A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com um único veto, o projeto de lei que regulamenta direito de resposta na imprensa. O texto estabelece que empresas jornalísticas devem divulgar a resposta de pessoa ou empresa que se sentir ofendida de forma gratuita e proporcional ao conteúdo considerado ofensivo. Dilma vetou o dispositivo que afirma que “tratando-se de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, o ofendido poderá requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente”. Criticado por entidades de imprensa, esse ponto possibilitava que a pessoa ofendida se defendesse pessoalmente por meio de um vídeo ou áudio, ambos gravados previamente, ou indicasse alguém para falar em seu lugar. Antes de ser veiculada, a resposta precisaria ser analisada e aprovada por um juiz. O texto estabelece que a pessoa ou empresa que se sentir ofendida tem prazo de 60 dias, a partir da publicação, para apresentar ao órgão de comunicação o pedido de direito de resposta. O juiz tem 24 horas para acionar o veículo para que apresente seus argumentos e, depois, até 30 dias para dar a sentença. Se a decisão for favorável ao autor da ação, a publicação da resposta ocorrerá em até dez dias, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juiz. O projeto, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), foi votado pelo Senado em 2013 e analisado pela Câmara neste ano.

Aliado do deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), que aguarda apenas a nomeação para assumir a secretaria de Agricultura da Bahia, o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PDT), enalteceu o cabedal político do parlamentar, mas, segundo ele, gostaria que o mesmo continuasse na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Aguiberto defendeu a nomeação de um nome ligado ao deputado para assumir a pasta da Agricultura, visando à projeção política, já que não traria nenhuma perda para os aliados. “O apoio dentro da secretaria, sendo que a vaga é do partido, não teria perda nenhuma, mas teríamos perda de Vitor como secretário e não como deputado”, disse. O chefe do executivo ainda elogiou a liderança do atual deputado e grande parceiro político na capital do minério. “Vitor é um deputado jovem, de carreira promissora, olhando o cabedal político de sua família, tendo uma boa formação, tendo um grande futuro pela frente”, assegurou o gestor, defendendo a permanência do Bonfim na AL-BA.

Em Brumado, a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, se solidificou na cidade com o grande número de atendimentos e a procura às unidades de saúde por parte do público alvo, que são mulheres acima dos 50 anos. No total, foram realizados mais de 500 mamografias e 470 exames de Papanicolau, um número considerado muito satisfatório pela Secretaria Municipal de Saúde. Embora o mês de outubro tenha acabado, as mulheres que não puderam participar da campanha ainda podem se dirigir à UBS mais próxima de sua residência até o final deste mês. Agora, a Sesau deu início a Campanha Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata, que vem sendo realizada em todo o município, a qual tem como público alvo homens acima dos 50 anos de idade.

No Japão, atividades como varrer e passar pano no chão, lavar o banheiro e servir a merenda fazem parte da rotina escolar dos estudantes do ensino fundamental ao médio. Nas escolas japonesas, também não existem refeitórios. Os estudantes comem na própria sala de aula e são eles mesmos que organizam tudo e servem os colegas. Depois da merenda, é hora de limpar a escola. Os alunos são divididos em grupos, e cada um é responsável por lavar o que foi usado na refeição e pela limpeza da sala de aula, dos corredores, das escadas e dos banheiros em um sistema de rodízio coordenado pelos professores. Michie Afuso, presidente da ABC Japan, organização sem fins lucrativos que ajuda na integração de estrangeiros e japoneses, diz ainda que a obrigação faz com que as crianças entendam a importância de se limpar o que sujou. As informações são do G1.

Uma criança de apenas seis anos ficou perdida por mais de um dia em uma selva e foi acompanhada durante todo o tempo pelo animal de estimação, o cachorro Robinho. O cão virou herói na cidade de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. De acordo com o G1, o garoto se perdeu na noite de domingo (8) enquanto brincava com o animal e apareceu apenas no fim da manhã desta segunda-feira (9). Para a família, foi o cachorro que guiou a criança para fora da floresta. A criança foi encontrada apenas em um bairro vizinho, depois de seus pais acionarem a polícia e o conselho tutelar. O garoto foi encaminhado para um hospital, mas recebeu alta médica ainda ontem.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) está na expectativa pela confirmação do governador Rui Costa (PT) no que se refere a ele assumir a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri). Na manhã desta quinta-feira (12), o secretário de Relações Institucionais do governo, Josias Gomes, já adiantou que o pedetista será o novo titular da pasta. Em Brumado, onde participa da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), Bonfim disse ao site Brumado Notícias que está ciente da responsabilidade que terá pela frente. O parlamentar defendeu o crescimento do setor durante sua gestão, tendo como meta “retomar o protagonismo da secretaria de Agricultura, que representa um setor importante do PIB da economia baiana”.  Vitor enalteceu o trabalho do atual secretário Paulo Câmera dizendo que dará continuidade a programas desenvolvidos pela pasta. “A gente vai assumir a secretaria e buscar priorizar algumas cadeias produtivas. Obviamente dando continuidade ao que vem sendo desenvolvido pelo secretário Paulo Câmera, mas priorizando a região produtiva do estado, como o sudoeste e o oeste, que são grandes celeiros na produção de grãos, agropecuária, tendo um peso muito significativo”.

O Volkswagen Up! TSI foi eleito o Melhor Carro Compacto no prêmio Car Awards Brasil 2016, promovido pela Revista Car Magazine. De um total de 71.892 votos, o Up! TSI obteve 40% da preferência do público. O Car Awards é realizado anualmente e se baseia em três critérios: lançamento efetivo no ano de 2015, mas como modelo 2016; representatividade no mercado e avaliação da equipe da revista Car Magazine. Porém, são os votos do público que definem o vencedor. No início do mês, o novo motor 1.0 TSI Total Flex foi eleito o Motor do Ano 2016 na 49ª edição da premiação Carro do Ano, promovida pela Revista AutoEsporte, da Editora Globo. A premiação consagra a revolução iniciada pela Volkswagen no mercado brasileiro no que diz respeito a motores, com a combinação perfeita de alta eficiência energética com desempenho e prazer ao dirigir. O veículo já está disponível na concessionária Brumauto, que fica localizada na Avenida Centenário, 893. Para mais informações, ligue (77) 3441-5000. Passe na Brumauto e confira de perto todas as vantagens do Up!.

Dezenas de brumadenses receberam atendimento de prevenção e tratamento contra a Hanseníase através da Carreta da Saúde Ponto Final Hanseníase, que é numa realização do Ministério da Saúde, em parceria com secretarias municipais. A unidade móvel atendeu na Praça Coronel Zeca Leite, durante a última quarta-feira (11), quando foram feitos alguns diagnósticos da doença e iniciados os tratamentos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o médico Euversio Meira explicou que a Hanseníase é a antiga lepra e tem como característica o aparecimento de manchas em qualquer região do corpo. O médico alerta que sem o devido tratamento a doença faz uma exterminação nervosa, causando o adormecimento e perda de sensibilidade do local afetado. Em estágios avançados, ela provoca até a perda de partes do corpo, deixando cicatrizes deformantes. Dr. Euversio disse ainda que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil só perde para a Índia em números da doença. 

O secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, detalhou que o município já oferece o tratamento da Hanseníase há cinco anos nas unidades básicas de saúde, o que tem contribuído para que a doença seja diagnosticada e tratada em seu estágio inicial. Toda a equipe envolvida no acompanhamento com a unidade móvel foi disponibilizada pela secretaria de saúde do município. Quem passou pela consulta aprovou o atendimento através da carreta ponto final, como foi o caso do aposentado Gerson da Silva Luz. “Há tempos que eu falava de ir ao posto de saúde para examinar uma mancha, mas sempre arrumava uma desculpa de falta de tempo, aí passando pela praça vi a movimentação e tirei logo minhas dúvidas. Não é hanseníase, fiquei aliviado e muito grato pelo atendimento”, disse o aposentado.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou por unanimidade a liminar do conselheiro Arnaldo Hossepian, através da qual a OAB da Bahia, por iniciativa do conselheiro federal e advogado brumadense, Maurício Vasconcelos (OAB-BA), postulou a suspensão da cobrança de custas nos processos penais pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A decisão confirmou a revogação, a pedido da OAB-BA, de um ato circular do TJ-BA que determinava que os atos relativos a relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança e de restituição da coisa apreendida, bem como outros procedimentos e incidentes processuais provocados pelas partes, deveriam ser objeto de cobrança de custas não previstas em lei. “Tratando-se de um ato que deve ser praticado imediatamente pela autoridade judiciária, é inadmissível aceitar a exigência do pagamento de custas para o pedido de relaxamento”, destacou o conselheiro Maurício Vasconcelos.

Há algumas semanas a prefeitura iniciou uma obra para retirada do restante de um tronco de uma árvore na recém inaugurara Pracinha da Ciência, localizada na Praça Manoelita Lobo, em Brumado. O site Brumado Notícias foi informado pelo setor de infraestrutura que a obra está parada por conta de uma falha mecânica no aparelho motosserra do prestador de serviço e que aguarda o conserto da mesma para que o trabalho seja concluído. Apesar disso, a praça continua sendo utilizada por crianças que, mesmo na companhia dos pais, correm risco de se acidentarem no local. “Embora não esteja devidamente sinalizada, os pais deveriam ser mais prudentes e resguardarem seus filhos de brincarem no local. Há outras praças na cidade que não oferecem esse risco. Para não termos que pagar para ver, vamos interditar a praça até que a obra seja concluída”, disse o secretário André Cardoso.

Em Brumado, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) anunciou a reforma da Praça Pompílio Leite, mais conhecida como Praça do Jurema. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar ressaltou a sua articulação política em 2014, quando juntamente com o Ministério do Turismo garantiu recursos no valor de R$ 243.750,00 para reconstrução do local. Ontem (11), a prefeitura de Brumado divulgou no Diário Oficial do Município a tomada de preços para a licitação da obra, que será realizada no dia 30 de novembro. “É com muita alegria e satisfação que anuncio que a Praça Pompílio Leite será reestruturada. Eu ainda elaborei todo o projeto para a Prefeitura de Brumado e a planta da obra, que agora ficará por conta do município em executar”, disse. Ribeiro ainda lembrou de uma emenda no valor de R$ 240 mil para a construção de uma praça no Bairro São Félix. “Assim como empenhamos para a liberação dos recursos para a Praça do Jurema, estamos trabalhando para a efetivação do valor para a construção da praça em São Félix, contando com o apoio da Prefeitura Municipal e posterior execução da obra”.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou. Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores. O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.

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A prefeitura de Brumado está estudando a possibilidade de instalar pelo menos 50% da iluminação natalina que foi utilizada nos festejos do final do ano passado. O site Brumado Notícias foi informado pelo setor de iluminação que, embora a administração esteja vivendo um período de contenção de despesas, devido à crise política e econômica que o país atravessa, caso consiga direcionar recursos para enfeitar a cidade, apenas as palmeiras na Praça Coronel Zeca Leite e a fachada do paço municipal serão decoradas. Este ano, o município não instalou a iluminação na Igreja Matriz e na fachada da prefeitura em alusão às campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul também por conta da crise.

De acordo com a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, de responsabilidade do prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), o Dr. Paulo, estão em conformidade com a lei, principalmente no que se refere ao cumprimento de metas e prazos das prestações de contas do município. Mesmo diante da crise econômica que o país atravessa, os compromissos financeiros estão sendo cumpridos, seja em despesas com o setor pessoal ou com o elenco de obras estruturantes que estão sendo realizadas na cidade. Segundo disse o gestor ao site Livramento Diário, na cidade, todas as metas estão sendo cumpridas dentro dos prazos legais. Dr. Paulo comemora, inclusive, uma série de verbas conveniadas, que firmou graças a um empréstimo conquistado junto ao DesenBahia no valor de R$ 5 milhões.

Após a tragédia em Mariana (MG), onde duas barragens se romperam, a situação das barragens na Bahia se tornou um alerta. Segundo o último relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), de 30 de setembro de 2014, a Bahia tem 33 barragens em categoria de risco alto, entre as quais está classificada uma barragem localizada no município de Brumado. O risco é medido através de “características técnicas, estado de conservação do empreendimento e atendimento ao Plano de Segurança da Barragem”. De acordo com o relatório, a barragem de Brumado foi fiscalizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e é administrada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para o abastecimento humano. A avaliação conjunta das barragens com Categoria de Risco (CRI) Alto e Dano Potencial Associado (DPA) Alto permite concluir para quais barragens as ações de acompanhamento, fiscalização e recuperação devem ser priorizadas, pois a categoria de risco alto significa maior número de ameaças à segurança da barragem e, por sua vez, o dano potencial alto indica que, em caso de um acidente, as consequências seriam graves.

Mais de 10 homens fortemente armados invadiram a cidade de Caetité, no sudoeste baiano, na madrugada desta quinta-feira (12) e explodiram a agência do Banco do Brasil. Segundo apurou o site Brumado Notícias, os meliantes chegaram à cidade em dois veículos deflagrando diversos tiros no intuito de intimidar a população e a polícia. Os marginais explodiram a agência bancária e foram até o cofre central, mas, segundo informações preliminares, não tiveram êxito. 

Na saída do banco, que fica em área comercial da cidade, os bandidos deflagraram diversos disparos com armas de grosso calibre em lojas e veículos que estavam na rua. O banco está isolado aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi para realizar a perícia. Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) já estão realizando rondas em toda a cidade e região na tentativa de prender os criminosos.

As contas do prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tarde desta quarta-feira (11). No último dia 22 de setembro, a Câmara de Vereadores, também rejeitou as contas da prefeitura local. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, indicou como motivo o descumprimento dos artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratam da não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo de 54%. Diante da irregularidade, a relatoria imputou multa de R$ 36.000,00 ao gestor, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, e outra de R$2.000,00, pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

Em publicação feita na última terça-feira (10), em sua página pessoal no Facebook, o reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites de Carvalho, anunciou uma importante conquista para o curso de Direito do Campus XX, em Brumado. De acordo com o reitor, o curso, que até então era vinculado à Uneb de Camaçari, terá coordenação própria, conquistando assim a tão sonhada autonomia. O Conselho Universitário da Uneb, reunido em Salvador, aprovou o processo e o curso de graduação em Direito de Brumado não ficará mais submetido à coordenação da Uneb de Camaçari. A mudança vai refletir positivamente na comunidade acadêmica local, que há muito tempo aguardava essa decisão. Além desta, outros avanços foram conquistados durante a reunião dos conselheiros, como a criação do curso superior de Tecnologia em Jogos Digitais, em Salvador (Campus I); a criação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Comunidades Virtuais; a criação do curso de pós-graduação em Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, em Teixeira de Freitas (Campus X); a concessão de bolsas para estudantes indígenas cotistas, no âmbito do Programa de Bolsa de Auxílio Transportes; e a concessão de apoio para participação de estudantes em eventos da Uneb.

A comissão em prol da reinstalação da unidade da Defensoria Pública Estadual em Brumado convida a toda a população para participar da inauguração da repartição no próximo dia 12 de novembro, às 10h, na Rua Rio de Contas, 459, Bairro Monsenhor Fagundes. O vereador Weliton Lopes (Sem Partido), que participou ativamente da comissão, destacou que foi um trabalhou vitorioso em prol do retorno da unidade para o município. “Ficamos muito felizes por sabermos que a população de Brumado e dos demais municípios que foram desfalcados deste importante serviço público voltarão a ser beneficiados”, disse. Para o presidente da OAB/Brumado, Dr. Osvaldo Laranjeira, o retorno da DPE é de suma importância para atendimento à população carente.

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou projeto de lei visando dar transparência no julgamento de autuações e penalidades impostas por infrações de trânsito no Estado da Bahia. A proposição possibilita aos proprietários de veículos infratores o direito de tomar conhecimento das decisões proferidas pelas autoridades de trânsito e instâncias recursais dos órgãos julgadores, garantindo-lhes o direito a ampla defesa e ao contraditório. Para o deputado, a lei garantiria regulamentação e transparência ao processo. “É preciso sim a imposição de penalidades aos infratores de trânsito, porém essas devem atender aos mandamentos constitucionais e inconstitucionais atinentes à ampla defesa do contraditório”, salientou o parlamentar.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) estará presente na inauguração da nova unidade da Defensoria Pública Estadual, que funcionará em frente ao Fórum Duarte Moniz, em Brumado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar falou da sua satisfação por mais esta conquista para o município e destacou a importância do órgão. “É gratificante ver o resultado do trabalho que realizamos nestes últimos meses em prol da reinstalação da Defensoria Pública. Ao lado do prefeito Aguiberto Lima Dias, realizamos inúmeras audiências e cobramos uma solução para o problema, que agora já está resolvido. Muitos obstáculos foram superados, e como costumo dizer sempre, quando se trabalha com seriedade e comprometimento, não se espera outro resultado que não esse. O órgão desempenha um papel importantíssimo na busca por uma sociedade mais justa, pois presta serviços às comunidades mais pobres da sociedade, que não tem condições de pagar por um advogado”, destacou Bonfim.

O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como práticas desportivas e culturais na Bahia. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11), havia sido aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no dia 23 de outubro. De acordo com o Política Livre, a nova lei institui medidas de proteção aos animais e aos competidores, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos bichos. A nova lei já está em vigor.

A escuridão está fazendo parte da rotina na Rua Osvaldo Cruz, em Brumado. “Basta cair a noite que chega a 9ª praga do Egito”, reclamam os moradores ao site Brumado Notícias, fazendo alusão ao relato da Bíblia. Segundo eles, o problema vem se arrastando desde o início da semana e, para piorar, a resposta do setor de iluminação da prefeitura foi de que não há lâmpadas para substituir as que estão queimadas. Nossa reportagem registrou as queixas e, como pode ser visto nas imagens, a única luz que aparece no local é dos faróis dos veículos. “Temos medo, a insegurança é total e com essa onde de assaltos acontecendo na cidade ficamos sem coragem de sair de casa até quando há uma necessidade. O pior é ser informado de que não há previsão para resolver o problema. Pra onde está indo a taxa que pagamos pela iluminação pública?”, indagaram os moradores da via.