Foto: Divulgação/Polícia Civil Na última segunda-feira (28), quatro pessoas acusadas de roubo, receptação e adulteração de veículos foram apresentadas pela polícia civil em Guanambi. Além de José Roberto Donato Pinto, Odair Pereira Cruz, Robert Wagner Reis Antunes e Bruno Gomes Rodrigues, foram apreendidos na ação quatro automóveis, uma motocicleta, placas de veículos roubados e material utilizado para adulteração de sinais identificadores. Os suspeitos e o material foram encontrados em um lava jato da cidade. As investigações tiveram início após a prisão de Ednaldo Viana Bernardes, o Bronha, considerado um dos maiores ladrões de moto da região. Segundo a polícia, o número de roubo de motocicletas deve cair na região depois da desarticulação da quadrilha. O grupo é suspeito de formação de quadrilha, porte ilegal de arma, receptação, furto, e roubo.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias As apostas referentes ao 1775º concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 13h (horário da Bahia) da próxima quinta-feira (31). Os apostadores interessados têm que desembolsar o valor de R$ 3,50 para realizar um jogo. Segundo previsão da Caixa Econômica Federal, o prêmio ultrapassará os R$ 280 milhões - o valor não acumula. Caso não haja seis dezenas acertadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante. O evento do sorteio irá ocorrer às 19h35, em São Paulo.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Em contato telefônico com o site Brumado Notícias nesta quarta-feira (30), o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, confirmou que o abono salarial de 50% que havia prometido em outubro aos professores do município já foi depositado. Segundo Maradona, os professores de nível 1, que recebem salário de R$ 977, tiveram abono de R$ 488; já os professores de nível 2, que recebem salário de R$ 1.109, tiveram abono de R$ 554,50; e, por fim, os professores de nível 3, que recebem salário de R$ 1.151, tiveram abono de R$ 575,50. O abono salarial faz parte da política de valorização dos professores da rede municipal de ensino de Caculé, que vem sendo promovida pela gestão do atual prefeito. Para Maradona, uma educação valorizada e de qualidade é que fará um mundo melhor.
Foto: Reprodução Neste verão, a procura por repelentes em farmácias e drogarias de todo o país aumentou significativamente e o produto dificilmente é encontrado nas prateleiras. Tudo por conta do mosquito Aedes aegypti, que, além da dengue e da febre chikungunya, também transmite o vírus Zika, recém-chegado ao Brasil. De acordo com a Agência Brasil, na semana passada, o Ministério da Saúde alertou que as medidas de combate ao mosquito devem ser reforçadas durante as férias e festas de fim de ano. A recomendação aos viajantes é que, antes de saírem de casa, façam uma vistoria para eliminar recipientes que possam acumular água parada e servir como criadouro. O ciclo de reprodução do Aedes aegypti, do ovo à forma adulta, pode levar de cinco a dez dias. Por isso, segundo o governo, mesmo em uma viagem curta, é preciso estar atento aos cuidados e à prevenção. O Ministério da Saúde informou que enviou, este mês, larvicida a diversos estados do Nordeste e do Sudeste brasileiro em quantidade suficiente para tratar um volume de água equivalente a 3.560 piscinas olímpicas, totalizando mais 17,9 toneladas do produto utilizado para eliminar as larvas do mosquito. Este ano, foram enviadas, ao todo, 114,4 toneladas de larvicida para todo o país, numa tentativa de tratar 57,2 bilhões de litros de água. Para o próximo ano, a pasta divulgou que já adquiriu mais 100 toneladas do produto, quantidade que deverá garantir o abastecimento até junho de 2016, totalizando investimento da ordem de R$ 10 milhões.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela passa a valer na sexta-feira (1º). A partir de 2016, que quiser tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158, ao invés dos R$ 143 atuais; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82, ao invés de R$ 74; para renovar a CNH o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206 e não mais R$ 187. Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194, ao invés de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter que desembolsar R$ 717, não mais R$ 650.
Foto: Reprodução Conforma decreto assinado ontem (29) pela presidente Dilma Rousseff (PT), a partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O documento será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30). O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. Em nota, o Palácio do Planalto disse que o novo valor faz parte da política de valorização do salário mínimo, proposta pelo governo federal, que atingirá diretamente cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional. A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Hoje (30) é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em todo o país. Na quinta-feira (31), os bancos só funcionarão internamente para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário só será retomado na próxima segunda-feira, dia 4 de janeiro. As contas de consumo e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados.
