O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que tramita no Congresso Nacional. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção do presidente Ricardo Lewandowski). Como a sessão do Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para esta quarta-feira (11), a expectativa é que o Supremo se manifeste ainda hoje sobre o mandado de segurança. Segundo a assessoria, a AGU vai argumentar ao Supremo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF, cometeu desvio de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma.

Na sessão legislativa da última segunda-feira (09), o vereador Weliton Lopes (DEM) usou a tribuna livre para elogiar a Secretaria Municipal de Esportes devido à movimentação que vem realizando em toda área, contemplando todas as modalidades. “Recebi relatório do secretário municipal de esportes, Miguel Lima Dias, contendo as atividades realizadas pela secretaria: campeonatos em zona rural e urbana, futebol de campo, de salão, vôlei, handebol, entre outros. O Campeonato Brumadense de Futebol é um sucesso”, destacou Lopes. No ofício encaminhado ao vereador, o secretário agradeceu o Departamento de Esportes do município, nas pessoas de Juarez Marcelo Oliveira e Valdir Lima, que, segundo ele, muito contribuem para o bom desempenho dos trabalhos.

No último domingo (08), um café da manhã especial em comemoração ao Dia das Mães foi oferecido às mães da Rua Ester Gondim, em Brumado. Em sua quinta edição, o café deste ano aconteceu em frente à casa de Dona Rita Alves Ataíde. Os organizadores do evento, Nilzete Matias e Luciano Santana, agradeceram a todos que colaboraram para realização da homenagem e falaram sobre a data.  “O Dia das Mães é uma data que, sem dúvida, marca cada um de nós. A sociedade existe graças a essas mulheres que são a base de tudo. Por isso, vocês merecem nosso respeito e homenagem, não só esse dia, mas todos os dias do ano”, disseram.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, o Major Jocevã Oliveira, apresentou o relatório da companhia com dados do primeiro quadrimestre do ano. O relatório apresentou baixas em comparação ao mesmo período do ano passado na cidade. Segundo o relatório, a polícia tirou de circulação 18 armas de fogo. Houve uma queda de 30% no roubo de motocicletas e, além disso, a polícia conseguiu recuperar 16 motocicletas, um acréscimo de 450% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando apenas 03 motocicletas furtadas haviam sido recuperadas. O roubo de motos caiu em 56%, bem como os assaltos a transeuntes (15%) e tentativas de homicídio (70%). O comandante destacou os trabalhos preventivos da companhia, que aumentaram a repressão ao tráfico de drogas em 200%. O major considerou que os números refletem no aumento da sensação de segurança. “Os números apontam uma melhora, pois indicam uma queda na violência e aumento de ações positivas da polícia, o que reflete a entrega dos soldados e passa à população maior sensação de segurança”, disse o comandante, adiantando que nos próximos dias a companhia aguarda o recebimento de duas novas viaturas, sendo uma para o Pelotão de Emprego Tático Operacional e outra para a cidade de Maetinga. Também é aguardado o reforço de 12 novos soldados formados na última turma de aprovados da polícia militar. Com isso, o major já está elaborando a criação e implantação do projeto de ronda nas comunidades rurais e, em seguida, as rondas nas escolas.

O Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira (10) que poderá devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bloqueados desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no país, com o confisco definitivo do dinheiro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) o afastou de suas funções, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é ainda réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação Lava Jato. Segundo o MP em Berna, o Brasil “solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha”. Apesar de não especificar quando o pedido foi feito, a procuradoria indica que o pedido realizado por Brasília foi atendido. “Os ativos foram congelados”, afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa. “Agora, os ativos continuam bloqueados até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira”, explicou. “Apenas depois de uma sentença definitiva de confisco é que os ativos poderão ser enviados ao Brasil”, completou a nota. Mais de US$ 120 milhões em ativos suspeitos encontrados em contas na Suíça foram já devolvidos. As informações são da revista Época.

O áudio das sessões da Câmara Municipal de Brumado está disponibilizado no site oficial www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. Clique aqui e ouça o áudio.

Na tarde da última segunda-feira (9), uma ambulância da prefeitura de Jussiape tombou na BA-148, na Serra das Almas, entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o veículo vinha sendo rebocado da cidade de Jussiape quando o acidente aconteceu. Em uma descida, o motorista do reboque acabou perdendo o controle da direção e a ambulância tombou na lateral da pista. Nenhum paciente estava sendo transportado no momento do acidente. O motorista não teve ferimentos.

