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Rio de Contas: TCM multa prefeito Márcio Farias em R$ 1,5 mil Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O prefeito de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi multado em R$ 1.500 em razão das irregularidades envolvendo procedimentos licitatórios e inobservância às regras da contabilidade pública. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas do prefeito Márcio de Oliveira Farias (PSD), referentes ao exercício de 2014. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$ 7.668,16, com recursos pessoais do gestor, sendo R$ 4.620,00 decorrente do pagamento indevido de remuneração aos secretários de Turismo e de Governo; R$ 1.869,16 oriundo da contabilização a menor da receita transferida a título de ICMS - Desoneração das Exportações; e R$ 1.179,00 decorrente da não comprovação das despesas realizadas.

São Paulo: Bebê de dois meses morre após mãe dar cocaína a ele Foto: Reprodução/EPTV

Um bebê de dois meses morreu na noite desta segunda-feira (5) depois que a mãe deu cocaína para ele. Segundo a polícia, a mulher foi presa em flagrante e confessou o crime. Logo após a prisão, a mãe do bebê foi filmada em um banco da delegacia rindo. Naiara Fernanda Bezerra, de 21 anos, provocou a morte do menino ao colocar uma porção de cocaína na boca da criança. O bebê foi encontrado caído no chão do banheiro de casa. De acordo com o G1, ao lado dele foram encontrados 21 pinos da droga. Vizinhos estranharam a movimentação na residência e chamaram a polícia. O delegado Marco Antonio Pozeti, afirmou que a mulher pode ter tido um “surto psicótico” após consumo excessivo de cocaína, o que a teria feito colocar a droga na boca do filho. A jovem é de Santa Bárbara d'Oeste (SP), mas há três meses morava com o marido e o filho no bairro Recanto das Laranjeiras, em Cosmópolis.

Prefeito de Jussiape é multado em R$ 41 mil pelo TCM Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Jussiape, Gilberto dos Santos Freitas (PSC), o Bel, teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2014 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a relatoria imputou multa de R$ 5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no relatório e outra de R$ 36 mil, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, pela não adoção de medidas visando à redução da despesa total com pessoal. No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando 56,48% da Receita Corrente Líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito, já que a despesa com pessoal apurada neste último período correspondeu a 60,44% RCL.

Brumado: Homem que esfaqueou a mãe recebe corretivo de presos na cadeia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Detido sob a acusação de ter desferido três golpes de faca contra a própria mãe, Mário de Oliveira Gama voltou a figurar nas manchetes policiais do município de Brumado por ter se envolvido em uma briga com outros detentos na tarde da última terça-feira (06). O site Brumado Notícias colheu informações junto à polícia de que os demais custodiados ficaram revoltados com o caso e por isso bateram no acusado com um cabo de vassoura. A polícia militar foi acionada e conteve o tumulto, mas os presos exigiram ao chefe da carceragem o isolamento de Mário prevendo novos conflitos.

Obstrução dos deputados oposicionistas faz Assembleia Legislativa aprovar projetos do Executivo Foto: Giselle Quintão

A obstrução dos deputados oposicionistas na votação dos projetos do governo do Estado teve como objetivo chamar a atenção pela ausência das discussões devidas. A última sessão durou mais de 33 horas, iniciando-se no dia 05 de outubro, às 9h45 e só finalizando às 17h50 do dia 06. Mesmo com a relutância, a bancada governista, em sua maioria, conseguiu aprovar projetos que implicam na mudança de vida dos baianos, como o PL que regulamenta o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais; o que altera o regime de previdência do servidor, endurecendo as regras do benefício de pensão por morte do titular e, o mais polêmico deles, o PL que autoriza o governo a tomar empréstimo de US$ 400 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) ficou satisfeito com a representatividade e união da oposição. “Fizemos o nosso papel, com unidade, força e comprometimento. Nos fizemos representar e muito bem”, avaliou. O deputado apresentou votos em separado aos dois primeiros projetos votados e cobrou, junto aos demais oposicionistas, que o governo discriminasse os gastos do empréstimo desta grande quantia, o equivalente a 1,6 bilhões de reais. Durante a votação, o parlamentar abordou a importância da remuneração, por parte do Estado, para os advogados dativos, convocados por juiz da Comarca a prestarem serviços à população carente que necessitam recorrer à justiça, através da Defensoria Pública.

