com o melhor preço, é no Posto Sabrina II.

Programa quer garantir acesso à banda larga para 95% da população até 2018

Durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado hoje (12), o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso ao serviço para 95% da população, até 2018. Estima-se um total de 300 milhões de acessos à banda larga, no ano da projeção. Para chegar a esses números, o governo terá o desafio de criar condições para baratear o custo do serviço, inclusive em comunidades de difícil acesso. Segundo o ministro, serão necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para o projeto. Berzoini destacou como relevantes para a inclusão social no Brasil as emissoras de televisão comunitárias e públicas. “A interatividade é algo que foi definido quando da implantação da TV digital. Temos compromisso de assegurar que essa interatividade seja um instrumento de inclusão social para a população de baixa renda”, disse o ministro. Por fim, ele defendeu a desburocratização da radiodifusão no país, de forma a dar mais agilidade aos processos de concessão nesse setor.

Brumado: Vereador José Santos reitera indicações solicitando reforma de praças Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última sessão legislativa, o vereador José Santos (PTC), Santinho, realizou duas indicações solicitando a reforma da Praça Pompílio Leite, conhecida como Praça do Jurema, e a Praça de Correias. O pleito já faz parte de solicitações antigas do parlamentar. Segundo Santinho, a Praça do Jurema já tem recurso desde o ano passado, no valor de R$ 243.000,00 para ser liberado, e a Praça de Correias ainda necessita de recursos para efetivação da obra. Ele disse ainda que as obras são de fundamental importância para o município.

Guanambi: Edital de convocação para realização de provas de concurso público é divulgado Foto: Divulgação

Na última segunda-feira (11), o edital de convocação dos candidatos para realização das provas objetivas do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Guanambi foi publicado no Diário Oficial. Além das informações sobre o conteúdo programático para os três níveis de escolaridade, o documento possui importantes informações relacionadas ao dia da realização das provas, como os horários de abertura e fechamento dos portões, horário e duração das provas e os documentos oficiais de identificação. Os candidatos somente farão as provas nos locais indicados no cartão informativo, que estará disponível a partir do dia 18 de maio de 2015 nos sites: www.selecao.uneb.br/guanambi e www.guanambi.ba.gov.br. “É de suma importância que o candidato fique ciente destas informações, pois estas são fundamentais para que o candidato faça a prova com os devidos esclarecimentos”, disso o secretário de administração Fabrício Lopes.

Casal é brutalmente agredido durante assalto a bar em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma dupla de bandidos causou terror durante um assalto a um bar localizado na Rua Ester Gondim, no Bairro Ginásio Industrial, em Brumado, na noite da última segunda-feira (11). Com hematomas pelo corpo, o proprietário disse ao site Brumado Notícias na manhã de hoje (12) como foram os momentos de violência que sofreu na mão dos assaltantes. O homem relatou que já estava prestes a encerrar o expediente, quando dois elementos entraram no local. Um deles apontou a arma para ele e o comparsa o agrediu com socos e pontapés. A dupla exigia dinheiro e alegava que havia R$ 40 mil no bar. “Quando eu disse que ninguém guarda esse dinheiro em casa, ele ficou ainda mais agressivo e me desferiu mais golpes”, completou o dono do bar. A esposa da vítima, que estava em uma casa ao lado, ouviu as garrafas sendo quebradas dentro do bar e correu para ver o que estava acontecendo. 

Casal é brutalmente agredido durante assalto a bar em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Ela foi rendida pelo marginal que segurava a arma. “Ele me jogou no chão, pisou em minha barriga e colocou a arma dentro da minha boca”, contou a mulher, ainda apavorada. Assim que viu a esposa na mira do revólver, o esposo conseguiu se livrar do agressor e correu para dentro de casa pedindo socorro. “Nessa hora eles correram levando o aparelho notebook e o celular. Aí os vizinhos vieram nos socorrer e acionaram a polícia e o Samu”, disse o proprietário do estabelecimento. Todo ensanguentado e com lesões na boca e nas costas, ele e a esposa foram encaminhados ao Hospital Professor Magalhães Neto. Pelo modo como agiram os assaltantes, a polícia suspeita de que se trata da mesma dupla que no início da tarde de ontem (11) cometeu um assalto a uma farmácia, situada em frente à agência da Caixa Econômica Federal. Os marginais fizeram uma funcionária refém.