Foto: Wenddel Veras/Blog do Coveiro Na última segunda-feira (28), o velório de uma idosa de 69 anos, identificada como Francisca da Silva Carvalho, foi interrompido na cidade de Cocal, Norte do Piauí. Os peritos chegaram ao local depois que um irmão da vítima denunciou que uma filha da senhora a agredia constantemente e que umas das agressões poderia ter causado a morte. De acordo com o G1, a idosa foi encontrada morta no quarto e polícia não soube informar se ela tinha problemas de saúde. Segundo a polícia civil, após a denúncia, os peritos removeram o corpo do velório a fim de investigar o caso. O corpo foi enviado para a realização de exames periciais e um inquérito policial foi aberto.
Foto: Wenddel Veras/Blog do Coveiro A polícia ouviu a filha da idosa, que confessou aos policiais que batia na mãe porque ela chorava muito à noite. Também em depoimento à polícia, o filho e a nora da própria suspeita afirmaram que ela teria dado uma cadeirada na idosa no sábado (26). A polícia aguarda o resultado da perícia e colherá mais depoimentos. A filha da idosa foi liberada após prestar depoimento à polícia, porém poderá ser presa no decorrer das investigações.
Neste final de ano, a prefeitura municipal de Tanhaçu está organizando uma grande festa para comemorar a chegada do ano novo. O Réveillon 2016 de Tanhaçu será realizado no dia 31 deste mês, em praça pública. As duplas Edu e Maraial, João Pinto e Pezão e o cantor Thiago Pires prometem animar a galera e celebrar a chegada de 2016 em grande estilo. Todos estão convidados para se divertir no Réveillon 2016 de Tanhaçu.
Foto: Divulgação O ex-prefeito de Igaporã e atual Diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Deusdete Fagundes de Brito (PSB), foi condenado pela utilização ilegal de propaganda, quando exercia o seu segundo mandato, entre os anos de 2001 e 2004. Nesta semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) negou o acolhimento à apelação de Deusdete e manteve a sentença condenatória. O processo teve início com uma Ação Popular ajuizada no ano de 2003 pelo vereador Elpídio Alves Sobrinho e pelos ex-vereadores Leonardo Américo Silveira de Oliveira e Manoel Magalhães Oliveira - os três formavam o bloco de oposição. De acordo com a Rádio Igaporã, na época, os legisladores acusavam o ex-prefeito de utilizar propaganda autopromocional, através da utilização de logomarca característica de sua campanha eleitoral em material de expediente, peças publicitárias, bens e equipamentos públicos do município. Em sua defesa, o ex-gestor citou procedimentos semelhantes adotados pelos governos estadual e federal e disse que a ação se tratava de perseguição política. Deusdete também foi condenado por incluir o seu nome na placa de inauguração da Praça Manoel Joaquim de Azevedo, como arquiteto responsável pela obra, entregue à população em junho de 2003, o que também ficou caracterizado como propaganda autopromocional, vedada pela lei. Deusdete poderá ficar impossibilitado de se candidatar a qualquer cargo eletivo nas próximas eleições.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias A Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o tráfego de alguns tipos de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União última terça-feira (29). A medida é válida somente para três tipos de caminhões: cegonha (que transportam veículos), portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. A proibição ocorre somente em rodovias de pistas simples, nas demais a circulação está liberada. A exceção será no período de Ano Novo e Carnaval nos estados de Rondônia e Acre onde não haverá restrição de circulação. Como justificativa, a PRF usou o aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho aos motoristas estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h. O descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Veja as datas e horários das restrições:
Ano Novo
31/12/2015 (quinta-feira) - 16:00 às 24:00
01/01/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 12:00
03/01/2016 (domingo) - 16:00 às 24:00
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) -16:00 às 24:00
06/02/2016 (sábado) - 06:00 às 12:00
09/02/2016 (terça-feira) - 16:00 às 24:00
Semana Santa
24/03/2016 (quinta-feira - 16:00 às 24:00
25/03/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 12:00
27/03/2016 (domingo) -16:00 às 24:00
Tiradentes
21/04/2016 (quinta-feira) - 06:00 às 12:00
24/04/2016 (domingo) -16:00 às 24:00
Corpus Christi
26/05/2016 (quinta-feira) - 06:00 às 12:00
29/05/2016 (domingo) - 16:00 às 24:00
Proclamação da República
11/11/2016 (sexta-feira) - 16:00 às 24:00
12/11/2016 (sábado) - 06:00 às 12:00
15/11/2016 (terça-feira) - 16:00 às 24:00
Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Festejos juninos
23/06/2016 (quinta-feira) - 12:00 às 20:00
24/06/2016 (sexta-feira) - 12:00 às 20:00
26/06/2016 (domingo) - 12:00 às 20:00
Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro
Restrição de Trânsito na BR 101, km 269 a 308 , entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí. E na BR 493, Km 0 ao 26, entre os municípios de Magé e Itaboraí.