Brumado: Equipe Leões de Judah convida para gincana do Centro Educacional Monteiro Lobato

A equipe Leões de Judah convida a todos para a XVII Gincana Cultural Estudantil do Centro Educacional Monteiro Lobato. O evento, cujo tema é “África: a nossa história passa por lá”, será realizado no dia 16 de outubro, às 19h. Para participar basta doar 1 kg de alimento não perecível. No dia 17 de outubro, a gincana tem início às 8h. A equipe Leões de Judah conta com a presença de todos!

Saiba quais são os direitos das mulheres com câncer de mama

Entre os direitos das mulheres com câncer de mama está a isenção de alguns impostos, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o mais importante, que é a reconstrução mamária, não só pela rede pública, como pelos planos de saúde, no momento da cirurgia para retirada parcial ou total da mama. Segundo a advogada especialista em direito à saúde, Gabriela Guerra, muitas vezes, a mulher tem que fazer a mastectomia total ou parcial, que é a retirada da mama, o que lhe dá o direito à reconstrução da mama. De acordo com a legislação em vigor (Lei 12.802/2013), a mama deve ser reconstruída na mesma cirurgia em que foi feita a retirada do câncer. Pacientes com câncer também têm direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, após a perícia do INSS. No caso de pacientes idosas, ela poderá fazer jus ao benefício de um salário-mínimo da lei de amparo assistencial ao idoso. Basta que comprove renda familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Prefeitura de Brumado cogita demitir 150 servidores públicos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Embora o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) não tenha feito um pronunciamento oficial, o site Brumado Notícias obteve informações de que a administração cogita demitir cerca de 150 servidores. Em entrevista anterior a nossa reportagem, o prefeito havia dito que faria cortes de repasse às secretarias a fim de não promover demissões. No entanto, ao que tudo indica, mesmo com as medidas paliativas, a gestão parece não ter conseguido atingir a meta de contenção de gastos e pode partir para a dispensa dos contratados e até de alguns cargos de confiança. A expectativa é que até o início da próxima semana o chefe do executivo municipal faça um pronunciamento oficial acerca do assunto.

Brumado: Ingressos para a 'Noite da Sofrência' estão com preço promocional

Com atrações de peso, que incluem os cantores Tayrone, Sinho Ferrari e Júlio Nascimento, a Noite da Sofrência será realizada no dia 12 de dezembro, no Parque de Exposições, em Brumado. O evento, que está sendo muito aguardado pelos fãs do segmento, está com preço promocional neste mês de outubro. O ingresso pode ser adquirido com desconto à vista e parcelamento no cartão, tudo para que você não perca essa que será umas das maiores festas da região. Então, você que não quer ficar de fora dessa mega produção, corra agora mesmo a um dos pontos de venda credenciados: Bar do Rei, Boutique Sandes, B2 Distribuidora - (77) 3441-4044/9983-5109, Padaria Pérola, Kabana Natural - a meia-entrada você adquiri no Shopping Bike. Garanta o seu ticket por um preço promocional e prepare as suas emoções, porque a paixão vai dominar os corações.

Tiro de Guerra de Brumado reativa Projeto Turma de Garra Foto: Divulgação

Em Brumado, o Tiro de Guerra 06/024 proporcionou a reativação do projeto denominado Turma de Garra, que está sendo desenvolvido em parceira com a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Municipal Scheilla Barreto Spínola Costa. O projeto tem por objetivo assistir os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem, cujo desempenho escolar tem sido insatisfatório ou que apresenta histórico de indisciplina ou que tenha sofrido violência intelectual, física, verbal, moral e emocional. A Turma de Garra será composta por trinta alunos da Escola Municipal Scheilla Barreto Spínola Costa, escolhidos por critérios preestabelecidos e que se prontificaram a participar voluntariamente do projeto. O Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, disse que o projeto foi elaborado pela professora Edineia Ataíde no ano de 2011 com o intuito de atender a demanda dos alunos da escola Idalina Azevedo Lobo.

