Projeto de lei que aumenta a pena para quem matar mulheres por razões de gênero foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (03). O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e vai agora à sanção presidencial. De acordo com a proposta aprovada, o chamado feminicídio será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo. A pena de prisão para homicídio simples varia de 6 a 20 anos. No caso do homicídio qualificado, onde se incluirá o feminicídio, a pena vai de 12 a 30 anos. Com a sanção do projeto, a pena será agravada em um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. Também haverá aumento nessa mesma proporção se o crime for contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência. Se cometido na presença de filhos, netos ou pais da vítima, a pena também sofrerá aumento. A pena inicial tem que ser cumprida necessariamente em regime fechado e a progressão de regime leva mais tempo.
Morador da comunidade de Engenho Velho, zona rural do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Viana Santos, de 50 anos, foi encontrado morto debaixo de uma ponte da localidade. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a vítima, que estava em uma motocicleta, teria caído da ponte e morrido no local. O veículo estava ao lado do corpo. Parentes de Viana teriam dito à polícia que, antes do acidente, ele estava conversando com um grupo de amigos. Após o bate-papo, Viana saiu dizendo que iria para casa. Ele era motorista de transporte coletivo. Uma equipe de polícia técnica esteve no local realizando o levantamento da ocorrência. Até o momento as causas do acidente são desconhecidas.
Nesta quarta-feira (04), o Vitória da Conquista enfrentará o Palmeiras em partida válida pela primeira fase da Copa do Brasil. O jogo acontece no estádio Lomanto Júnior, às 22h. Apesar do embate, a delegação alviverde foi recebida com muita festa na cidade. Cerca de 300 fãs foram ao aeroporto de Vitória da Conquista para recepcionar o time. Palmeirenses levaram bandeiras e instrumentos musicais para a área de desembarque, que ficou lotada. Os jogadores foram simpáticos e acenaram para os torcedores, que improvisaram um corredor para que o elenco pudesse se encaminhar para o ônibus. Depois do desembarque, uma carreata seguiu o veículo da equipe até o hotel. De acordo com o Globo Esporte, até ontem (03), oito mil ingressos haviam sido vendidos antecipadamente para o duelo. Apesar da carga restrita, os palmeirenses devem ser maioria entre os 13 mil torcedores.
A presidente Dilma Rousseff (PT) vai realizar no próximo domingo (08) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. O ato visa melhorar a sua popularidade, que caiu após a reeleição e os desdobramentos da Operação Lava Jato. Apesar de sair em defesa do governo, a justificativa do pronunciamento é a comemoração do Dia Internacional da Mulher. Em 2012, 2013 e 2014, Dilma também se pronunciou por ocasião da data, sempre aproveitando a oportunidade para dar recados. Em 2013, anunciou a isenção de impostos federais para produtos da cesta básica. Este será o 21º pronunciamento de Dilma em quatro anos e três meses de governo. Segundo o Tribuna da Bahia, a presidente deve defender um pacote anticorrupção, que inclui propostas que endurecem as penas de funcionários públicos que tiveram enriquecimento ilícito e confiscam os bens oriundos da corrupção. Dilma também deve sair em defesa do ajuste fiscal implantado pela equipe econômica e justificar a importância das medidas para a população. Além disso, Dilma vai exaltar as políticas sociais dirigidas para o público feminino, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne os principais serviços para o atendimento integral de vítimas de violência, como delegacias especializadas, defensorias e promotorias.
Na última terça-feira (03), uma quadrilha especializada em roubo e desmanche de motos foi desarticulada pela polícia civil na cidade de Caetité. O coordenador do Serviço de Investigações informou que o grupo roubava motos e levava para uma oficina, de onde repassava os veículos a um preço irrisório para um receptador. Em seguida, o mesmo desmanchava e revendia as peças. Durante a operação, três pessoas suspeitas de envolvimento no esquema criminoso foram presas em flagrante. Os acusados foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caetité, onde foram autuados e deverão responder por roubo, receptação e formação de quadrilha. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, na oficina de desmanche foram encontradas diversas motocicletas desmontadas, peças que seriam revendidas, uma espingarda calibre 20, além de munição. O delegado Clécio Magalhães comandou a ação.
De acordo com anúncio do presidente da Constran, João Santana, as obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no interior da Bahia serão paralisadas por falta de pagamento da Valec. O executivo alega que a construtora não recebe pagamentos há quatro meses. Licitada durante o governo Lula e estimada em R$ 4,5 bilhões, a Fiol possui atrasos significativos em sua construção. A paralisação das obras da Valec na Bahia, Goiás e em São Paulo poderá causar até nove mil demissões. Responsável pelas construções, o governo federal teria sido informado de que todas as empresas contratadas realizarão cortes no quadro de funcionários. Para o presidente do Constran, a situação só não é pior porque mais da metade do faturamento da Fiol é oriundo da iniciativa privada.