TCE inicia revisão de material das contas do governo de Wagner de 2014 Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última sexta-feira (08), foi encerrado o prazo para que as unidades técnicas entregassem a terceira parte dos textos produzidos na análise da prestação de contas do ex-governador Jaques Wagner, relativas ao exercício de 2014. Agora, a comissão designada para o assessoramento do processo de elaboração do relatório final vai iniciar a fase de revisão do material e posterior editoração. No dia 2 de junho, o parecer deverá começar a ser apreciado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado. O trabalho desenvolvido na apreciação das contas de governo vai além da simples aferição do cumprimento de formalidades e números. O objetivo é também mostrar à sociedade se os recursos públicos, oriundos do pagamento dos seus impostos, estão sendo geridos com eficiência, eficácia e economicidade e se as necessidades sociais têm sido apropriadamente atendidas.

Brumado: Vitor Bonfim garante reforma da 18ª Ciretran Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em audiência realizada no final da tarde de ontem (11) no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), o diretor do órgão, Maurício Bacelar, garantiu ao deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) que já está assegurado o recurso destinado a  realização das obras de reforma da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Brumado. O processo já está em fase final, necessitando apenas de pequenos ajustes, o que significa que as obras começarão em breve.   A melhora na infraestrutura das dependências do órgão garantirá melhorias importantes, a exemplo da garantia de maior agilidade na prestação dos serviços.

Professores realizam protesto e ameaçam paralisar atividades em Aracatu Foto: Hermes Leite

Na última segunda-feira (11), professores da rede municipal de ensino de Aracatu, no sudoeste baiano, realizaram um protesto em frente ao prédio da prefeitura em defesa dos direitos trabalhistas. Segundo a categoria, o prefeito estaria descumprindo ordens firmadas em leis que devem ser cumpridas de acordo com o estatuto do Plano de Carreira. Além disso, os profissionais alegam que o gestor não pagou o piso salarial completo no último mês de março e deixou de repassar valores referentes a reajustes. 

Professores realizam protesto e ameaçam paralisar atividades em Aracatu Foto: Hermes Leite

Durante a manifestação, a classe docente discursou, gritou palavras de ordem e garantiu que, se a atual gestão não atender as suas reivindicações, irá paralisar as atividades por tempo indeterminado. O evento contou com a participação dos sindicatos SINSERV, SINSERA, UGT e FSENPRE.

Aumenta interesse do brasileiro por viagens nacionais Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O brasileiro está mais interessado em viajar pelo próprio país. Segundo o levantamento de Ministério do Turismo e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 23% dos entrevistados pretendem viajar nos próximos seis meses. Desse grupo, 77,4% devem ir a destinos nacionais – maior número registrado para abril dos últimos dez anos. Os demais 19,5% devem viajar a destinos internacionais e 3,1% não decidiram para onde vão. O boletim Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem aponta ainda que, do total de interessados em viajar pelo Brasil, 47,3% quer ir para o Nordeste; 25,6% para a região Sudeste; 14,3% para o Sul do país; 7,4% para a região Norte; e 5,4% para o Centro-Oeste. Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o interesse dos brasileiros em conhecer mais o país se deve à alta do dólar, à quantidade de feriados no ano e à melhor infraestrutura dos aeroportos, muitos reformados por causa da Copa do Mundo. Quanto ao Nordeste, destino escolhido pela maioria dos turistas, o ministro reconheceu que o principal desafio é melhorar a segurança. “A questão básica em relação ao Nordeste é a da segurança. Não tem turismo sem segurança. São dois caminhos que precisam ser trilhados juntos. O turista quer segurança, um aspecto que temos que focar muito”, disse Alvesa Agência Brasil. Mais de 62 milhões de turistas realizaram 206 milhões de viagens no ano passado pelo Brasil. Só com os feriados prolongados deste ano, o impacto global na indústria brasileira de viagens e turismo será de R$ 18,66 bilhões com a realização de 10,9 milhões de viagens domésticas extras, segundo estimativas do ministério. A pesquisa Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem foi divulgada ontem (11) e é realizada mensalmente com 2 mil pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo - capitais que concentram 70% do fluxo turístico do Brasil.

Novo terremoto no Nepal matou pelo menos 24 pessoas Foto: Narendra Shrestha/EPA/Agência Lusa

Um novo terremoto e vários tremores secundários atingiram hoje (12) o Nepal, a Índia e o Tibete matando pelo menos 24 pessoas. O abalo de magnitude de 7,3 na escala Richter ocorreu 76 quilômetros a leste de Katmandu, seguido, meia hora depois, por um segundo abalo de magnitude 6,3, informou o observatório norte-americano que monitora a atividade sísmica em todo o mundo. O terremoto foi sentido na Índia e causou o colapso de edifícios no Tibete, na China. Pelo menos 19 pessoas morreram no Nepal, de acordo com o porta-voz da polícia nacional Kamal Singh Bam, que informou ainda que o número de feridos chega a 679. Outras quatro pessoas morreram na Índia, segundo as autoridades, e uma no Tibete, de acordo com a imprensa estatal chinesa. De acordo com a Agência Brasil, no dia 25 de abril, um terremoto de magnitude 7,8 provocou mais de 8 mil mortos na região.