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 19:00
06/02/2016 (sábado) - 06:00 às 19:00
10/02/2016 (quarta-feira) - 12:00 às 22:00
14/02/2016 (domingo) - 12:00 às 22:00
Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR 135, do Km 00 ao 100 - entre os municípios de São Luis e Itapecuru-Mirim.
06/02/2016 (sábabo) - 06:00 às 20:00
10/02/2016 (quarta-feira) - 06:00 às 20:00
Foto: Divulgação Nos últimos dias 19 e 20, o projeto Cantos e Encantos foi realizado por alunos das escolas municipais na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. No local, o público presente pode assistir uma grande apresentação, que contou com alunos das escolas municipais Armida Azevedo, Ayrton Viana, CMEAS, Clarice Morais, Idalina Azevedo, Maria Iranilde Lôbo, Maria Sônia Profª Sá Teles, Roberto Santos, Santa Rita, Scheilla Barreto e Zilda Neves. O evento, organizado pela Prefeitura de Brumado, através das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, foi apresentado pelos locutores Iago Santana e Osmarlene Moura. Diversas artistas também participaram das apresentações, assim como o grupo de teatro Galpão das Artes, que encenou o musical da Turma da Mônica. O Monólogo “Meu Encontro com Papai Noel”, apresentado pela aluna Lara Letícia, fez o público se emocionar e aplaudir de pé essa noite mágica.
Pela primeira vez, na Paraíba, foi realizada a ‘estimulação cerebral profunda’ em paciente com mal de Alzheimer. A cirurgia é capaz de frear a evolução da doença e recuperar as funções da memória quando o problema está em estágio inicial. A intervenção aconteceu no dia 11 de dezembro, no Hospital Napoleão Laureano, em um paciente de 77 anos. Estima-se que, no Brasil, há 1 milhão e 200 mil pessoas com Alzheimer. Segundo o neurocirurgião Rodrigo Marmo, que realizou a cirurgia, a melhora da função da memória é comprovada e tem se mostrado em ressonâncias realizadas nos pacientes um ano depois da operação. É possível prevenir o mal de Alzheimer em alguns casos. O neurocirurgião explicou que existe o fator genético, que influencia e não é modificável, e há os modificáveis. Pacientes que têm um grau de escolaridade maior, que têm mais leitura, que trabalham mais a mente de alguma forma, até com palavra cruzada, têm menos Alzheimer dos que os pacientes com baixa escolaridade. “Essa é a principal forma de prevenir, além de ter hábitos de vida saudáveis, como praticar atividade física, ter um bom relacionamento familiar, com os colegas, participar de grupos de igrejas, encontros de casais. Isso tudo retarda a evolução do Alzheimer, comprovadamente”, disse o médico. As informações são do Correio da Paraíba.
Foto: Divulgação Localizada no distrito de Samambaia, a Escola Municipal Leonel Rosendo da Silva promoveu pela segunda vez o Projeto Literário “Vivenciando Desafios na Leitura e na Escrita”. O objetivo da iniciativa é sanar as dificuldades apresentadas pelos alunos nas salas de aula, na leitura e na escrita, bem como melhorar a metodologia no que diz respeito ao trabalho com os gêneros textuais e despertar nas crianças o gosto pela leitura, além de curiosidade por autores diversos. Assim, no último dia 22, a escola foi palco de apresentações teatrais, musicais e exposições de estandes. Além disso, durante todo ano letivo, a escola trabalhou com os educandos vários gêneros textuais, como fábulas, contos, lendas folclóricas, poesias, adivinhas, parlendas, e trava-línguas.