Brumado: Prefeito suspende programa de distribuição de cestas básicas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em decreto publicado no Diário Oficial do Município de Brumado, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) anuncia a suspensão do programa Avante Sertanejo, que distribui cestas básicas a cerca de mil famílias carentes cadastradas. No Decreto nº 4.798, de 05 de outubro de 2015, o gestor justifica a crise financeira que o município atravessa para adoção da medida. “Considerando a notória dificuldade financeira por que passa a maioria dos municípios brasileiros, em razão da instabilidade econômica generalizada (...), considerando que em Brumado a situação se dá também com as mesmas características, o que força a adoção de medidas de contenção de despesas para ajustes das contas públicas, decreta: Art. 1°. Fica suspensa, temporariamente, a execução do Programa Avante Sertanejo, por dificuldades financeiras para o custeio dessas despesas”, diz o decreto.

Brumado: Quadrilha de traficantes recebe polícia à bala; dois são presos com tablete de maconha Foto: Divulgação/PM

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) e uma unidade de Rádio Patrulha da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, de Brumado, fecharam o cerco a uma residência localizada no Bairro Urbis II, na noite da última terça-feira (06). No local, segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, onde funcionava um ponto de distribuição de drogas, havia quatro elementos suspeitos. Dois deles dispararam contra as guarnições, que revidaram. Mesmo com a intensa troca de tiros, ninguém foi alvejado e os dois traficantes armados conseguiram fugir, mas a polícia conseguiu deter outros dois. Os soldados ainda apreenderam uma balança de precisão, três celulares e um tablete de maconha prensada pesando cerca de 1 kg. O que chamou a atenção da polícia foi a imagem de interface em dois celulares: um palhaço, que na linguagem do crime quer dizer matador de polícia. Os acusados e o material apreendido foram apresentados na delegacia e estão à disposição da justiça.

Andressa Cardoso é eleita Garota Entrevip Guanambi 2015 Foto: Revista Entrevip

No último dia 3 foi realizado no Clube de Campo, em Guanambi, o Garota Entrevip Guanambi 2015, concurso de beleza mais renomado do sudoeste da Bahia, promovido pela revista Entrevip. Na ocasião, mais de mil pessoas estiveram presentes para torcer para as 20 belas candidatas que disputaram o título. Segundo a jornalista Daniela Milhazes, proprietária da revista Entrevip, realizar o Garota Entrevip é satisfazer o sonho de muitas jovens que sonham seguir carreira de modelo ou pisar em uma passarela. “É lindo de vê o brilho nos olhos dessas belas jovens desfilando pela primeira vez na passarela, que independente de sua colocação no concurso, todas serão Garotas Entrevip's. Faço com amor um evento bem bonito, com uma mega estrutura para recebê-las neste grande dia”, disse a empresária. 

Andressa Cardoso é eleita Garota Entrevip Guanambi 2015 Foto: Revista Entrevip

Antes do dia do evento, todas as participantes ganham aulas de técnicas de passarela e postura e andamento, ministradas por Henrique Cruz. A bela Andressa Cardoso levou o primeiro lugar e ganhou mil reais e diversos prêmios. As candidatas Victoria Pozzi e Carla Fernandes ficaram em segundo e terceiro, respectivamente. Todas elas ganharam dinheiro e prêmios de apoiadores. Fotos do evento podem ser vistas no link www.revistaentrevip.com.