As empresas que vencerem licitações do governo do Estado podem ter que cumprir mais uma exigência para executar obras públicas. Um projeto do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) prevê a aquisição obrigatória de apólices de seguro no valor da proposta, tendo o ente público como beneficiário em caso de descumprimento do contrato e não realização da obra licitada. A cobrança visa evitar o abandono de obras públicas inacabadas ou atrasadas e valeria para as modalidades a partir da “Tomada de Preço”. Segundo o parlamentar, a medida já existe em vários países. Ribeiro sugeriu, ainda, outro projeto que visa criar uma cláusula que beneficie empresas que desenvolvam projetos de ações afirmativas. O documento sugere a preferência por companhias que “tenham reconhecida e atestada conduta no incentivo as políticas afirmativas de combate ao racismo e de melhorias sociais e ambientais”.

No último domingo (8), um idoso identificado como Benedito Bonfim Santos, de 60 anos, mais conhecido como Bené, foi morto a pauladas na Fazenda Angico, zona rural do município de Ituaçu. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o idoso estava em um bar, onde ele e outro homem, até então seu amigo, iniciaram uma briga. Durante a confusão, Benedito foi atingido com diversas pauladas na cabeça. A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital de Barra da Estiva, mas morreu antes mesmo de dar entrada na unidade. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e a polícia está apurando o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPBA) estão movendo ação conjunta para ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os órgãos requerem liminar determinando a abertura de, pelo menos, 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano - 50% dos novos leitos necessários, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A investigação foi iniciada a partir do óbito de paciente que aguardou 15 dias por uma vaga na UTI do Hospital Geral. A ação é movida contra a União, o Estado da Bahia e o município, solidários na aplicação dos recursos e fornecimento dos serviços de saúde. Ao fim do julgamento, a ação pede ainda a instalação total de 137 novos leitos de UTI nos hospitais da cidade. A Bahia é o 6º Estado que menos investe em saúde no país, apenas R$ 300,36 por habitante. Por outro lado, a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista aplicaram em publicidade, respectivamente, R$ 464.498.462,001, R$ 154.394.598,222 e R$ 3.224.508,40.

Quatro homens foram presos em flagrante em operação conjunta realizada pelas polícias civil e militar em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Sandro Silva de Jesus, vulgo Tam, de 29 anos, e Manoel Messias Silva de Oliveira, de 47 anos, são acusados de serem traficantes de drogas. Ambos estavam de posse de certa quantidade de maconha e diversas embalagens de drogas no momento do flagrante. Tam já havia sido preso e condenado por tráfico e Manoel já havia sido condenado por roubo. Durante a operação, também foram presos Rainário Aguiar Santos Júnior, de 27 anos, e Marcos Antônio Silva, de 45 anos. O primeiro foi condenado pela Justiça por roubo com emprego de arma e o segundo por tráfico de drogas.

O Fórum Democracia, Liberdade e Política, promovido pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), foi realizado em Salvador, no último final de semana. Inúmeras lideranças políticas participaram do evento, entre os quais o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e o presidente estadual, Rivailton Pinto Veloso da Silva. Durante o fórum, a pré-candidatura de Carlinhos Moura à prefeitura de Brumado foi reafirmada por Tourinho, que disse que o partido quer ter candidatura própria na cidade. Segundo ele, Brumado é prioridade do PTC no cenário nacional.

Aconteceu na tarde da última sexta-feira (06), em Brumado, o II Seminário de Segurança Pública, cujo tema foi a “Violência Requer Prevenção, Guarda Municipal Já”. O evento fez parte da programação da VII Marcha Azul Marinho da Bahia e da II Marcha Azul Marinho de Brumado, promovido pela Guarda Civil Municipal, que reuniu guarnições de várias partes do estado. O seminário foi realizado na Câmara de Vereadores, com a presença dos palestrantes: o especialista em segurança pública, Maurício Domingos da Silva, o Narval; o coordenador e instrutor de armamento, Izdalfredo Nogueira; o instrutor multidisciplinar Jarbas Pires; o especialista em gestão pública, Nelson Quirino; o Juiz Genivaldo Alves Guimarães; e o chefe de polícia na king special police NC/EUA, Marcos Bonfim. Este último, que fará pela primeira vez uma conferência de segurança pública no estado, destacou a importância de um bom relacionamento da GCM com a comunidade. “A guarda é fundamental para a segurança pública e extremamente importante, mas sem o povo não há policiamento, dependemos do povo para sermos eficazes na promoção da segurança. A guarda deve manter sua identidade e suas características de boa relação com a comunidade, sendo também um apoio às demais esferas na promoção da segurança”, disse o palestrante em entrevista ao site Brumado Notícias. 

Durante o evento, a GCM homenageou personalidades que vêm colaborando com o progresso da instituição local com a entrega de placas de agradecimento, dentre os quais o sociólogo e cordelista José Walter Pires, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) e o Juiz Genivaldo Alves Guimarães. José Walter, autor do Hino da Guarda Municipal, fez a doação do mesmo ao órgão. “Me senti honrado por ter sido escolhido para esse feito de compor o hino da nossa guarda contando com a ajuda dos próprios guardas. Estou autenticando a doação deste hino para a instituição sem ônus, pois sei que com esse hino terei um legado eterno com a guarda e com a população brumadense”, afirmou o cordelista. A coordenação da Marcha Azul anunciou novas mobilizações pelo estado. “Nosso evento não é um protesto, é uma convocação à população e aos poderes públicos para que prezem pela Guarda Civil em seus municípios. Queremos fazer das comunidades onde servimos um dos elos na promoção da segurança pública, mas para isso vamos precisar da atenção e boa vontade dos nossos governantes”, pontuou o membro da coordenação Marcha Azul Marinho, Maurício Domingos da Silva.

Durante a Operação Imperador, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), onze mandados de busca e apreensão, cinco medidas cautelares e três mandados de prisão preventiva contra o prefeito e membros de administração pública de Riacho de Santana foram cumpridos. A ação visa desarticular esquema de fraudes em contratos de transporte escolar nos municípios de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana. Com o desdobramento da operação, o MPF em Guanambi ajuizou três ações de improbidade contra o prefeito e mais 16 envolvidos. Foi pedido o bloqueio de bens dos réus no valor de R$ 14.549.132,55 e a condenação nas seguintes penas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por até dez anos. Dentre as medidas cautelares já autorizadas contra os envolvidos, além da prisão preventiva, incluem-se: suspensão do exercício de função pública e de atividade econômica, proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente.

A Portaria nº 02, de 07 de abril de 2016, institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento (NALFA), cujo objetivo é o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento. Além deste, o NALFA também visa realizar, propor e gerir no contexto da prática, conforme deliberação do Dirigente Educacional do Município, as políticas contínuas de alfabetização, em consonância com o Plano Municipal de Educação, que possam atender às demandas dos professores e gestores escolares que atuam com alunos em processo de aquisição da leitura e da escrita e alfabetização matemática. Os servidores municipais que vão compor o NALFA foram designados na referida portaria.

Com unidade em Ibitira, Distrito de Rio do Antônio, o Lapeclin - Laboratório de Análises Clínicas tem a sua central de atendimento localizada na Rua Tibúrcio Leite, nº 15, em Brumado. Trabalhando com confiança, segurança e excelência, o Lapeclin dispõe de uma série de exames: bioquímica, hormônios de fertilidade, urínalise, hematologia, imunologia, parasitologia, hemostasia, marcadores tumorais, citologia, hormônios da tireoide, bacteriologia, marcadores cardíacos, exames pré-natais, exames de DNA, entre outros. Se você valoriza profissionais capacitados, um laboratório equipado com toda tecnologia necessária e a confiança de resultados precisos, faça seus exames no Lapeclin. Há 29 anos no mercado atendendo com excelência e referência como o melhor laboratório da região. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-2040. Clique aqui e confira a nossa fanpage no facebook.

Através do Decreto 10/2016, a prefeitura de Maetinga, no sudoeste baiano, administrada pelo prefeito Edcarlos Lima Oliveira (PT), declarou situação de emergência em áreas da zona rural do município em razão da estiagem prolongada. Nesses locais, há pouca água para consumo humano e, segundo a atual administração, falta recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas. Mesmo diante do quadro, o município lançou o edital de homologação e inexigibilidade 006/2016, cujo objeto é a contratação de atrações musicais para as comemorações do 31º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, que ocorrem entre os dias 20 e 22 de maio. Com as atrações Harmonia do Samba, Banda 100 Parêa, Banda Neto LX, Renan Moreira, Edgar Mão Branca, Boteco das Amigas, serão gastos cerca de R$ 269 mil.

Em publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Integração Nacional reconheceu Situação de Emergência na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem prolongada. O objetivo do reconhecimento é acelerar as ações de combate à estiagem através do repasse de recursos emergenciais, federais ou estaduais. Para o recebimento desse tipo de recurso, é exigido, além do reconhecimento federal e adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil/CPDC, a apresentação do plano de trabalho de resposta e do oficio de requerimento de recurso. O Plano de trabalho é o documento que descreve quais as ações que o ente beneficiário pretende executar com os recursos financeiros transferidos e as necessidades de recursos materiais em atendimento às ações de assistência humanitária. O Ministério da Integração Nacional também reconheceu a situação de emergência no município de Andaraí.  

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (10) revogar a decisão que proferiu na manhã de ontem (09) para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (10). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (11). “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

Embora o Estado tenha anunciado que a área do antigo Derba, em Brumado, será o endereço do Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a direção do campus e a prefeitura consideram o local inapropriado devido a sua posição geográfica, bem como pelo tamanho da área. Uma imobiliária estaria entrando nas negociações no intuito de que o campus seja construído em um loteamento próximo ao Bairro Apertado do Morro. Diante disso, a área do Derba passaria para o município com o objetivo de se ampliar o Mercado Municipal e a feira livre. Por telefone ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, esclareceu que o assunto vem sendo debatido entre a reitoria da Uneb e as administrações estadual e municipal. Cardoso adiantou que, caso a proposta de permuta seja aceita pelo Estado, ainda teria de passar pela aprovação da Câmara de Vereadores. Atualmente, o Campus XX funciona em área alugada nas dependências do antigo Shopping Áppio, no centro da cidade.

A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizará uma audiência pública para falar sobre a implantação do SIM - Sistema de Inspeção Municipal. O evento acontece na próxima quarta-feira (11), no auditório do Semac, às 9h. O objetivo da audiência é informar a toda população sobre a implantação do serviço que será realizado pela secretaria e abrangerá todos que trabalham com alimentos de origem animal ou vegetal, que passarão a necessitar do Certificado de Inspeção Municipal para realizarem suas atividades. Membro da Câmara Técnica de Carne de Sergipe, Almir Eloy, vai falar sobre o tema ressaltando a importância do SIM para o município. O legislativo brumadense observa que a participação de todos que trabalham nessa área é de fundamental importância para que já comecem a buscar a adequação seguindo o que solicita o Sistema de Inspeção Municipal e também para a população para que conheçam o sistema.

Os jogos do último final de semana no Estádio Gilberto Cardoso definiram as equipes que passaram às semifinais do Campeonato Brumadense de Futebol. No sábado (07), o Umburanas, já classificado por antecipação, aplicou uma goleada de 5x0 sobre o Botafogo, que foi desclassificado. No domingo (08), o Santos assegurou a sua classificação ao bater o Feirense por 6x3 em jogo tumultuado com as denúncias de facilitação na partida, o que já começou a ser apurado pela Liga Brumadense de Futebol. Com os resultados, as semifinais terão os seguintes confrontos: Santa Clara X Real São Félix, no domingo (15), e Santos X Umburanas no dia 22 - os jogos serão em partida única e as equipes não levam vantagens por somatórias de pontos da primeira fase. A grande final será no dia 29 de maio. Já no torneio juvenil, os jogos deste final de semana tiveram os seguintes resultados: Botafogo 2x3 Umburanas, e Feirense 6x1 Santos. Se classificaram para as semifinais: Santa Clara, Vila presidente Vargas, São José e Feirense e os confrontos serão Santa Clara e Feirense no dia 15 e, na semana seguinte, dia 22, jogam Vila e S. José. A final também será no dia 29 de maio.

Após diversos pedidos feitos por moradores do Residencial Brisas, em Brumado, o vereador Castilho Viana (PSB) visitou esta semana a comunidade com o intuito de apoiar e ouvir as reivindicações dos residentes no local. Na oportunidade, o parlamentar pode acompanhar juntamente com a população as reais necessidades de intervenção do poder público para alguns aspectos visíveis. Viana salientou que encaminhará as demandas para as secretarias municipais responsáveis para que as devidas providências sejam tomadas. O vereador relatou que existem problemas de saúde pública e infraestrutura que precisam de uma atuação imediata por parte do poder executivo. “Logo à primeira vista nos deparamos com um esgoto exposto a céu aberto e que necessita de providências urgentes. Outro ponto bastante cobrado pelos os moradores é a conclusão da obra da UBS - Unidade Básica de Saúde que se encontra abandonada desde o ano de 2012”, detalhou Viana.

Um homem de 59 anos morreu no Hospital Nova Aliança, em Guanambi, na tarde do último domingo (8). Segundo informações do radialista Bonny Silva, Hermínio Batista de Souza Caires deu entrada na unidade com quadro de crise respiratória, febre e tosse. A equipe médica do hospital suspeita que o paciente tenha contraído a gripe H1N1. O material para exames laboratoriais foi encaminhado para o Laboratório Central, em Salvador, e o resultado deve ser divulgado em breve. Os familiares que tiveram contato com o paciente receberam medicação preventiva. Hermírio era proprietário do Supermercado Caiçara e morava no Bairro Alto Caiçara. Seis casos de gripe H1N1 já foram confirmados em Guanambi. Quatro pacientes tiveram alta e dois ainda estão internados.