Foto: Divulgação/Polícia Civil Em nota enviada ao site Brumado Notícias, o delegado Leonardo Rabelo disse que Mateus Silva Porto, de 20 anos, o homem acusado de matar o vigilante da Câmara de Vereadores de Brumado, Mabsan Silva de Aquino, o Mabinho, mudou o depoimento e garantiu que cometeu o crime por engano. Mateus prestou um novo depoimento na tarde desta terça-feira (30) e mudou a versão dos fatos. Segundo o acusado, ele atirou no vigilante pensando que o mesmo era um traficante conhecido na cidade, que o teria ameaçado de morte. A princípio, o acusado havia dito que matou o vigilante porque descobriu que ele estaria se envolvendo com sua companheira.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Introduzido no Brasil pelos portugueses no período colonial, o Reisado é uma festa popular que ainda é realizada em muitas cidades brasileiras nos dias de hoje. A festa consiste em festejos realizados por grupos que cantam os chamados ternos entre o Natal e o Dia dos Reis Magos, ou Dia de Reis (6 de janeiro), muitas vezes acrescentando às cantorias cenas baseadas em um enredo sobre o nascimento de Jesus e homenagens aos Três Reis Magos. Em geral, as festas acontecem na rua, como procissões. Em Brumado, o I Encontro de Reisados vai acontecer no dia 09 de janeiro de 2016, às 19h, na Praça Zeca Leite. No local, onze ternos de Reis de várias localidades do município vão se apresentar para a população. A festa é uma realização da Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Cultura Esporte Lazer e Turismo (Secult) e da Secretaria de Educação (Semec).
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O prazo para renovação da matrícula dos alunos da rede estadual de ensino termina na quarta-feira (30). Segundo cronograma da Secretaria de Educação do Estado, aqueles que irão continuar em suas respectivas escolas podem renovar a vaga online ou presencialmente. Pais, responsáveis legais e alunos com mais de 16 anos estão autorizados a fazer a renovação, que pode ser realizada na internet, pelo site www.educacao.ba.gov.br/matricula, e na escola. No endereço eletrônico é necessário utilizar o código apresentado na Carta de Renovação de Matrícula. Caso haja pendência de documentação, o usuário será avisado. O aluno pode, ainda, manifestar intenção de mudar de turno.
A escola fica localizada na Vila Presidente Vargas. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias). Em setembro, o Ministério de Educação lançou o edital Prêmio Inovação e Criatividade com o objetivo de identificar e conhecer iniciativas inovadoras a fim de saber em que medida elas podem contribuir para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Ao MEC, 682 propostas foram apresentadas por organizações não governamentais, escolas públicas e particulares. As mesmas passaram por criteriosa avaliação, sendo selecionadas 178 propostas educacionais brasileiras, entre as quais a proposta apresentada pelo Centro Municipal de Educação Professora Maria Sônia Meira e Professora Sá Teles, localizado na Vila Presidente Vargas, em Brumado. O centro de ensino mostrou que também faz a diferença, garantindo uma educação de qualidade na perspectiva da aprendizagem e do desenvolvimento integral de todos os educandos. A iniciativa busca criar as bases para uma política pública que fomente a inovação e a criatividade, estimulando as escolas e organizações a colocarem em prática concepções de educação que rompam com o padrão tradicional. A Secretaria Municipal de Educação parabenizou a equipe diretiva e os professores do centro pelo excelente trabalho e em especial ao diretor e professor André Azevedo pela iniciativa em inscrever os projetos da escola.
Desde às 11h da manhã desta terça-feira (29), os usuários da operadora Vivo em Brumado ficaram sem poder efetuar ligações, acessar a internet e enviar torpedos devido à falta de sinal. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a pane também afetou diversos municípios da região sudoeste da Bahia. O problema é comum na cidade, onde também costumam ser registradas falhas na rede e outras dificuldades relacionadas à operadora de telefonia móvel. A Vivo ainda não se pronunciou sobre o caso. A insatisfação dos usuários com os constantes problemas da operadora só aumenta. Por volta das 13h40 o sinal da operadora foi normalizado.