Através de uma parceria firmada entre a prefeitura de Brumado e a Secretaria Estadual de Saúde - SESAB, um equipamento de última geração na área de exames laboratoriais foi instalado no Laboratório Regional de Saúde Pública - LACEN. O equipamento I 2000 se constitui de uma ferramenta de última geração com capacidade de dinamizar e efetivar 200 exames por hora nas áreas hormonais, hepatite, HIV, PSA, doença de Chagas, marcadores tumorais, entre outros. Segundo o laboratório, o aparelho vai oferecer maior dinamismo no atendimento à população, reduzindo assim o tempo entre exame e pareceres médicos. O bioquímico e coordenador do Lacen, Fábio Jouberth, e sua equipe já estão realizando treinamento técnico para utilização do equipamento.
Em seu tempo de considerações finais durante a sessão legislativa na noite da última segunda-feira (02), o vereador Castilho Viana (PSB) fez um desabafo contra o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), cobrando do mesmo uma administração mais atuante. O parlamentar declarou que está faltando ao prefeito pulso de comando, pois, segundo ele, Aguiberto não tem dado atenção ao grupo que o ajudou a chegar ao posto maior do município. O parlamentar declarou também que os empreiteiros têm conseguido mais prestígio com o gestor e o seu secretariado do que ele e os demais vereadores, no que diz respeito ao atendimento de melhoras estruturais que beneficiariam a população. “A população está dizendo que os empreiteiros mandam mais que o prefeito”, destacou Castilho em seu discurso.
No final do primeiro mandato do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), entre os anos de 2007 e 2008, a prefeitura, com a aprovação do legislativo, doou um terreno na área do antigo matadouro, ao lado da sede da Apae, para que o estado construísse a sede própria da 18ª Ciretran. Assim que recebeu o terreno, o estado iniciou a obra através de uma empresa terceirizada, mas a mesma foi logo interrompida.
A obra não foi aprovada para os padrões do órgão, pois a empresa construiu um galpão com telhado baixo. Diante disso, o que seria o prédio da nova sede da 18ª Ciretran, virou um elefante branco abandonado no meio do mato. Desde então, o estado não se manifestou quanto à retomada da obra e nem foram dadas explicações plausíveis ao mau uso da verba pública. O site Brumado Notícias registrou que o local está sendo utilizado para armazenamento de material para construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Na última sexta-feira (27), parte de uma parede caiu com uma ventania que ocorreu no município. O local só não está completamente abandonado porque alguns populares improvisaram uma espécie de curral para criação animal. Enquanto isso, o estado renovou por mais um ano o contrato do imóvel onde atualmente funciona o órgão no município, com valor acima de R$ 3 mil.
Os aparelhos de ar-condicionado da Suprema Refrigerações são bastante conhecidos no mercado pela sua qualidade. Nesta semana, tem promoção de ar-condicionado no site. Somente no www.supremaice.com.br você encontra ar-condicionado Split Carrier Novo HIWall 9.000 btus 220v por R$ 938,37 à vista ou R$ 1.009,00 à prazo em 10 vezes no cartão sem juros. A loja fica localizada na Praça Armindo Azevedo, 466, em Brumado. Para maiores informações, ligue (77) 3441-1786. Acesse www.supremaice.com.br e conheça um pouco mais sobre a Suprema Refrigerações, há 15 anos fazendo sempre o melhor em câmaras frigoríficas no mercado.
Na manhã desta terça-feira (03), o site Brumado Notícias flagrou uma cena inusitada e perigosa na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, via de acesso da BA-148, em Brumado. No local, um homem pilotava uma motocicleta com uma perna no fundo de um veículo. A nossa reportagem apurou que o motociclista estava na verdade empurrando o carro, que sofreu pane e o condutor não conseguiu fazê-lo voltar a funcionar. O improviso quase ocasionou um acidente, pois um veículo que estava no sentido contrário da pista por pouco não atropelou o motociclista. Sem serem incomodados pela fiscalização de trânsito, o motorista do carro e o motociclista seguiram direto para uma oficina nas imediações.
Em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, cerca de vinte moradores participaram de um mutirão que ajudou a reformar o Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, escola onde os filhos estudam. Segundo a diretora do colégio, Maria Selma, os pais resolveram ajudar na obra a fim de agilizar o retorno dos filhos ao centro de ensino, já que as aulas estão sendo ministradas em espaços improvisados. Ao G1, a diretora informou que a empresa que ganhou o processo licitatório para execução da obra demorou para entregar os materiais e por isso houve um atraso de quase oitenta dias na reforma.
“Como não haveria tempo de concluir até o início das aulas, abrigamos os alunos na sala de uma igreja e em uma escola desativada. Pensando em agilizar o processo de reforma, a gente pediu aos pais que, se pudessem, ajudassem os pedreiros a agilizarem a obra", relatou Maria Selma. A escola conta com pouco mais de 500 alunos. O mutirão, que aconteceu espontaneamente no último sábado (28), teve o apoio do coordenador de projetos da Secretaria de Educação do município, Erisvaldo de Oliveira Rios. A diretora estima que a obra esteja concluída entre duas e três semanas.
Em Brumado, a Clínica Mais Vida iniciou o tratamento da criolipólise, técnica para emagrecimento conhecida como lipoaspiração sem corte. A clínica trará de Salvador, no dia 26 de março, o aparelho para desenvolvimento do tratamento. Agende a sua avaliação gratuita e tenha o corpo desejado. A criolipólise permite de forma não invasiva a destruição das células de gordura. Durante o processo, um método de resfriamento controlado (-5°C a -10°C) que não danifica a pele ou outros tecidos é utilizado. Em uma única sessão, a diminuição de gordura na área tratada pode chegar até 25% e os resultados são percebidos a partir da 3º semana. As vagas são limitadas, por isso ligue (77) 3441-4545/9951-4755/9180-9496 e garanta a sua.
Uma sociedade comercial funcionava em Brumado como associação sem fins lucrativos e comercializava seguros sem a autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Dois brumadenses administravam a empresa. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por crime contra o sistema financeiro nacional. Segundo o órgão, os dois comercializaram ilicitamente seguros de automóveis desde 2007. De acordo com o procurador da República André Batista Neves, que ofereceu a denúncia, os acusados administravam a Associação Baiana dos Transportadores de Cargas - Truck Service. Apesar da fachada de associação sem fins lucrativos, foram identificados elementos típicos de seguro de automóveis. Os brumadenses ainda omitiram dos consumidores em geral e dos clientes da empresa o fato de não possuírem autorização para captar e administrar seguros, conduta agravada por causar grave dano coletivo devido à ação delituosa. O MPF requer que os denunciados sejam condenados por operarem, sem a devida autorização, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), por omitirem informação relevante sobre a natureza de produtos e serviços, com pena de detenção que varia de três meses a um ano e multa.
Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado no hospital Unimed, de Americana (SP), cidade onde morava. A causa ainda não foi confirmada, segundo a assessoria. Ele tratava complicações no coração e nos rins. osé Rico Alves dos Santos, da dupla Milionário e José Rico, morreu no início da tarde desta terça-feira (3). O cantor tinha sido internado pela manhã, com complicações no coração, rins e joelho na cidade de Americana, em São Paulo, falecendo horas depois da internação. Em nota oficial, a assessoria lamentou a morte do sertanejo. "É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico.Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu", diz o comunicado. A dupla tinha quarenta e dois anos de carreira e vendeu cerca de 35 milhões de exemplares de seus 29 discos gravados desde o ano de 1973. José Rico era natural de São José do Belmonte, Pernambuco, e tinha 68 anos.
O vereador brumadense Weliton Lopes (SDD) preparou requerimento que será encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Manoel Gomes de Mendonça Neto, solicitando informações acerca da instalação do sistema de telefonia móvel nas comunidades de Ubiraçaba e Lagoa Funda, em Brumado, tendo em vista a delonga em sua efetivação (Ubiraçaba), bem como a sua instabilidade (Lagoa Funda). Durante a sessão legislativa realizada na noite da última segunda-feira (02), o parlamentar denunciou que foi realizada uma ligação clandestina do sinal de telefonia na comunidade da Lagoa Funda, com a torre de captação de transmissão instalada na Serra das Éguas. “Não conseguiram autorização para ligação do sinal e aí fizeram um gato, uma ligação clandestina. Quando se tocaram que a ligação daria pepino, resolveram desligar o sinal, pois se fossem descobertos daria uma grande repercussão criminal”, disse o vereador.
Segundo a denúncia, os equipamentos ligados clandestinamente na comunidade da Lagoa Funda no período eleitoral de 2014 foram apresentados no Distrito de Ubiraçaba. Na localidade, entretanto, os equipamentos não foram ligados, mas sim levados de volta à comunidade onde foi realizada a ligação clandestina. “Usaram os mesmos aparelhos para enganar as duas comunidades, mas, como Lagoa Funda pressionou mais, fizeram a ligação clandestina por poucos dias, antes das eleições do ano passado. Após o pleito eleitoral, não se teve mais o sinal na localidade”, completou Lopes. Os vereadores José Carlos dos Reis (PDT), Castilho Viana (PSB) e Édio Pereira (PCdoB) deram os nomes dos políticos que participaram da farsa. São eles: o ex-deputado João Bonfim, seu filho Vítor Bonfim (PDT), na ocasião candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD). O site Brumado Notícias apurou que a ligação clandestina foi realizada por um técnico da prefeitura.
Diante das inúmeras reclamações, o secretário municipal de Infraestrutura, André Cardoso, solicita aos proprietários de lotes ou terrenos localizados no perímetro urbano de Brumado a limpeza e a manutenção de suas propriedades. Os vizinhos dos locais denunciaram que a falta de manutenção nas áreas, que apresentam mato alto, lixo e entulho, tem provocado a proliferação de animais como ratos e baratas. O secretário ressaltou que os terrenos ou lotes não podem representar um obstáculo a vida em comunidade.
A Secretaria de Educação e Cultura do município de Caculé, no sudoeste baiano, distribuiu mais de 3500 kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. O kit é composto por lápis de cor, apontador, borracha, lápis de escrever, régua, caderno grande, caderno pequeno e caderno de desenho. A ação faz parte da campanha Espalhe o Respeito - Vamos praticar a sustentabilidade! Vamos ser um cidadão consciente!, que visa atrair a atenção dos alunos com uma arte bastante colorida e alegre, acertando a mensagem almejada pela equipe da educação. A secretária municipal de educação, Adailde Fernandes Cruz Telles, disse que espera através do projeto incentivar atitudes mais solidárias, construindo o respeito entre as pessoas e o meio ambiente.
Conseguir parar de fumar é difícil e muitas vezes os fumantes precisam de ajudar médica para abandonar o vício. Segundo o médico pneumologista e coordenador do Núcleo de Estudos e Tratamentos do Tabagismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alberto de Araújo, a dependência ao fumo envolve muitos mecanismos genéticos, comportamentais e emocionais na dependência que é considerada uma das mais fortes. O médico disse que o fumante precisa buscar auxílio, inclusive em grupos de ajuda, a fim de aliviar o sintoma, e assim parar de fumar. Com ajuda profissional, o pneumologista diz que a possibilidade de parar de fumar aumenta em 40%. Alberto Araújo destacou ainda a dependência de 80% dos jovens que iniciam antes dos 20 anos. No serviço público Disque Saúde 136 há indicações de centros de saúde que oferecem tratamento gratuito para o tabagismo.
A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Alessandro Lôbo (PSL) e Silva que cumprimentou a todos e solicitou que o secretário da Mesa Diretora, vereador Weliton Lopes (SDD) realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
EM APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2015 – que “Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Brumadense ao Deputado Federal NEWTON CARDOSO JÚNIOR”.
AUTORIA: VEREADORA LIU VASCONCELOS
PROJETO DE LEI N° 003/2015 que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir, através de doação, Rede Elétrica no Município de Brumado, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), e dá outras providências.”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 002/2015 que “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.”
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO – MESA DIRETORA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015 – que “Concede o Titulo de Cidadão Brumadense a José de Souza Ribeiro”.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
INDICAÇÃO N° 007/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer a Extensão da Rede de Energia para atender à unidade consumidora do cemitério da comunidade de Ubiraçaba, no nosso município de Brumado-Bahia.
INDICAÇÃO N° 008/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se proceder ao patrolamento e roçagem das estradas vicinais que fazem parte da Região do Arrecife. Estradas vicinais estas, que passamos a enumerar:
INDICAÇÃO N° 009/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se construir Redutor de velocidade nas ruas da sede do Distrito de Cristalândia, no nosso Município, BRUMADO-BAHIA.
INDICAÇÃO N° 010/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O vereador Alessandro Lobo e Silva, com assento nesta casa legislativa vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, seja determinado ao Setor competente, a colocação de placas de sinalização no cruzamento da Rua Rio de Contas com a Avenida João Paulo I, neste município.
INDICAÇÃO N° 011/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE COLOCAR BRAÇOS DE TEMPO NA RUA NICANOR RODRIGUES, APARTIR NO Nº 147 NO BAIRRO ESCONSO
INDICAÇÃO N° 012/2015
AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR PEREIRA
O Vereador Manoel Romar Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, junto com a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma nova escada de acesso na Rua Armindo da Silva Leite, situada no Bairro Novo Brumado.
INDICAÇÃO N° 013/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o alargamento e a elevação da altura da Ponte situada na: Rua Israel Dias de Oliveira que interliga os Bairros Monsenhor Fagundes e Santa Tereza.
REQUERIMENTO N° 007/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTÍCA EM RUAS E AVENIDAS, na cidade de Brumado – BA.
REQUERIMENTO N° 008/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO PLUVIAL, na cidade de Brumado - BA.
REQUERIMENTO N° 009/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a implantação de Projetos de Criação de Peixes em Cativeiros, no município de Brumado - BA.
REQUERIMENTO N° 010/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a construção de uma barragem no Rio do Antonio, entre as localidades de Campo Seco e Espinheiro - Vila Presidente Vargas, município de Brumado – BA.
REQUERIMENTO N° 011/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a construção de uma barragem no rio São João, no distrito de Itaquaraí, município de Brumado - BA.
REQUERIMENTO N° 012/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, REQUERER do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Dr. Manoel Gomes de Mendonça Neto, informações acerca da instalação do sistema de telefonia móvel nas comunidades de Ubiraçaba e Lagoa Funda, no Município de Brumado, tendo em vista a delonga em sua efetivação (Ubiraçaba), bem como a sua instabilidade (Lagoa Funda), conforme justificativa abaixo.
REQUERIMENTO N° 013/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, este requerimento solicitando a implantação de PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO e USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, no município de Brumado - BA.
MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE N° 001/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais por meio desta Presidência, depois de ouvido o Plenário desta Câmara de Vereadores, e, se aprovada, solicitar da mesa desta casa que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares de JOSÉ ANTÔNIO PESSOA DIAS, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 24 de fevereiro de 2015, na cidade de Brumado/BA.
MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE N° 002/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais por meio desta Presidência, depois de ouvido o Plenário desta Câmara de Vereadores, e, se aprovada, solicitar da mesa desta casa que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares de JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 01 de fevereiro de 2015, na cidade de Brumado/BA.
MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE N° 003/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais por meio desta Presidência, depois de ouvido o Plenário desta Câmara de Vereadores, e, se aprovada, solicitar da mesa desta casa que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares de ZEZITO CHAVES SANTOS, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 05 de janeiro de 2015, na cidade de Brumado/BA.
Para que os vereadores pudessem fazer uso da palavra para falar sobre o material do expediente o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Fizeram uso:
José Ribeiro Neves – Faz considerações sobre o material apresentado e parabeniza os vereadores. Comenta sobre o Projeto para agraciar o Sr. Zuzu pela contribuição que deu ao município. Fala que Brumado agora realmente reconheceu o trabalho de Seu Zuzu. Parabeniza as indicações dos vereadores e espera que após aprovadas sejam colocadas em prática para o benefício de toda população.
Romar Pereira – Comenta sobre a indicação de sua autoria que solicita nova escada na Avenida Centenário. Solicita urgência ao gestor.
José Carlos dos Reis – faz comentários sobre o material do expediente. Destaca as indicações de sua autoria e a necessidade urgente de atendimento das mesmas pro parte do executivo municipal.
Santinho – Fala sobre a pauta e parabeniza os vereadores. Parabeniza o vereador José Carlos dos Reis. Destaca as indicações de nºs 08 e 09. Fala sobre as carências da comunidade. Fala também sobre a indicação do vereador Romar Pereira e ressalta a sua importância. Solicita assinar a Moção de Pesar de autoria do vereador Weliton Lopes.
Castilho Viana – Fala sobre a dúvida surgida em sua pessoa com relação a gerar ou não custo ao Município no projeto de doação de terreno para a Coelba. Solicita que seja encaminhado ao legislativo o valor para que tudo fique esclarecido. Ressalta que precisa saber a fonte do recurso. Fala sobre a solicitação de assinatura da Moção. Fala que a indicação de nº 08 que solicita patrolamento e roçagem são dois importantes e que a cada sessão são solicitados esses serviços e uma indicação solicitando de forma geral estaria contemplando todo o município.
Édio da Silva Pereira – Destaca a solicitação de patrolamento na zona rural. Fala que concorda com Castilho para uma ação integrada em toda zona rural. Fala que é necessário um planejamento porque têm alunos que não estão vindo para a escola porque as estradas não possuem condições de trafegabilidade. Fala que tem três máquinas em uma só região para que os alunos não sejam prejudicados. Destaca o requerimento 012/2015 que trata sobre o sistema de telefonia. Comenta sobre o fato. Fala sobre a necessidade do projeto de esgoto, resíduos sólidos para estar em conformidade com a lei e pelo bem da população.
Weliton Lopes – Registra a indicação de nº 07 de autoria do vereador José Carlos dos Reis e diz que também fez uma indicação solicitando esse benefício e diz que já foi informado da colocação do poste. Fala sobre a indicação que solicita patrolamento e roçagem destacando que outras regiões também necessitam deste serviço. Comenta sobre indicação de sua autoria que solicita alargamento da ponte da Rua Israel Dias e diz que é necessária em razão da ponte ser utilizada por muitos veículos. Fala que o requerimento está à disposição para que o vereador Édio possa assinar. Fala que está em busca da verdade sobre o sistema para que a população não continue sem saber o porquê do serviço de telefonia móvel não funcionar. Fala sobre o requerimento de 03/2015 e diz que é de fato uma discussão importantíssima. Comenta sobre a visita do vereador José Carlos de Jonas a Sabará.
José Carlos de Jonas – Fala sobre as indicações e destaca a necessidade do patrolamento. Fala que visitou algumas comunidades como o Estoque e pode verificar a urgência do serviço visto que os alunos estão sem vir para a escola.
Considerações finais
José Carlos de Jonas – Fala sobre a visita realizada a cidade de Sabará. Ressalta a importância do desenvolvimento do projeto em Brumado para a saúde da população e desenvolvimento do Município. Fala que fará um requerimento para que o prefeito realize esta importante obra. Fala sobre a estradas e diz que viu a situação precária em que se encontram. Fala sobre a falta de água no interior do Município e diz que o prefeito precisa verificar essa situação. Fala que existem poços que foram instalados e ainda não funcionam em decorrência de problema na rede de abastecimento. Fala sobre a iluminação pública e as deficiências. Fala que está sendo cobrado constantemente porque as pessoas pagam e as lâmpadas não funcionam.
José Ribeiro Neves – Fala sobre a nova diretoria da Cooperativa Agropecuária. Fala que participou no final de semana da posse da nova diretoria da CDL. Comenta sobre a questão do aterro sanitário e diz que algumas reuniões têm sido realizadas e o CREA já está realizando o projeto e que Brumado está dentro do prazo. Fala que participou do 6º Congresso do Modera. Destaca a importância da participação da população. Fala que o novo presidente é Capitão Henrique com uma nova diretoria. Fala sobre as faixas de pedestres das ruas de Brumado e salienta o risco que as pessoas estão correndo pela ausência das mesmas. Fala que é preciso se tomar providências urgentes. Questiona para onde estão indo os recursos das multas. Comenta também sobre a problemática da falta de lâmpadas e a cobrança da população que paga a taxa de iluminação. Ressalta que não seria mais necessário ter que cobrar esse serviço. Fala que é injusto. Fala que tem certeza que o gestor tem conhecimento desses fatos e não resolve. Fala que é uma luta de todos.
Édio da Silva Pereira – Fala sobre o calçadão da Avenida Centenário para poder aumentar a via. Fala que irá levar esse fato ao prefeito na reunião que terá na terça-feira. Fala sobre a necessidade de construir um estacionamento para idosos, deficientes e também para moto taxistas. Fala sobre a necessidade das empresas divulgarem seu balanço social para se conhecer o trabalho que faz pela sociedade. Comenta sobre o não recolhimento da CEFEM no município. Fala que é uma luta que seu mandato vai abraçar por ser uma questão de grande importância para o Município. Fala que esteve com a diretora da Embasa e diz que o projeto está bastante adiantado para localidades da zona rural. Fala que seu mandato irá cobrar com muito empenho a questão de água para a zona rural. Fala sobre a questão do gás e diz que foi uma afronta o não encaminhamento das planilhas de custo para o legislativo e diz que irá entrar com representação contra os proprietários. Fala que tudo leva a crer na formação de cartel na venda de gás no município. Fala que é preciso se dar uma resposta a população. Comenta sobre o caso dos guardas e as horas extras recebidas por um guarda municipal. Informa aos moradores do Jacaré e região que felizmente os recursos estão empenhados e a licitação acontecerá no próximo dia 16 de março para construção da quadra.
Santinho – Saúda Museu. Fala sobre o serviço de limpeza e patrolamento que está sendo realizado na comunidade. Fala que está cobrando do secretário André para realizar esse serviço na comunidade de André. Comenta sobre a iluminação pública e a necessidade de atender as solicitações da população. Comenta sobre a obra do bairro Dr.Juracy e toda a celeuma para seu término. Fala que com o término aparecem muitas pessoas dizendo serem os pais da obra. Ressalta que sua pessoa esteve diretamente ligada a essa obra e solicitação de sua conclusão, inclusive solicitando a construção de dois banheiros. Fala que esteve na audiência sobre as contas da prefeitura e diz que foi muito proveitosa com esclarecimentos importantes para todos. Fala que esteve com o secretário de infraestrutura para falar sobre a ocupação do passeio causando transtorno aos transeuntes. Fala que é preciso tomar providências.
Romar Pereira – Fala que é de responsabilidade da Comar cuidar do serviço de limpeza da comunidade de Cristalândia que não está realizando. Fala que deveria entregar os distritos para Davi. Fala que a comunidade está muito chateada. Fala que não mentiu com relação ao aparelho de Raio X. Ressalta que realmente o aparelho está quebrando. Fala que esteve com o secretário que garantiu o conserto do aparelho. Fala que é necessário realizar o serviço de capina no município. Passa o restante de seu tempo para José Carlos dos Reis que faz uso do tempo para falar que o final de semana esteve visitando localidades rurais ouvindo as solicitações. Fala que as estradas estão apresentando situação de risco para os moradores, em especial para os alunos. Passa o restante para Weliton Lopes que inicia o assunto relativo à saúde – SUS. Fala que todos sabem que Brumado é sede de região que atende mais de 400 mil pessoas. Fala que gostaria de chamar a atenção dos vereadores dos municípios vizinhos que parecem não enxergar o que vem acontecendo com a saúde de seu município. Fala que municípios pactuados com Brumado estão causando muito transtorno para a cidade por não gerirem com honradez os recursos destinados para a área de saúde – Guajeru, Malhada de Pedras, Aracatu. Comenta que estão orientando as mulheres a parirem aqui em Brumado e também as causas ortopédicas a não virem de ambulância e sim de carro próprio. Fala que a população não tem culpa, mas é preciso ter atenção para a utilização dos recursos. Frisa que são perfeitos estelionatários e irresponsáveis da região.
José Carlos Alves Meira – Faz apelo para o secretário resolver o problema da Coronel Santos que toda vez que chove fica interditada. Fala que a Praça dos Garis está acabada e é urgente a necessidade de reforma. Fala que tem visto praças bonitas em outros bairros e se questiona se o bairro São Félix não merece este benefício também. Destaca que na Malhada Branca as ruas estão esburacadas e necessitando de recuperação urgente. Fala que na Lagoa do Arroz está sendo realizado o patrolamento e parabeniza os responsáveis pelo serviço. Passa o restante para José Carlos de Jonas que diz que solicitará a recuperação da estrada no distrito de Ubiraçaba. Fala sobre a estrada do Espinheiro que sai no Arrecifinho e que ficou mais de seis meses penitência e agora conquistaram o benefício e são três máquinas. Fala que o serviço será realizado em um curto período de tempo para poder beneficiar outras comunidades. Fala sobre a Vila Presidente Vargas e cobra do secretário André a realização do serviço nas quadras e as pessoas estão cobrando destaca que existem outros serviços essenciais que precisam ser realizados na Vila. Fala que André conhece essas solicitações. Fala que os moradores cobram dos vereadores
Castilho Viana – Fala sobre a problemática da telefonia móvel em Ubiraçaba e Lagoa Funda e ressalta que em sua opinião foi uma promessa eleitoral e sem o mínimo de responsabilidade. Fala sobre a pavimentação da rua que mora o secretário de infraestrutura. Destaca que a empresa só faz com autorização da prefeitura municipal. Fala que irá conversar com a empresa e solicitar explicações sobre a obra e a não conclusão do serviço. Fala que não acredita que o Estado tenha determinado e que a empresa não realizaria sem orientação do município. Fala sobre a liberação de material por parte do setor de transporte para barganhar favores no período de eleição. Fala que ira apurar. Comenta sobre as faixas de pedestres e que concorda com o vereador José Ribeiro e diz que se passaram dois anos arrecadando multas e as faixas não foram pintadas. Não existe explicação lógica. Fala sobre o governo Dilma e sobre as ações do governo.
José Carlos dos Reis – Fala que está aguardando verificar o que irá acontecer com os órgãos do Município. Fala que terá que buscar na história para lembrar-se da luta para trazer todos esses órgãos para Brumado a iniciar do governo do prefeito Dr. Juracy. Fala que é uma tristeza ver que esses órgãos estão indo para outros municípios. Faz duras críticas as ações que vem sendo realizada e que estão prejudicando o município. Faz leitura de um cordel de autoria do Sr. Antônio Torres.
