Às vésperas da Black Friday - maior promoção do comércio eletrônico brasileiro que movimentou cerca de R$ 500 milhões em 2014 e ocorre no final de novembro –, estudo da ClearSale, empresa especializada em soluções antifraude para transações comerciais, mostra que as tentativas de fraude em compras a partir da internet feitas na Bahia superam as médias nordestina e nacional. De acordo com o Mapa da Fraude no Brasil, o índice de tentativas de fraudes na Bahia é de 6,1%, contra 5,9% da região Nordeste e 4,1% do país. Isso significa que a cada R$ 100 gastos no e-commerce baiano, R$ 6,10 são uma tentativa de fraude. Na primeira edição da pesquisa, o índice da Bahia era de 7,2%. Os segmentos mais procurados pelos fraudadores no Nordeste no Mapa deste ano permaneceu igual nas duas primeiras posições. Telefonia celular na primeira, com 13,9%, seguido de aparelhos e jogos de videogame, 13%, e produtos de beleza, 10,7%. Máquinas e filmadoras (10,6%) e eletrônicos (8,7%) completam a lista nas quarta e quinta posições. Especialistas em segurança eletrônica dão algumas dicas de proteção. A principal delas é o uso atualizado de sistemas antivírus. Esse tipo de programa também está disponível para smartphones, plataforma que registra forte crescimento de uso em transações comerciais. Outras dicas importantes para o consumidor proteger seus dados - especialmente os de cartões - são comprar apenas em lojas confiáveis e com sistema de criptografia e evitar fazer compras em redes públicas de acesso à internet. No caso do evento promocional, é interessante atentar também se a loja possui o selo Black Friday Legal 2015, concedido pela Câmara Brasileira de Comércio eletrônico, que identifica as empresas que aderiram ao Código de Ética da iniciativa, comprometendo-se com as boas práticas do e-commerce, incluindo a questão da segurança de dados. As informações são do jornal Correio.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (20) em entrevista à imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinisto, que o governo dela não está envolvido em esquema de corrupção. Ela deu a resposta ao ser questionada sobre declaração do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, nesta segunda (19), disse lamentar “que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”. “Eu não vou comentar as palavras do Presidente da Câmara. O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse Dilma. De acordo com o G1, há dois meses, a Procuradoria-Geral da União ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o STF autorizou abertura de novo inquérito para investigar contas de Cunha na Suíça. A presidente faz viagem oficial à Escandinávia desde o sábado. Ela passou os primeiros três dias cumprindo agenda oficial na Suécia e, na noite de segunda, foi para a Finlândia. Depois da declaração à imprensa, ela participou de um almoço oficial oferecido pelo presidente finlandês. Depois, estava prevista uma reunião com empresários. Na entrevista desta terça, Dilma comentou também os pedidos de impeachment protocolados pela oposição contra a presidente. “Eu acredito que o objetivo da oposição pode ser inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”, afirmou Dilma.

O serviço de internet Oi Velox encontra-se sem sinal em Brumado desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (20). O centro comercial da cidade foi o local mais afetado com a inoperância, que gerou muita reclamação dos clientes da operadora. Diversos serviços do comércio local estão afetados devido à necessidade do uso da internet para efetuar processamentos de dados. Segundo informações obtidas pelo Brumado Notícias, inúmeros usuários do serviço já acionaram a operadora Oi, mas até o momento não houve nenhuma previsão para a normalização do serviço.

A professora Vanúzia Lobo, diretora do núcleo da APLB/Sindicato em Brumado, desabafou a sua indignação contra o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) após as negociações ocorridas na tarde da última segunda-feira (19), na sala de audiências da prefeitura. A professora disse ao site Brumado Notícias que, ao falar do baixo salário da categoria, o prefeito teria ironizado e sugerido que ela abrisse uma banca de cursos para complementar o salário. “Ele fala em corte na carne, mas deveria cortar o próprio pomposo salário de R$ 20 mil em 50% e aí abrir uma banquinha de contabilidade para complementar o salário dele. Isso para mim foi um insulto aos professores de Brumado, ele não atingiu só a mim, pois eu estava lá representando toda a categoria”, declarou a sindicalista. Nossa reportagem flagrou o momento em que a professora convidou o gestor a ir apresentar sua justificativa diante da assembleia na porta da prefeitura. Segundo ela, o prefeito recusou o convite por medo de ser agredido.

A oitava rodada de negociações entre a administração e os representantes sindicais dos professores e servidores públicos de Brumado aconteceu na tarde da última segunda-feira (19). A reunião contou com a presença de parte dos vereadores e pela primeira vez o próprio prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) conversou com os grevistas. As negociações foram tensas e a contraproposta do gestor não agradou aos sindicalistas e aos servidores públicos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito esclareceu que ofereceu um reajuste de 5% aos servidores, o qual seria parcelado em 4,5% - referente a maio; e em novembro ele acrescentaria 0,5% restante. Já para os professores a proposta seria de reajuste de 5% retroativo a maio, mais 1,5% em novembro e janeiro, fechando o percentual geral em 8%. 

O gestor declarou que esse é último recurso da administração, tendo em vista o teto limite prudencial dentro daquilo que a prefeitura poderia se responsabilizar em cumprir. Os grevistas, que querem reajuste de 8% aos servidores e de 13,1% aos professores, se reuniram em assembleia na porta da prefeitura logo após as negociações com o gestor e optaram pela permanência da greve por tempo indeterminado. “O prefeito fala em responsabilidade fiscal e não se atenta à lei salarial, que aponta que o trabalhador não pode receber abaixo da inflação, e isso é exatamente o que ele está fazendo, ofertando uma esmola abaixo da inflação e ainda por cima covardemente parcelado”, apontaram os sindicalistas durante a assembleia.

As denúncias do diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, apontando que o atual chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), foi beneficiado com desvios de dinheiro da estatal para campanha eleitoral para o governo da Bahia, teve efeito cascata, atingindo os deputados conquistenses Waldenor Pereira (PT) e José Raimundo Fontes (PT), além do vereador brumadense José Ribeiro Neves (PT). O parlamentar brumadense teve também suas contas de campanha de 2014, quando pleiteou uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Considerando que as falhas apontadas comprometem a regularidade, a consistência e a confiabilidade das contas, adota-se o art. 54, inciso III da Resolução TSE nº 23.406/14, para desaprovar o numerário sub examine”, decidiu a Corte Eleitoral, acrescentando ainda que nas prestações de contas da campanha do candidato a deputado estadual houve “vícios de natureza insuperável comprometendo a regularidade, a consistência e a confiabilidade dos numerários apresentados”. De acordo com o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE,) o parlamentar teve sua campanha de 2014 abastecida por empresas que foram denunciadas na operação Lava Jato, como a Odebrecht, UTC e a OAS. (Clique aqui e pesquise a prestação de contas do candidato).

Questionada sobre se as denúncias de que o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), teria contas secretas na Suíça causavam constrangimento ao Brasil no exterior, a presidente Dilma Rousseff (PT) lamentou que ele seja brasileiro. “Seria estranho se causasse. Ele (Cunha) não integra meu governo, eu lamento que seja um brasileiro, se é isso que você está perguntando. Eu lamento que seja com um brasileiro. Acho que se distingue perfeitamente no mundo o país de qualquer um de seus integrantes”, defendeu. Em resposta às declarações, o deputado teria dito que responderia à presidente na Câmara dos Deputados depois de avaliar os detalhes da declaração. “Será inevitável responder”, teria dito.

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Durante o último final de semana foi realizada a gincana interna do Centro Educacional Monteiro Lobato (CEML), em Brumado, que trouxe como tema a África. A direção e o corpo docente deram as equipes formadas pelos alunos a missão de pesquisarem e apresentarem a África, suas culturas, crenças e raízes. Em meio às belas apresentações, a equipe Ubuntu sagrou-se campeã de acordo com os requisitos da competição. Em seguida, vieram as equipes Ajayô, Leões de Judá e Hackuna Matata. Além das performances, a gincana também arrecadou alimentos.

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Faculdade de Guanambi abriu inscrições para o vestibular 2016.1. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro no site faculdadeguanambi.edu.br/vestibular. Os candidatos podem optar pelo vestibular tradicional ou pela utilização dos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). São disponibilizadas vagas nos cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Medicina Veterinária, Psicologia e Gestão da Tecnologia da Informação. As provas serão aplicadas no dia 29 de novembro, no próprio campus. Serão reservadas 20% das vagas de cada curso para os candidatos que optarem por utilizar os resultados do ENEM dos anos de 2013 e 2014 e 80% das vagas serão destinadas para os candidatos que optarem por realizar a prova escrita. O candidato que desejar concorrer as duas opções deverá declarar as opções durante a fase de inscrição, no Requerimento Eletrônico disponibilizado no site do vestibular.

Na Bahia, as campanhas do Partido dos Trabalhadores, incluindo as de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, estão sob suspeita de terem sido abastecidas com dinheiro supostamente desviado da Petrobras. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que as eleições para o governo estadual e para prefeituras do PT foram feitas com a remessa de recursos da companhia para o Estado da Bahia, a fim de financiar o PT. A declaração pode refletir nas campanhas de 2014 dos deputados do PT de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira e José Raimundo Fontes, pré-candidato às eleições municipais de 2016; e ainda na campanha de 2012 do prefeito Guilherme Menezes (PT). Está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que as campanhas dos petistas nas últimas eleições foram beneficiadas com financiamento de empresas envolvidas diretamente no suposto esquema de desvio de verba da Petrobras: Odebrecht, UTC e OAS. O dinheiro teria chegado à campanha dos deputados petistas por meio de doações das empresas feitas à campanha do governador Rui Costa. Já a campanha de 2012 de Guilherme Menezes, recebeu, via comitê financeiro do partido, R$ 200.000 da UTC. A assessoria jurídica do PT negou qualquer irregularidade nas contas de campanha. Na declaração à Polícia Federal, o ex-diretor ainda citou que a campanha do ex-governador Jaques Wagner teve a campanha eleitoral da Bahia beneficiada pelo esquema. As informações são do Aratu Online.

A greve geral dos servidores públicos e professore de Brumado entrou em sua segunda semana com o ofício do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) convocando os representantes sindicais para uma nova mesa de negociações na tarde desta segunda-feira (19), na sala de audiências da prefeitura. O anúncio foi dado aos grevistas na manhã de hoje enquanto os mesmos realizavam mais uma manifestação, acampados na porta de entrada do paço municipal. “Nós não queríamos essa greve, quem a provocou foi o prefeito e sua assessoria. Esperamos que nessa reunião possamos dar fim a esse impasse com o gestor, atendendo as reivindicações das categorias. Caso contrário, continuaremos nosso movimento até que nossa pauta seja atendida”, disseram os líderes sindicais ao site Brumado Notícias.

A regional reuniu forças para desencadear a primeira etapa da operação Griffo CPR/Sudoeste, realizada durante o último final de semana, na sede do município de Brumado e em seus distritos rurais. Coordenada pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a operação contou com a participação de equipes da cidade Vitória da Conquista, do Esquadrão de Motocicletas Falcão, do Tático Operacional Rodoviário (TOR), da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRV), e da Rondesp/Sudoeste. 

Por telefone ao site Brumado Notícias, o Major Jocevã Oliveira, comandante a 34ª CIPM, disse que a operação foi direcionada aos mandados de busca e apreensão e às blitz que tiraram de circulação 72 motocicletas na sede e nos distritos de Itaquaraí, Cristalândia e Ubiraçaba. Desse total, 10 motocicletas são suspeitas de serem produtos de roubo, que poderiam estar sendo utilizadas em ações criminosas na região. Também foram apreendidos dois veículos e armas de fogo, além de alguns suspeitos. O comandante declarou que a polícia está realizando um balanço das atividades e o relatório final da operação será apresentado na terça-feira (20).

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Na tarde desta quarta-feira (14), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) se reuniu com o presidente da CERB, Marcus Vinícius Bulhões, para buscar melhorias no acesso à água em diversos municípios baianos. Também participaram da audiência o presidente da Câmara de Ibitiara, Sivaldo, e o ex-prefeito e vereador, Juarez. Para o município de Ibitiara foram autorizadas visitas técnicas para dar andamento ao pedido de ampliação do sistema de abastecimento de água da Lagoa da Onça para a Lagoa da Borracha, bem como para verificar o pedido de perfuração de um poço que atenderá as localidades de Espinheiro, Tirica de Baixo e Mata Verde. Durante a visita, também foram reiterados os pedidos de teste de vazão e instalação dos poços artesianos de Vila Santana, Pé do Morro, Arrecife e Sisal, em Lajedinho; assim como perfurações de poços nas localidades de Tanque do Caldeirão e Pageuzinho, em Guanambi; fazenda Boa Nova/Pindorama, em Iuiu; Ubaúba dos Pombos, em Rio do Antônio; Sete Lagoas, em Carinhanha; e Tabua, em Sebastião Laranjeiras. A parlamentar também reforçou os pedidos de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Aguada de Fora, Riachão e Junquinho, em Carinhanha; a limpeza de poço na comunidade de Entupição, em Urandi; bem como a instalação de poços nos povoados de Riachão dos Periquitos, em Lençóis; Macacos, em Brumado; Caldeirão, em Sebastião Laranjeiras; e o povoado de Campos de São João, no município de Palmeiras. “Todos esses pedidos visam atender uma necessidade vital do ser humano, que é o acesso à água. Precisamos dessas ações para criar melhores condições de vida, principalmente nas épocas de seca”, considerou Ivana. 

Após ter esfaqueado a própria mãe no dia 04 de outubro, a fama de Mário de Oliveira Gama se espalhou rapidamente pelas custódias da região, deixando os presos revoltados com o crime. No último final de semana, Mário protagonizou mais um motim dentro da cadeia de Brumado ao provocar os demais presos, que acabaram linchando o acusado. O mesmo só não morreu porque um delegado entrou na custódia e efetuou alguns disparos para dispersar os agressores. Com vários hematomas, Mário foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto e, depois de receber os cuidados médicos, voltou a ficar agressivo e tentou contra os policiais que o acompanhavam, tendo de ser contido a força. Diante da situação, o acusado foi transferido para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, mas, na manhã desta segunda-feira (19), os detentos da unidade prisional atearam fogo na cela onde o preso brumadense se encontrava. Por telefone ao site Brumado Notícias, o delegado Edson Santos Souza explicou que Mário provocou os outros custodiados, que já não o encaravam bem devido  ao seu histórico. O preso foi retirado da cela e colocado em isolamento. No entanto, o delegado relatou a nossa reportagem que já pediu novamente a sua transferência, pois, mesmo sendo ameaçado, ele continuando provocando os demais detentos.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de 140 dias de greve de professores, que o primeiro semestre deste ano será concluído “com tranquilidade” no dia 30 de novembro. “O que foi decidido pelo Consepe, nosso conselho superior que decide calendário acadêmico, é a reposição integral do semestre, ou seja, vamos complementar o que faltava. Com isso, é garantido o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Situações excepcionais podem acontecer, o que vai ser acordado com algum professor que pode precisar de aula extra e reposição. O que está garantida é a conclusão do semestre com tranquilidade”, informou. João Carlos Salles também afirma que a reitoria vai garantir as melhores condições de funcionamento na instituição, tanto para ensino, quanto para pesquisa. “Normalização significa ter calendário compatível com outros calendários da cidade, como escolas de ensino médio, isso pode demorar. Mas a vida da universidade está se normalizando sim. Teremos todas as condições para a pesquisa e extensão de qualidade”, afirma.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou à Polícia Federal que o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, teve campanha eleitoral ao governo da Bahia beneficiada pelo esquema de desvios na estatal. O delator da Operação Lava-Jato afirmou, segundo publicou ontem o Correio Braziliense, que as eleições para o governo e para as prefeituras da Bahia foram abastecidas com “a remessa de recursos da companhia fim de financiar o PT. Ele não menciona o ano das campanhas — o ministro venceu as disputas de 2006 e 2010. O delator sustenta que os recursos foram viabilizados pela Gerência Executiva de Comunicação, subordinada ao então presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, ex-secretário de Planejamento do governo de Wagner. Costa disse que sua convicção está baseada em “boatos internos” da petroleira, mas falou que uma auditoria poderia confirmar a acusação. O depoimento foi dado em 22 de julho. A assessoria do ministro desqualificou as acusações: “Trata-se de tentativa requentada de envolver o ministro Jaques Wagner na questão. Tais tentativas foram sempre baseadas em ilações ou depoimentos que não apresentam qualquer evidência ou conexão com a realidade”. Até o momento, Wagner é apenas citado e não foi arrolado como investigado pela operação. Procurada, a Petrobras não esclareceu se fez auditorias na Gerência Executiva de Comunicação. Já Gabrielli não retornou os pedidos de esclarecimentos.

A Caixa Econômica Federal lança, hoje (19), o aplicativo Bolsa Família Caixa. A ferramenta – disponível para download gratuito em celulares com sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS – conta com funcionalidades que permitem, entre outras ações, verificar a situação do benefício, o calendário de pagamentos e a rede de atendimento da Caixa. O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 12 anos do Programa Bolsa Família. Para os beneficiários do programa, o aplicativo também permite a obtenção de informações sobre a situação do benefício, como valores disponíveis para saque, data de retirada do benefício e últimas parcelas pagas. O beneficiário conta ainda com as opções Mensagem do Bolsa Família e Dúvidas Frequentes, onde serão prestadas informações referentes à atualização de dados cadastrais, cumprimento de regras relativas à saúde e educação, entre outras. De acordo com a Agência Brasil, o Programa Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 77 por mês). Atualmente, são atendidas mais de 13,9 milhões de famílias em todo o país.

A tradicional Cavalgada da Amizade acontece no dia 22 de novembro, no Parque de Exposições, em Brumado. Comitivas de toda região já confirmaram presença no evento, que contará com grande estrutura, além serviço All Inclusive - com comidas e bebidas totalmente à vontade para o público - na pista e no camarote Premium. A dupla Gino e Geno e as bandas Gilvan da Paraíba, Ed Rossi e Trio Capu de Fusca prometem shows inesquecíveis para os amantes da boa música.  Adquira já o seu ingresso ainda com preço promocional de primeiro lote nos pontos de venda autorizados - somente R$ 100,00. Mais informações podem ser obtidas através dos números: (77) 9968-2901 ou 9807-3363.

Na última quinta-feira (15), foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Brumado uma capacitação em Gerenciamento de Projetos, mais uma etapa do Plano de Modernização da Gestão Pública de Brumado. O projeto tem como diretrizes a valorização das pessoas, foco nos resultados e tecnologia e inovação. A capacitação foi realizada por André Felipe Mussi, gerente de projetos do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento - IPPLAN. Participaram da capacitação os secretários municipais Raimundo Lima Dias, Fabrícia Pinchemel Amorim Castro, André Luis Dias Cardoso, Themis Narvaes, Miguel Lima Dias, Cláudio Feres, Frederico Neves, além dos servidores que vão liderar os projetos.

A festa mais top de Brumado, a Feijoada Entrevip, já tem dia marcado: no dia 31 de outubro, a cidade vai parar. Muita gente bonita, cerveja estupidamente gelada, bandas de qualidade, feijoada deliciosa, tira-gostos variados, estrutura confortável e muito mais, tudo isso em um clima gostoso de um sábado à tarde. Garanta logo o seu passaporte para essa festa incrível em um dos pontos de venda credenciados e com comissários. Os ingressos são limitados! Vem, gente!

Nove assaltantes foram mortos durante confrontos com a Polícia Militar, na região da cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. Eles são acusados de tentar assaltar na última quarta-feira (14) a agência do Banco do Brasil de Sento Sé. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a quadrilha fugiu sem levar nenhum dinheiro. Na fuga, os criminosos trocaram tiros com a polícia e levaram algumas pessoas reféns. Equipes da Rondesp, Cipe Semiárido, Ceto e da Caatinga realizaram buscas pela região, com o apoio do Graer (Grupamento Aéreo), e na sexta-feira (16), um dos acusados foi encontrado e morreu durante o confronto. No sábado (17), outros oito integrantes do grupo foram localizados pelas equipes, juntamente com os reféns. Durante a perseguição aos acusados, houve troca de tiros, e os suspeitos foram baleados e morreram. Os reféns foram liberados. Os corpos dos nove assaltantes foram encaminhados ontem para o Instituto Médico Legal de Sento Sé, para serem identificados. Um homem que faz parte da quadrilha ainda está foragido, e as buscas prosseguem na região.  

Todas as segundas e terças-feiras, o médico pediatra Rodrigo Azevedo Araújo atende na Clínica Mais Vida em Brumado. Formado em Medicina pela Universidade Estadual de Santa Cruz e residência em pediatria no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, Rodrigo chega ao município através da Clínica Mais Vida para aumentar a oferta de atendimento na saúde da cidade. “Busquei na região um local onde pudesse exercer minha função plenamente e em Brumado encontrei o local ideal. Tanto o Hospital Professor Magalhães Neto, quanto a Clínica Mais Vida, oferecem totais condições para trabalhar com o que eu tenho de melhor”, disse ele. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o médico destacou a sua paixão pela profissão. “Ser médico pediatra não é uma opção, é um dom, uma dádiva de Deus. Lidamos com o momento mais importante da vida humana, que é o nascimento de um ser, e assim acabamos nos envolvendo com toda a família. O recém-nascido fala conosco através das emoções de cada membro da família, tornando o pediatra médico não apenas da criança, e sim de toda a família, e isso para mim é a parte mais importante da minha profissão”, afirmou. O pediatra apontou ainda que sua atuação tem por finalidade além de curar doenças promover a saúde das crianças. “As doenças prevalentes da terceira idade (hipertensão, diabetes, câncer) podem ter sua origem em falhas no acompanhamento desde a primeira hora de vida do indivíduo. Ao nascer, a criança já deve começar o acompanhamento com o pediatra, e continuar através da puericultura, o que lhe proporcionará uma vida certamente mais saudável”, ressaltou o médico.

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como 'cinquentinhas'. A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis. Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação. Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC. No dia 31 de julho deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma portaria tirando das prefeituras a reponsabilidade de emplacar as cinquentinhas. De acordo com a resolução, esses veículos já deverão sair das lojas emplacados, uma vez que passariam a ser considerados como qualquer outro veículo automotor. De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia, Maurício Barcelar, o uso do capacete e o porte da Carteira Nacional de Habilitação também continuariam sendo exigidos.