Brumado: Carros tomam conta da rua por conta de superlotação de veículos apreendidos na delegacia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Passa de cem o número de veículos apreendidos pela polícia de Brumado. Os mesmos estão amontoados na delegacia local, onde também funciona a sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, o Departamento de Polícia Técnica e o Instituto Médico Legal. Em volta do complexo ainda estão localizados o Hospital Professor Magalhães Neto, uma recém-inaugurada unidade básica de saúde e um prédio escolar, além de muitas residências. Na delegacia, existem veículos que há anos foram apreendidos, entre os quais carros, motos e até quadros de bicicletas. A Vigilância Epidemiológica (Vigep) periodicamente realiza no local inspeção de controle ao mosquito transmissor da dengue, porém, mesmo assim, os populares ficam temerosos com as possas de água que se formam nos carros nos períodos de chuva. 

Brumado: Carros tomam conta da rua por conta de superlotação de veículos apreendidos na delegacia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Outro incômodo para a vizinhança é que com o pátio interno superlotado a saída para a administração do prédio foi estacionar muitos carros apreendidos e caminhões na porta da delegacia. A fila de carros está grande na rua e chegou ao portão de entrada do hospital. O juiz da Vara Crime da Comarca local, Genivaldo Alves Guimarães, já autorizou a realização de uma inspeção nos veículos e muitos receberam um lacre amarelo para que possivelmente sejam leiloados. O acúmulo de veículos apreendidos tem sido um problema para as polícias na cidade, principalmente no que se refere às motocicletas. O Major Jocevã Oliveira tem se empenhado para que as autoridades locais criem uma espécie de custódia de motos. Enquanto o assunto não sai do papel, chegam mais carros e motos na área da delegacia.

Brumado: Nascente do Bairro Olhos D'água é vistoriada pelo Modera Foto: Divulgação

Uma comissão do grupo ambientalista Modera realizou vistoria em uma nascente do Bairro Olhos D'água, que garantiu o abastecimento dos moradores no período de crise de água na cidade de Brumado, de 1998 a 1999. Hoje, o local está abandonado. A nascente é composta por três olhos d'água perenes sob lajedos murados pela prefeitura, em 1995. Localizada em área pública, a nascente tem em seu entorno o predomínio de vegetação herbácea, arbustiva e poucas árvores. A vistoria teve como objetivos fazer caracterização fisiográfica sumária, reconhecer as ações de degradação existentes e solicitar ao Poder Executivo a reabilitação e proteção da nascente, bem como a delimitação da sua Área de Preservação Permanente - APP com base na Lei Federal Nº 12.651 de 25 de maio de 2012.

Anefac: Juros do cartão de crédito se aproximam de 300% ao ano Foto: Reprodução

De acordo com pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa de juros do cartão de crédito subiu de 12,02% ao mês ou 290,43% ao ano em março para 12,14% ao mês ou 295,48% ao ano em abril. A taxa deste mês é a maior desde março de 1999, quando chegou a 13,45% ao mês ou 354,63% ao ano. No caso dos juros do comércio, também houve alta, passando de 5,14% ao mês (82,47% ao ano) em março para 5,16% ao mês (82,90% ao ano) em abril. A taxa é maior desde dezembro de 2011 (5,36% ao mês ou 87,12% ao ano). Os juros do cheque especial subiram ainda mais - a taxa passou de 9,64% ao mês (201,74% ao ano) em março para 9,74% ao mês (205,06% ao ano) no mês seguinte e atingindo a maior desde junho/2003 (9,79% ao mês ou 206,73% ao ano).

Brumado: Comunidade do Bom Jesus tenta ressocialização dos presos através da evangelização Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A cada 15 dias um grupo de pregadores da comunidade católica da Paróquia Bom Jesus de Brumado realiza visitas aos presos na delegacia local. A irmã Elza Rocha esclareceu ao site Brumado Notícias que o objetivo das visitas é suscitar nos detentos a busca pela palavra de Deus e, através da evangelização, tentar a ressocialização dos mesmos. A pregadora declarou que há uma recepção especial para os custodiados que participam da leitura da Bíblia e dos cantos de louvores. Além da pregação, o grupo também leva alimentos e roupas aos detentos. “O ser humano foi formado para ser livre e não para ficar atrás das grades, então nosso papel aqui é motivá-los a buscar essa liberdade. Não falamos das grades que os priva das ruas, mas principalmente da prisão do espírito, que os mantém cativos nos caminhos errantes. Fomos feitos para amar, viver em harmonia e praticar o bem e é nisto que apostamos a cada vez que realizamos nossas visitas”, destacou a freira.

Brumado: Campanha alerta contra trotes ao Samu 192 Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O trote por ligações telefônicas acionando serviços úteis de socorros tem sido um dos grandes vilões no retardamento de atendimentos a vítimas em todas as localidades, pois, com os socorristas atendendo as falsas chamadas, as verdadeiras vítimas ficam por muito tempo à espera do socorro. No caso do Samu 192, essa pode ser a diferença entre a vida e a morte. Pensando nisso, recentemente o site Brumado Notícias divulgou os números do relatório apresentado pela central de regulação do Samu local, o qual aponta que durante o ano de 2014 mais de 12.400 chamadas foram trotes, na sua maioria praticadas por estudantes de escolas públicas. O assunto envolvendo a brincadeira de mau gosto chamou a atenção dos redatores da TV Web Cidade, que produziu um vídeo educativo alertando quanto aos perigos das falsas ligações. Na animação, o próprio praticante do trote se torna uma vítima de acidente, precisando ser socorrido por uma equipe do Samu. Ele mesmo havia enviado a ambulância para outra localidade através do trote. O vídeo tem surtido efeito, principalmente nas redes sociais.

ASFAB participa de Seminário da Cadeia Produtiva do Leite da Agricultura Familiar da Bahia Foto: Divulgação

Elevar a produção de leite da Bahia foi uma das questões levantadas no primeiro dia do seminário sobre a Cadeia Produtiva do Leite da Agricultura Familiar do Estado da Bahia, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) e União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes/Bahia), com apoio do Sebrae. A Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFAB) esteve no evento representado pelo seu coordenador de projetos, Márcio Aguiar Santos. 

ASFAB participa de Seminário da Cadeia Produtiva do Leite da Agricultura Familiar da Bahia Foto: Divulgação

O evento aconteceu nos dias 04 e 05 de maio, em Feira de Santana. Diversas autoridades prestigiaram o seminário, que teve como objetivos divulgar as políticas públicas para a cadeia produtiva do leite da agricultura familiar, promover a troca de experiências exitosas de produção e comercialização e elaborar um diagnóstico rápido e participativo, além da elaboração de um planejamento que irá nortear os dirigentes da SDR nos investimentos dos próximos cinco anos. Para o coordenador de projetos da ASFAB, Márcio Aguiar, o evento marca o início da configuração de um arranjo institucional estratégico de governo, com capacidade para elevar a produtividade de leite na Bahia. “Atualmente, o estado está importando mais de 300 mil kg de leite, pois a produtividade de leite baiana é de cerca de 1 milhão e 200 mil kg de leite, para um consumo que chega a 1 milhão e 500 mil kg. Está sendo constituído um ambiente que irá possibilitar o governo, a partir da escuta das demandas e das ofertas, no aumento da produção de leite na Bahia”, destacou ele.

Criolipólise: Tratamento para redução de medidas em Brumado

Quer ficar bem com o seu corpo? Agende uma consulta para conhecimento da criolipólise, tratamento que reduz até 25% da gordura localizada com apenas uma sessão. Você pode agendar uma avaliação gratuita para conhecer o tratamento e os benefícios que o mesmo pode proporcionar para o seu corpo e bem estar. A fisioterapeuta Luiza Feres é a responsável pelas sessões. Os resultados são percebidos a partir da terceira semana. Agende agora mesmo a sua avaliação gratuitamente. A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 / 9962-3010 / 9997-3200.

Deputados votados em Brumado salários descontados por faltas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo levantamento do jornal A Tarde, diversos deputados baianos tiveram os salários descontados devido à faltas injustificadas na Câmara dos Deputados. Entre eles, o deputado Erivelton Santana (PSC), eleito com 3.970 votos em Brumado, recebeu R$ 1.834,94 a menos do salário no mês de abril. Além dele, o deputado Daniel Almeida (PCdoB), eleito com 3.910 votos no município, teve uma baixa de R$ 917,47 por faltas do mês de março. Apesar de não justificarem as ausências, os deputados pressionaram o presidente Eduardo Cunha, que acabou cedendo aos apelos e reembolsando os baianos.