O estatuto do Modera prevê a criação de um núcleo da entidade em cada município da Bacia do Rio do Antônio, orientado por um regimento e formado por um colegiado dos membros da entidade no município e uma coordenação, composta por um coordenador e um secretário. Em Brumado, o Núcleo do Modera foi fundado em 26 de fevereiro de 2005 e vem realizando atividades contra crimes ao meio ambiente, pela Educação Ambiental, pela melhoria do saneamento básico e pela participação da sociedade na gestão ambiental do município. No último dia 1º, o Colegiado do Núcleo Modera Brumado empossou a sua nova coordenação, composta pelo Técnico Ambiental José Roberto da Silva Santos e pela Professora Maria do Socorro Rêgo Costa, os quais exercerão os cargos de coordenador e secretária, respectivamente, no período de 2015 a 2017. José Roberto e Socorro deverão conduzir o núcleo em questões relativas à reabilitação de áreas degradadas, denúncias de crimes ambientais, Educação Ambiental, participação social na gestão e construção de políticas públicas para o meio ambiente em Brumado.

Brumado: Adolescente é detido com drogas e advogado aponta falta de políticas públicas como mal social Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em ronda pelo Bairro Mercado, em Brumado, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) abordou um adolescente de 15 anos, flagrado com 12 pedras de crack, 21 papelotes de cocaína e 43 cocadas de maconha. O menor foi apresentado na delegacia com os entorpecentes. Em sua defesa, o advogado apontou a falta de políticas públicas sociais para inserir os jovens em ocupações produtivas na comunidade. Segundo ele, sem essas políticas o tráfico vem se tornado uma opção atrativa devido ao dinheiro “fácil”. “Se não há políticas públicas para agregar esses jovens e, se eles não podem e não conseguem ser inseridos no mercado de trabalho, ficam na ociosidade e acabam sucumbindo aos apelos do tráfico. Digo não apenas nesse caso, mas no contexto geral esses menores infratores são vítimas de uma má gestão pública, que não atende às necessidades básicas de integração e interação da sociedade moderna”, destacou o advogado.

Dom Basílio: Restos mortais de jovens são sepultados depois de seis meses do acidente Foto: Reprodução

No dia 27 de maio deste ano, um casal se deslocava em um veículo de placa AFO-8300, licença de São Paulo, para uma festa na cidade de Livramento de Nossa Senhora, quando um acidente aconteceu. O veículo saiu da pista, caiu em uma vala e bateu violentamente em uma parede de concreto que dá suporte a uma estrada vicinal. O carro pegou fogo e as duas vítimas - Tamires da Silva Alves, de 18 anos, e José Marcos Dias da Silva, de 22 anos - morreram carbonizadas. Os corpos foram reduzidos a cinzas por conta da alta temperatura e, somente depois de seis meses do acidente, ocorrido na BA-148, em Livramento, foram reconhecidos. Os restos mortais dos jovens naturais de Dom Basílio, que aguardavam exames de DNA, em Salvador, foram levados para cidade natal na última terça-feira (06) para missa de corpo presente e sepultamento.

TSE reabre ação eleitoral contra campanha de Dilma e Temer Foto: Reprodução

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado ontem com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria. Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação. As informações são da Agência Brasil. 

Câmara Municipal de Brumado disponibiliza áudio da última sessão legislativa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O áudio das sessões da Câmara Municipal de Brumado está disponibilizado no site oficial www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. Clique aqui e ouça o áudio. 

Brumado: Departamento de Polícia Técnica terá rampas de acesso Foto: Divulgação

Técnicos da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física do Governo do Estado estiveram em Brumado, hoje (6), a fim de analisar a estrutura do Departamento de Polícia Técnica para a construção de rampas de acesso e demais adequações. A solicitação é fruto da indicação nº 089/2015, do vereador Alessandro Lôbo (PSL), em atendimento ao pedido dos portadores de necessidades especiais. Na oportunidade, a equipe foi recebida pelo coordenador Fábio Públio, que identificou e detalhou todos os problemas de acesso existentes no órgão. Lôbo salientou que ficou muito satisfeito pelo atendimento de sua solicitação e que acompanhará o processo para efetivação do benefício que é de suma importância. “Solicitamos a construção de rampas de acesso e adequações estruturais para o DPT, assim como para outros órgãos públicos sediados em Brumado, pois as pessoas que têm a mobilidade reduzida possuem o direito de utilizarem com segurança e autonomia os espaços públicos e equipamentos urbanos”, observou o vereador.