Foto: Divulgação/Polícia Civil Em ação conjunta entre a polícia civil e a Cipe/Sudoeste, em menos de 48 horas foi preso na manhã desta terça-feira (29), no Bairro Olhos D’água, em Brumado, Mateus Silva Porto, de 20 anos, vulgo Corrozin. O mesmo é apontado como autor do disparo de arma de fogo que matou no último domingo (27) o vigilante da Câmara de Vereadores, Mabsan Silva de Aquino, o Mabinho. Segundo informações da polícia, o acusado estava escondido na casa da companheira fazendo uso de entorpecentes. Segundo apurou o site Brumado Notícias, no momento da abordagem, ele tentou fugir, mas se feriu nos cacos de vidro no muro da casa. Corrozin foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto, onde recebeu atendimento médico e, em seguida, foi apresentado na delegacia. A polícia informou que o acusado confessou ter cometido o crime por motivo passional, pois havia descoberto o envolvimento do vigilante com sua companheira. Com o detido foi apresentado também um revólver calibre 38 municiado, que teria sido o mesmo utilizado no dia do crime. O atirador teria renovado o cartucho de munição. Investigadores da polícia civil apontam que, além do homicídio, Corrozin também é suspeito de praticar assaltos a mão armada, principalmente roubo de celulares na cidade. Suspeita-se ainda que o mesmo tem envolvimento com o tráfico de drogas.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Todos os anos as chuvas de novembro, bem conhecidas como “chuvas do umbu” na região, caem no município de Brumado. No entanto, neste ano de 2015 o cenário foi bem diferente. Por várias vezes a chuva até ameaçou cair no município, mas logo as nuvens se espalhavam e a precipitação não acontecia. Os serviços de meteorologia também apontaram por diversas vezes a possibilidade de chuva, mas todas as previsões foram frustradas. No máximo os brumadenses que conviveram com o mês mais quente do ano, com sensação térmica de 40°C, tiveram de se contentar com algumas pancadas rápidas de chuva, acompanhadas de relâmpagos e trovões na sede do município. A situação se repetiu durante este mês de dezembro e com isso a tão esperada safra do umbu não produziu como nos anos anteriores. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a queda na produção do fruto foi sentida na feira livre, onde, além de escasso, o umbu que apareceu foi pequeno, com pouca polpa e azedo. O preço também subiu acima do normal: R$ 2,00 o litro. Para muitos que visitaram o município no período e que esperavam regressar para suas moradias com o fruto na bagagem, só restou o lamento.
Em Brumado estão abertas as inscrições para o curso preparatório para o concurso do INSS. São três tipos de curso: Legislação Previdenciária, Serviço Social para concursos e Intensivão de exercícios, oferecidos pelo professor Valdir. O curso de Legislação Previdenciária inclui todo o conteúdo de Legislação Previdenciária de acordo com o edital - são 50 horas, com aulas noturnas 4 vezes por semana. O investimento é de R$ 250,00. O curso de Serviço Social inclui conhecimentos específicos para o cargo de Analista do Seguro Social - são 30 horas com aulas aos sábados no turno matutino. O investimento é de R$ 200,00. Já o Intensivão de exercícios inclui a resolução de questões da banca CESPE - são 10 horas, com aulas aos sábados no turno vespertino. O investimento é de R$ 50,00. Na compra dos dois primeiros cursos, faça grátis o Intensivão de exercícios. Aulas em sala climatizada no centro de Brumado. Faça já sua inscrição! Maiores informações pelo telefone: (77) 99905-6792 ou pelo e-mail [email protected].
Foto: Reprodução De acordo com o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central -, o Brasil teve em novembro o maior déficit primário da história. As contas da União ficaram negativas em R$ 21,278 bilhões no mês passado, pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. Anteriormente, o recorde mensal havia sido registrado em setembro de 2014, quando houve déficit de R$ 20,4 bilhões. De janeiro a novembro, o déficit primário está em R$ 54,330 bilhões, também o pior da história para o período. O resultado parcial supera o déficit de R$ 17,243 bilhões registrado para todo o ano de 2014, que foi o primeiro resultado anual negativo na história das contas do Governo Central. A Previdência Social responde pela maior parte do déficit de novembro, com resultado negativo de R$ 14,797 bilhões. O Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 6,433 bilhões e o Banco Central teve déficit de R$ 47,42 milhões. No acumulado do ano, a Previdência também registra o maior resultado negativo: está deficitária em R$ 91,361 bilhões de janeiro a novembro.
Foto: Reprodução De acordo com entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. Passados quase dois anos da imposição das medidas de proteção, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu "direito de ir e vir", o homem recorreu ao Tribunal de Justiça de Alagoas, utilizando o habeas corpus. O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o habeas corpus não é o instrumento legal adequado. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. No julgamento, os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão.