Em Brumado, o processo para implantação do curso de Medicina está chegando em sua fase final. A prefeitura municipal tem se esforçado para cumprir todas as exigências do Ministério da Educação (MEC). Na última terça-feira (26), o prefeito Aguiberto Lima Dias (SD) foi convocado pela pasta para participar de uma reunião que acontecerá no dia 02 de junho e será presidida pela Coordenadora Geral de Processos de Chamamento Público da Diretoria de Regulação do Ensino Superior e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres/Mec, Jane Cristina da Silva. Na ocasião, serão repassadas todas as orientações para que o município possa cumprir a parte final do edital, que inclui uma visita de toda a equipe da Seres ao município, a qual está prevista para os próximos 60 dias. O prefeito está confiante na aprovação. “Estamos concentrando todos os esforços para que Brumado possa ser contemplado com essa grande conquista, pois reconhecemos a importância histórica da implantação do curso de Medicina para a nossa cidade. Pelos diversos contatos que fizemos com técnicos do setor, o nosso município tem todas as chances de receber esse curso. Podem ter certeza de que a administração municipal está cumprindo a sua parte, então, acredito que nos próximos 2 meses esse processo estará concluído e poderemos comemorar mais esta vitória”, disse.
Em reunião na última quarta-feira (27), a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul aprovou dois requerimentos para a realização de uma caravana a Brasília, em julho, e de uma audiência pública em Ilhéus, no mês de agosto. A agenda foi proposta pela presidente do colegiado, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que destacou que a visita a Brasília reunirá os deputados da comissão com os representantes do Ibama e da Valec, estatal responsável pelas obras da Fiol, para tratar da licença de supressão vegetal, necessária para o início das obras do Porto Sul. Na oportunidade, também serão discutidos o andamento das obras da ferrovia nos lotes 6 (Serra do Ramalho até Correntina) e 7 (Santa Maria da Vitória), além das questões orçamentárias, e pagamentos. Já quanto a audiência pública em Ilhéus, Bastos disse que é uma oportunidade de dirimir as dúvidas da população sobre a construção do porto. A deputada pontuou ainda a necessidade de buscar maior celeridade nas obras da ferrovia nos lotes 6 e 7. “A previsão de conclusão das obras da ferrovia é para 2017, por conta disso, o trabalho está mais focado nos lotes que apresentam maiores dificuldades, a exemplo dos lotes 6 e 7. Mas já temos os lotes 2,3 e 4, de Jequié a Caetité, com mais de 70% das obras concluídas”, informou ela.
Um grave acidente de carro foi registrado por volta das 22h30 da última quarta-feira (27), na BA-148, próximo da Entrada do Lote 4 do Perímetro Irrigado do Brumado, em Livramento de Nossa Senhora. Duas pessoas morreram carbonizadas. Segundo informações do L12, o veículo em que estavam pegou fogo depois de perder o controle, cair em uma vala, e bater violentamente em uma parede de concreto. O carro ficou completamente destruído devido ao impacto. A polícia militar chegou rapidamente ao local e havia sinais de vítimas dentro do veículo. Somente a polícia técnica poderá constatar a quantidade de pessoas mortas no acidente. O carro seguia sentido Livramento e a policia tenta identificar a origem do automóvel e quem são as vítimas.
Na última quarta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), contra parecer emitido no sentido da regularidade com ressalvas da prestação de contas de recursos repassados à Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense, relativa ao exercício financeiro de 2012, a título de subvenção social. O ex-gestor havia sido condenado a ressarcir os cofres públicos municipais à quantia de R$ 2.579,11, além de multado em R$ 700,00. No recurso, Vasconcelos conseguiu comprovar que os processos fazem referência ao mesmo repasse feito pela Prefeitura de Brumado à Sociedade Musical Lira Ceciliana Brumadense, no valor total de R$ 11.266,44, sanando a irregularidade apontada inicialmente e excluindo a determinação do ressarcimento e a multa imposta.
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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (27) afetou em cheio a política brumadense. O prefeito local, Aguiberto Lima Dias, eleito pelo Partido Socialista Liberal (PSL), não correrá mais o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Aguiberto deixou a sigla após um forte desentendimento com o presidente estadual, Toninho Olívio. O gestor aproveitou a janela do recém-criado Solidariedade (SD) e migrou para o partido. Como o plenário do STF definiu que, em casos de mudança de partido para políticos eleitos em cargos majoritários, não há perda do mandato, o chefe do executivo brumadense pode migrar para outro partido sem penalidades na Justiça Eleitoral. Segundo entendimento da Corte, a perda do mandato de prefeitos, governadores, senadores e presidente da República não se aplica quando houver troca de partido porque viola a soberania popular. A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais, como vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Já os vereadores Weliton Lopes (SD) e Romar Pereira (SD) não contaram com a mesma sorte e, caso queiram mudar de ninho político, vão ter de esperar a criação ou fusão de partidos para buscarem elementos jurídicos para suas transferências.
O plenário da Câmara aprovou há pouco por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), criticou ontem (27) o ajuste fiscal do governo dizendo que as medidas penalizarão os mais pobres e vão provocar o esvaziamento dos municípios. Discursando para uma plateia de prefeitos e vereadores que participam da 18ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Renan defendeu mudanças no pacto federativo como forma de descentralizar a divisão de recursos entre todos os entes. “Na terça (26) votamos a primeira medida provisória do ajuste fiscal que sequer podemos chamar de ajuste fiscal, mas facilmente poderia ser chamado de empuxo fiscal, porque penaliza o pobre, porque desmonta a renda, os salários”, discursou o presidente do Senado. Para o presidente do Senado, o ajuste fiscal deveria “cortar na própria carne”, diminuindo o número de ministérios e de cargos comissionais. “Precisamos de um ajuste fiscal que diminua o tamanho do Estado, que acabe com essa excrescência de ter 39 ministérios esvaziados, sem recursos e mais de 100 mil cargos comissionados, enquanto os programas são atrasados e muito deles não são repassados”. De acordo com a Agência Brasil, ao lado do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan criticou a centralização de poder da União e defendeu o fortalecimento do Poder Legislativo como forma de valorizar o pacto federativo. “Estamos vivendo nesse momento o fortalecimento do Poder Legislativo, que tem como consequência o fortalecimento da federação e a inversão do que está acontecendo que é o esvaziamento dos municípios que, do ponto de vista das sua economias, estão cada vez mais esvaziados, porque há um centralismo absurdo do poder central que quer abocanhar os recursos e os investimentos dos municípios”.
O correspondente expresso do Banco do Brasil localizado na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, ao lado da Igreja Matriz, em Brumado, voltou a ser assaltado na tarde desta quarta-feira (27). O site Brumado Notícias apurou que um indivíduo armado entrou no estabelecimento quando havia apenas os funcionários e anunciou o assalto. Ele levou uma quantia de dinheiro ainda não revelada. Testemunhas viram o momento em que o marginal fugiu na carona de uma motocicleta pilotada por um comparsa que o aguardava em uma rua ao lado. A polícia está de posse das imagens do circuito interno de segurança na tentativa de identificar o autor do crime. O correspondente já havia sido assaltado no mês de dezembro de 2013 de maneira semelhante.
O vereador Weliton Lopes (SD) é o autor da proposição solicitando da administração municipal que, através da Secretária Municipal de Saúde, instale no Hospital Professor Magalhães Neto um posto avançado do cartório de registro civil. Em sua justificativa, o parlamentar destacou que a ação visa facilitar o acesso dos pais ao serviço. “A garantia aos recém-nascidos da cidadania, através do Registro Civil, é uma ação primordial. Para tanto, a presente indicação busca justamente apontar meios para facilitar a sua emissão, neste caso, já no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, caso efetivada a adesão do município ao Compromisso Nacional Pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, junto à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, que tem o Ministério Público do Estado da Bahia como importante parceiro neste trabalho de erradicação. Sem dúvidas será uma marcante ação do Poder Público Municipal nesta II Semana do Bebê realizada em nosso município”, reiterou Lopes.
Preocupado com a questão da carência de água nas comunidades rurais, o vereador Édio Pereira (PCdoB) tem buscado junto aos órgãos responsáveis a instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água nas comunidades que passam por grandes dificuldades em razão da estiagem. Na última sessão legislativa, o parlamentar comemorou a conquista de mais um sistema de abastecimento que irá beneficiar as comunidades de Boa Vista, Cabaceira e Extrema, que atenderá a aproximadamente 30 famílias. “Estivemos acompanhando o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Frederico Maciel Neves, e assistente social da CERB na visita realizada à comunidade e ficamos extremamente satisfeitos em saber que uma das principais reivindicações daquela comunidade será atendida, trazendo água de qualidade para todos”, frisou o vereador.
O vereador Márcio Moreira (PSB) criticou a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que mantém uma malha ferroviária com mais de 6 km de extensão cortando o perímetro urbano do município de Brumado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar esclareceu que sua revolta com a FCA se dá por conta do impedimento da empresa em construir a avenida marginal pela extensão da linha férrea. Os recursos para a obra, orçada em R$ 6 milhões, tiveram outra destinação já que a empresa não permitiu a construção da via em sua faixa de domínio. Márcio disse que a empresa representa atraso para o desenvolvimento urbano e econômico do município. “Perdemos uma marginal que daria dinamismo e crescimento a nossa cidade. Vejo a passagem dessa ferrovia como um atraso, pois leva embora nossas riquezas, mas deixa para traz o retrocesso. São décadas de atraso. Hoje eu digo que a FCA é um atraso de vida para Brumado”, disparou Moreira.
Ele ainda acusou a empresa de não dar manutenção em sua faixa de proibição e com isso colaborar com infestação de focos do mosquito transmissor da dengue. “Creio que um dos maiores focos de dengue hoje em Brumado está às margens da malha ferroviária que corta o município, pois a empresa não permite ao município construir uma avenida margeando a linha, o que daria mais impulso à economia e melhor fluidez ao seu trânsito, mas é incapaz de manter essa faixa de domínio limpa. Aprovamos uma lei cobrando aos proprietários a limpeza de seus terrenos, da mesma forma devemos cobrar da ferrovia que dê a devida manutenção a sua faixa de domínio no perímetro urbano do município”, concluiu o vereador.
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Apenas as audiências já agendadas estão sendo realizadas no Juizado Especial Cível Criminal de Brumado nesta quarta-feira (27). Isso porque os servidores auxiliares da justiça aderiram ao chamado sindical decidido em assembleia para que sejam realizadas as paralisações com alerta de greve em todo o estado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Genivaldo Azevedo, delegado do Sindicato dos Trabalhadores Auxiliares da Justiça (Sintaj), explicou que está havendo uma queda de braço nas negociações com a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo ele, o órgão mostra-se irredutível frente às reivindicações dos servidores, que buscam a correção salarial, o pagamento de abonos que foram, inclusive, transitados e julgados no STJ, retroativo dos servidores sem o devido pagamento, cumprimento da data base, entre outros. A expectativa é de que as negociações evoluam, caso contrário, os servidores e o sindicato poderão deflagrar uma greve por tempo indeterminado. “É incoerente o presidente do TJ/BA dar um auxílio moradia de R$ 4 mil aos magistrados que já tem salários elevados, mas não ceder ao apelo de 18% de aumento no salário dos servidores. Por isso nossa indignação está ainda maior com a presidência do TJ/BA”, disse Genivaldo Azevedo.
A Câmara Municipal de Vereadores de Guajeru, no sudoeste baiano, aprovou o Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do executivo municipal, que autoriza a prefeitura a contratar operação de crédito junto ao DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A. De acordo com o projeto, o valor a ser aprovado pela agência pode chegar até R$ 2.500.000,00. Os recursos, resultantes do financiamento, serão destinados a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento. A lei agora segue para sanção do prefeito Gil Rocha e, em seguida, será encaminhado o projeto arquitetônico, juntamente com a documentação exigida à DESENBAHIA, que submeterá ao Tesouro Nacional, órgão que determinará o valor que o município poderá operar o crédito.
Recentemente, o ex-secretário de Educação de Ibiassucê, o advogado André Yuri, postou um vídeo em seu perfil pessoal no Facebook relatando possíveis desvios na administração municipal. Em resposta às declarações, o prefeito Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, emitiu nota esclarecendo que “o relato dos fatos alegados pelo ex-secretário ocorreu em uma mesa de bar, onde o mesmo se encontrava, com mais quatro pessoas”. “Pelo que soube, a conversa fluía normalmente até o momento de adentrarem ao assunto relatado por ele, ocasião na qual o mesmo foi chamado de “laranja”. Portanto, indispensável esclarecer a todos que eu não estava presente neste ambiente, não chamei ninguém de “laranja” e tampouco determinei que alguém utilizasse essa expressão por mim”, disse o gestor. Neto ainda destacou que demonstrou estranheza quando o então secretário o informou das supostas irregularidades e garantiu que iria averiguar e, se confirmadas, tomaria as devidas providências. “E assim estou fazendo, pois este é o meu dever”, reiterou o prefeito, afirmando que se surpreendeu com o vídeo de Yuri. “Aproveito a oportunidade para reiterar que tomarei todas as medidas necessárias diante de quaisquer irregularidades porventura identificadas na minha gestão. Este é o meu dever e o meu compromisso”, concluiu o gestor.
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A porta da farmácia básica, onde se distribui remédios gratuitamente aos pacientes do SUS em Brumado, amanheceu aberta nesta quarta-feira (27) com os ferrolhos jogados no chão. Uma funcionária que chegou logo cedo ao local percebeu a irregularidade e acionou a polícia, que ao realizar a perícia constatou o arrombamento.
Segundo informações dos investigadores, o criminoso entrou no prédio retirando o vidro de uma janela e passou por um buraco de no máximo 40 cm de diâmetro. Diante disso, a polícia suspeita que o indivíduo seja menor e bastante magro. No interior da farmácia foram vasculhadas as gavetas e os armários contento medicamentos controlados. Além disso, foi danificado um aparelho de ar condicionado.
A polícia suspeita que mais de uma pessoa tenha participado da ação, pois ao final da inspeção ficou constatado que foram levados um computador e um botijão de gás. Muitos populares compareceram à farmácia em busca de medicamentos, mas por conta do ocorrido não houve atendimento no período matutino.
A prefeitura da cidade de Caculé realizou na noite do último sábado (23) uma palestra no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória. A palestra foi ministrada pelo Fisioterapeuta esportivo e consultor do Gold Team Probiotica Sports Nutrition, Alípio Silva, natural do município de Brumado. Com o tema Viva Forte e com Saúde, Alípio falou sobre qualidade de vida, disciplina alimentar, musculação, suplementos alimentares e seus resultados. Ele ainda destacou a diferença em malhar e treinar, pontuando a alimentação adequada e concentração como fatores primordiais para um bom resultado na atividade. “O treino, a dieta e o descanso são os grandes pilares para se conseguir o resultado desejado”, explicou Alípio. O fisioterapeuta esportivo estudou na Escuela de Madri, sendo Specialist trainer is Bodybuilding and fitness - IFBB ACADEMY, docente da Fisio Sports cursos e palestrante em diversos congressos.
Ao menos seis dirigentes da Fifa foram presos pela polícia da Suíça, na madrugada desta terça-feira (27), acusados de corrupção. O departamento de Justiça americano, segundo o G1, confirmou que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, está entre os detidos. Uma reportagem do The New York Times aponta que a ação foi promovida a pedido de autoridades americanas, que investigam a votação para a escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 (Rússia) e 2022 (Catar). Em nota oficial, a Justiça suíça divulgou que os detidos são suspeitos de receber milhões de dólares em subornos e aguardarão processo de extradição para os EUA. Delegados de diversas federações de futebol participariam de um congresso da Fifa em Zurique nesta sexta-feira (29), em que o atual presidente da organização internacional, Joseph Blatter, buscaria seu quinto mandato. Fontes da Justiça dos EUA teriam dito ao jornal que 14 pessoas ligadas à entidade devem ser indiciadas por crimes como fraude, lavagem de dinheiro e extorsão. Entre os citados pelo jornal, além de Marin, estão Jeffrey Webb (Ilhas Cayman), vice-presidente da comissão executiva e presidente da Concacaf; Eugenio Figueredo (Uruguai), que também integra o comitê da vice-presidência executiva e até recentemente era presidente da Conmebol; Jack Warner (Trinidad e Tobago), ex-vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Concacaf, acusado anteriormente de inúmeras violações éticas; Julio Rocha (Nicarágua), presidente da Federação Nicaraguense; Costas Takkas; Rafael Esquivel; Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol.
Por 39 votos a favor e 32 contra, o Senado aprovou, durante sessão realizada na noite da última terça-feira (26), a Medida Provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, e ao seguro-defeso. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta faz parte do conjunto de medidas do ajuste fiscal. Entre os que votaram pela rejeição do texto estão os petistas Walter Pinheiro (PT-BA), Lindberg Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS). Ao todo, 11 senadores da base aliada votaram contra a proposta. A MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, junto com a MP 664, que restringe o acesso a pensão por morte e deve ser votada nesta hoje (27). Durante a sessão, houve protestos nas galerias do Senado. Integrantes da Força Sindical usando máscaras com a imagem de Dilma Rousseff e chifres gritaram "fora PT".
No último sábado (23), a cidade de Caculé recebeu a primeira ação que faz parte do projeto SerTãoSolidário, uma organização de cunho social e filantrópico, que visa servir a população carente. Dentre as ações do projeto destacam-se a assistência à saúde, palestras educativas, orientações jurídicas e desenvolvimento de projetos que representem avanços práticos para as diversas comunidades atendidas. Idealizado pela estudante do 6º ano de medicina, Marcela Oliveira Marques, e pelo médico e professor da UESB, Dr. Manoel Lescano, o projeto ganhou, em sua primeira ação, quase 200 voluntários, que atenderam gratuitamente mais de mil pessoas. Em parceria com o poder público, a primeira ação do projeto realizada em Caculé também contou com a colaboração de seus membros. Cerca de mil caculeenses receberam atendimentos médico, psicológico e odontológico na primeira ação realizada pelos voluntários do SerTão Solidário.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) continua articulando a base aliada do prefeito Aguiberto Lima Dias (SD), seu principal correligionário político em Brumado. Na última segunda-feira (25), o parlamentar recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a visita do empresário Vanderlito Souza, que atualmente está filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sendo pré-candidato a prefeito nas eleições 2012. Ele já anunciou a sua saída do partido. O ex-presidente da Câmara de Brumado, Leonardo Vasconcelos (SD) também participou do encontro. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Bonfim já fez o convite ao empresário para engrossar as fileiras do Partido Democrático Trabalhista (PDT), visando fortalecer a base situacionista. Vanderlito disse que não pensa em candidatura, mas acredita que pode ajudar no progresso e desenvolvimento da capital do minério.
A fuga de seis presos da custódia de Brumado, ocorrida no último sábado (23), trouxe a tona novamente a demora para inauguração do presídio da cidade, a qual já deveria ter acontecido. As obras no local estão paralisadas. Segundo previsão do governo do estado, 4.451 vagas deveriam ser entregues no primeiro trimestre de 2015. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), as vagas seriam disponibilizadas ainda em 2014, mas o prazo teve de ser adiado devido a questões legais do processo de licitação das empresas de co-gestão que administrarão as unidades. Além da cidade de Brumado, devem ser construídos presídios em Salvador, Barreiras, Irecê e Vitória da Conquista; além de ampliação das unidades na capital, Itabuna, Juazeiro, Feira de Santana e Paulo Afonso. Segundo dados da Seap, referentes a maio deste ano, a população carcerária é de 12.823 presos, dos quais 4.354 são excedentes.
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Ciência sem Fronteiras (CsF), de acordo com nota divulgada pela pasta, mas Programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes. O MEC informou que Pronatec, CsF “e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”. De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec “será divulgado em breve”. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff (PT), quando anunciou que pretendia criar mais 12 milhões de vagas. Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições. O Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação lançados ao longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o CsF e garantiu 100 mil bolsas até 2018 além das 101 mil prometidas até o final de 2014.