TSE deve abrir investigação inédita contra presidente Dilma Rousseff Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Nesta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma investigação inédita contra a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido, feito pelo PSDB, busca investigar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha. Segundo a Folha de S. Paulo, essa é a primeira vez que a corte abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente empossado. O instrumento está previsto na Constituição, mas nunca foi usado. Ainda de acordo com a publicação, o placar atualmente é desfavorável ao governo, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas. Caso o placar se confirme e a investigação seja aberta, o TSE tem, ao final do processo, três possibilidades: absolver a chapa ou condenar a campanha, determinando multa e até, no limite, a cassação do mandato de Dilma e do seu vice, Michel Temer. Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias. A decisão do TSE deve se somar à do Tribunal de Contas da União, que pode votar amanhã pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo.

Genivaldo Azevedo assume presidência do PTdoB em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O serventuário da justiça Genivaldo de Jesus Azevedo assumiu o comando do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). O site Brumado Notícias apurou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Azevedo, além de presidente, ainda ocupa o cargo de vice do partido, sendo Cleiton Almeida dos Santos, secretário; Marcos Antônio dos Santos, tesoureiro; e Wilquer dos Santos Anjos, vogal. Nos bastidores da política brumadense já é especulado uma possível candidatura do presidente do PTdoB nas eleições 2016.

Legislativo brumadense manifesta pesar pela morte do ex-vereador João Gama Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em nome da Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador Alessandro Lôbo (PSL), manifestou pesar e solidariedade à família e aos amigos do ex-vereador João Pires Gama, que faleceu aos 82 anos na última segunda-feira (5), em Vitória da Conquista, onde estava internado. Em 1966, João Pires Gama em candidatou-se a vereador pelo MDB no governo de Juracy Pires Gomes, para o período de 1967/1971 e ocupou o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara no período de 1969/1970, quando participou de diversas comissões. Em 1972, reelegeu-se vereador pela sigla da Arena, mas renunciou ao cargo eletivo por divergências com o prefeito da época e foi substituído pelo suplente Juvenal Malheiros Dias.

Peritos de Brumado vão participar de Semana Intensiva de Cursos em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Entre os dias 8 e 12 deste mês, os Peritos Técnicos de Brumado e região vão participar de um treinamento em Vitória da Conquista. A Semana Intensiva de Cursos, promovida pelo Sindicato dos Peritos Técnicos do Estado da Bahia, ocorrerá na Central de Cursos com o objetivo de capacitar os peritos para elucidar crimes e identificar corpos através das impressões digitais. Os peritos técnicos de Brumado vão participar dos cursos. No município, os profissionais são responsáveis pela identificação de vítimas de mortes violentas, além do levantamento de impressões digitais em locais de crime na busca da autoria delitiva.

Nova sede da defensoria pública estadual de Brumado será inaugurada no dia 14 de outubro Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após longa espera, os brumadenses receberão de volta a repartição da Defensoria Pública Estadual (DPE). A coordenação do órgão, em concordância com a prefeitura local, agendou para o dia 14 de outubro a data da inauguração da nova sede. A princípio, a prefeitura tinha ofertado uma sala agregada ao prédio do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão (Semac), mas, depois de avaliação dos técnicos do órgão, o local foi considerado inapropriado e foi providenciada uma sala em um prédio localizado na Rua Rio de Contas, em frente ao Fórum Dr. Duarte Moniz. O anúncio da data de inauguração foi motivo de muita comemoração por porte dos membros da comissão pró-defensoria. Para a solenidade de inauguração é aguardada a presença de várias autoridades regionais e do núcleo do governo do estado, dentre os quais o Coordenador Geral da DPE.

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