Prefeito de Brumado garante reforma da Praça do Jurema ao vereador Weliton Lopes Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na manhã de hoje (11), o vereador Weliton Lopes (SD) e o consultor empresarial Carlos Prates estiveram no gabinete do prefeito Aguiberto Lima Dias (SD), onde apresentaram o projeto de reforma da Praça Pompílio Leite, a Praça do Jurema. O projeto já se encontra na Caixa Econômica para análise final e posterior liberação da emenda parlamentar no valor de aproximadamente R$ 250 mil, conquistada através do deputado estadual Luciano Ribeiro. Segundo Lopes, com a revitalização da praça, que já vem se deteriorando há mais de 30 anos, todo o comércio existente no local será valorizado, assim como poderão ser realizados eventos culturais como feira de artesanato, festival de comidas típicas, biblioteca itinerante, entre outras ações. 

Prefeito de Brumado garante reforma da Praça do Jurema ao vereador Weliton Lopes Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O prefeito assumiu o compromisso de realizar a reforma, mesmo que os recursos da emenda parlamentar não sejam repassados ao município. “Já efetivamos o projeto e encaminhamos à Caixa Econômica para análise final. Esperamos que os recursos sejam repassados, porém, se isso não acontecer em razão dos ajustes que estão sendo realizados pelo governo federal, estaremos realizando a obra com recursos próprios em razão da grande importância da praça para a cidade”, assegurou ele. O vereador Weliton Lopes comemorou a notícia.

Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe Vivo de habilitar novas linhas no DDD 77 Foto: Reprodução

A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, na região de DDD 77, sob multa diária de R$ 10.000,00. É o que determinou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ao indeferir pedido de liminar da Telefônica Brasil S/A, responsável pela Vivo, que solicitava suspensão de decisão da Justiça do município de Luís Eduardo Magalhães, impetrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), determinando a proibição. A decisão do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, mantém os efeitos da medida proibitiva do MP. Nela, a Telefônica S/A é obrigada a se adequar “aos parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no prazo de 45 dias”, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00. A medida ainda determina que a empresa “garanta a estabilidade de sinais nas linhas móveis de telefone e internet, já no prazo de 45 dias” e que “apresente dados sobre ampliação de alcance da qualidade do sinal das bases de distribuição da zona rural do Município de Luís Eduardo Magalhães- BA”. No pedido de suspensão da liminar, a Telefônica S/A sustentou que a decisão “ofende a ordem e a economia públicas, vez que a proibição de comercializar novas linhas e serviços de internet móvel 3G e 4G, em 157 municípios da Bahia gerará danos irreparáveis a cerca de 7.000 revendedores autônomos que dependem de seus produtos e serviços para sobreviver”. A administradora da Vivo ainda alegou que “a competência exclusiva para expedir normas e padrões sobre a prestação dos serviços de telecomunicações, além de fiscalizar e aplicar sanções é da Anatel, Agência Reguladora, não devendo o Judiciário adentrar nessa esfera, cabendo apenas a análise de validade de uma possível sanção imposta pela Anatel, sob pena de violação ao princípio da separação de poderes”. Ao indeferir o pedido da Telefônica, Eserval argumentou que “consta nos autos que foram usados vários meios extrajudiciais a fim de resolver o problema que acomete a população do município de Luís Eduardo Magalhães, como providências e apresentação de informações sobre o fato junto a Anatel e Procon do Estado da Bahia, porém, sem êxito”. O desembargador seguiu afirmando que “a prestação de serviços de telefonia é de fundamental importância para a coletividade, devendo ser eficiente e contínua, sem qualquer vício que a torne inadequado à sua finalidade” e que “os danos causados à população local, em razão da má prestação dos serviços de telefonia e internet superam eventuais danos financeiros". As informações são do Bahia Notícias.

Brumado: Comissão cobra construção de novo cemitério em Cristalândia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma comissão representativa da Associação dos Moradores de Morrinhos, no Distrito de Cristalândia, se reuniu no último dia 08 com o secretário de infraestrutura de Brumado, André Cardoso, através da intermediação do vereador José Carlos dos Reis (PDT). Na pauta da discussão está a construção de um novo cemitério para a localidade. Antes da reunião, o parlamentar já havia se reunido com o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) para discutir a questão. Durante a audiência com os representantes, o secretário expôs como estão sendo tratadas as questões para viabilizar as obras para construção do Cemitério de Cristalândia, além das do Sítio São José, Vila Presidente Vargas e Santa Bárbara. Os representantes da região de Cristalândia se prontificaram em desenvolver ações visando agilizar a doação do terreno. As condições do cemitério atual são precárias e à falta de espaço no local tem causado constrangimento aos familiares que precisam sepultar os seus entes queridos.

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