Weliton Lopes – Fala que considerou a melhor fala do discurso do vereador José Carlos dos Reis. Fala que tudo se culpa FHC. Fala que está faltando recurso no Pronatec. Um excelente programa. Continua seu discurso falando sobre os municípios que vem abusando da utilização dos recursos de Brumado enquanto gerem de forma errado os recursos destinados para a saúde de seus municípios. Fala que é como se Brumado fechasse o hospital e começasse a mandar todos os pacientes para Vitória da Conquista. Faz apelo aos vereadores que cumpram seus papeis e fiscalize. Fala que cabe aos vereadores denunciarem. Ressalta a importância dos Conselhos Municipais de Saúde. Pede aos prefeitos que invistam os recursos da saúde conforme necessidade de sua população. Destaca que pacientes estão fazendo cadastro em Brumado com endereços daqui sendo que residem em outros municípios. Destaca que a assessoria do prefeito não está funcionando. Fala que Aguiberto resolveu o problema da João Paulo e não houve a divulgação dos atos realizados pela sua gestão municipal. Fala que o gabinete é improdutivo. Destaca que quando a bomba estoura vão em busca dos vereadores. Comenta sobre o veto e diz que foi um recado político. Fala que quer discutir esse assunto claramente. Fala que está acontecendo um problema político. Comenta que o prefeito está muito mal assessorado. Um gabinete que não produz um ofício e nenhum projeto acaba acontecendo o que vem ocorrendo em Brumado. Fala que no ano que vem todos estarão nas portas correndo atrás de votos. Fala que o prefeito Eduardo dava uma estrutura política para os vereadores da situação. Passa para Castilho Viana que destaca que a crise e falta de gerenciamento tem que ser enxergada por parte do prefeito Aguiberto. Fala que empreiteiros mandam mais na própria cidade que o prefeito.
Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira em seu horário regimental.
Na última segunda-feira (02), o dólar comercial chegou próximo de R$ 2,90 e fechou o dia no maior patamar desde 15 de setembro de 2004 (R$ 2,903), encerrando o dia vendido a R$ 2,895, com alta de 1,37%. Em 2015, a moeda norte-americana acumula alta de 7,5% em relação ao real. O dólar também subiu em relação a outras moedas, como o euro. Em janeiro, as encomendas de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos) subiram nos EUA, interrompendo uma sequência de quatro meses de queda. O aumento do consumo nos Estados Unidos reforça as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, em breve pode aumentar os juros da maior economia do planeta. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes como o Brasil, pressionando o dólar para cima.
Ontem (02), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inaugurou em Vitória da Conquista a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, além de diversas autoridades, servidores e representantes da sociedade civil da região. Com a inauguração, são três as varas especializadas no combate à violência contra a mulher - já funcionam uma vara em Salvador e outra em Feira de Santana. Durante a cerimônia, a juíza Julianne Nogueira Santana Rios lembrou que a instalação da vara visa reduzir os números de homicídios e agressões cometidos contra a mulher. “São mais de 2 mil processos que serão migrados das varas criminais comuns”, destacou ela.
A juíza lembrou que Conquista tem números alarmantes, com mais de mil inquéritos por ano sendo instaurados para se apurar conduta de violência doméstica. A magistrada lembra que a vara terá uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, cedidos em convênio com a prefeitura. A Vara da Violência vai receber, exclusivamente, processos que tratem de crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto de 2006, a norma criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A inauguração marca, na Bahia, o início da campanha nacional Justiça Pela Paz em Casa, que será desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre os dias 9 e 13 de março.
Na última segunda-feira (02), um homem morreu após ser picado por uma abelha na zona rural da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Laurentino Machado Pires, de 37 anos, conhecido como Tino, era alérgico e a picada teria provocado um Edema de Glote - popular garganta fechada. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Laurentino é membro de uma família tradicional da cidade, onde o falecimento ganhou grande repercussão. Ele deixa dois filhos.
Quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência tem até o dia 04 de maio para regularizar a sua situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 1,7 milhão de brasileiros tem pendências para serem resolvidas - na Bahia, são 140.593 eleitores. Caso o eleitor perca o prazo, o título será cancelado. Eleitores com menos de 18 anos ou mais de 70, para os quais o voto é facultativo, estão livres de punição, assim como pessoas com deficiência. Para regularizar a situação, basta ir ao cartório eleitoral, levar documento oficial com foto, título e recibo de recolhimento ou dispensa da multa.
O período de matrícula para novos estudantes do ensino médio e técnico de nível médio nas escolas públicas da rede estadual termina nesta terça-feira (03). A matrícula pode ser feita pessoalmente em qualquer escola estadual ou através da internet, no site da Secretaria Estadual de Educação. Para realizar a inscrição presencialmente, é preciso apresentar original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da certidão de nascimento ou de RG, CPF e comprovante de residência. As aulas começam no dia 9 de março.