Preocupado com a transferência de órgãos estaduais de Brumado para outros municípios da região, o vereador Weliton Lopes (DEM) realizou indicação solicitando do deputado Luciano Ribeiro (DEM) a interferência junto ao Poder Legislativo Estadual e ao Governo da Bahia para intermediar a criação de mais um território de identidade com sede em Brumado. O vereador destacou que a criação de um novo território abrangendo diversos municípios da região melhorará o atendimento da população regional. Em sua justificativa, ele ainda salientou que, nos últimos anos, a cidade tem acompanhado a extinção ou desmobilização de diversos órgãos do Estado da Bahia com sede no município. Lopes ainda falou que muitos municípios da região reclamam da dificuldade da estrutura e distância para terem os seus pleitos atendidos pelo Governo do Estado na cidade de Caetité, sede do território. Indignado, o vereador ressaltou que as transferências ou extinções das sedes administrativas dos órgãos estaduais têm causado incalculáveis prejuízos a Brumado e região, além de dificultar a solução das demandas junto ao Governo do Estado.
O prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), foi indiciado na Operação Imperador da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes em verbas de transporte escolar. A suspeita é que uma empresa fantasma criada para dar aparência de legalidade faturou mais de R$ 3 milhões entre 2009 e 2010. Segundo o delegado federal Ricardo Kolbe, o prefeito de Candiba era responsável pelo fornecimento de "ônibus fictícios" usados em Riacho de Santana. A empresa fantasma, responsável pelo pagamento, teria transferido um montante de R$ 135 mil ao gestor candibense, no mandato anterior dele, em 2009. Ainda segundo o delegado, o contador responsável pela empresa de fachada já foi afastado das funções. O depoimento de Reginaldo Prado está marcado para esta sexta-feira (13), na sede da PF, em Vitória da Conquista. Caso sejam condenados nas penas máximas, podem pegar mais de 30 anos de reclusão.
A indicação 033/2016 foi encaminhada ao prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) para que o mesmo oficie ao secretário estadual de assuntos penitenciários e ressocialização, Nestor Duarte, solicitando a adoção de medidas visando dotar a unidade prisional de Brumado com o quadro de servidores. A indicação foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares brumadenses. Em sua justificativa, o líder do prefeito destacou que a medida vai agilizar o processo de funcionamento do presídio, não permitindo que o mesmo fique parado por longos períodos, como aconteceu com outras unidades pelo estado. “Pior que uma obra que demora para ser concluída, é uma obra pronta que demora para ser utilizada”, ressaltou o parlamentar. Em sua passagem por Brumado, visitando as obras do presídio, o secretário Nestor Duarte garantiu que a administração estadual estava trabalhando para que a licitação da empresa que prestará os serviços terceirizados de manutenção e de carceragem seja aprovada no início do segundo semestre, o que reduziria o tempo de espera para o funcionamento do empreendimento.
Mudanças na distribuição de recursos e responsabilidades entre União, Estados e Municípios foram defendidas por prefeitos de todo o Brasil que se reuniram na última terça-feira (10), na abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os gestores municipais, incluindo o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, reclamam do aumento de obrigações repassadas aos municípios sem a devida contrapartida financeira. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que organiza a Marcha, em cinco programas da área da saúde há defasagem de R$ 2,5 bilhões no reajuste repassado pela União nos últimos três anos. Já na área da Educação, dois programas, entre eles o de Alimentação Escolar, registram defasagem de R$ 1 bilhão, no mesmo período. O desequilíbrio nas contas é comprovado por dados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou que, com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), a União passou a competência de executar as políticas públicas aos Estados e Municípios.
A XIX Marcha a Brasília segue até quinta-feira (12) discutindo outros assuntos, como a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o veto a não participação das prefeituras sobre a multa da repatriação de recursos mantidos no exterior, a judicialização da saúde e o aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na ocasião, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, assinou o termo de adesão simplificado à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). O objetivo é o compartilhamento de ações para promover a melhoria e transparência da gestão pública. Além de esclarecimentos sobre o Siconv, os gestores também conhecerão a legislação envolvida no processo de transferências voluntárias e serão treinados a utilizar o sistema para aumentar a efetividade das propostas de captação de recursos.
Em contato telefônico com o site Brumado Notícias na tarde desta quarta-feira (11), o prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, Paulo César Cardoso de Azevedo (PMDB), o Dr. Paulo, confirmou duas atrações que vão animar os festejos juninos da capital da manga e do maracujá neste ano. De acordo com o gestor, Amado Batista e o forrozeiro Edgar Mão Branca já estão na grade do evento. Para o chefe do executivo livramentense, é de fundamental importância que o município mantenha as suas tradições culturais, a exemplo do São João. Ele ainda revelou a nossa reportagem que novas atrações serão anunciadas e que a programação completa da festa será divulgada até a próxima semana.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), nesta quarta-feira (11). O documento elaborado pela AGU questionava o “desvio de poder” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conduziu o processo como presidente da Câmara. Além disso, o órgão argumentou que o processo foi “viciado” desde a aceitação do pedido de impeachment. “A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação”, escreveu o ministro do STF no despacho.
O vereador Castilho Viana (PSB), que é relator da Comissão Especial da Câmara Municipal de Brumado, formada para acompanhar as obras de construção do Parque Eólico de Cristalândia, solicitou a sua assessoria que buscasse na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente uma resposta quanto ao ofício encaminhado no dia 29 de abril. Castilho foi informado de que os documentos não estariam disponíveis em cópias para atendimento de sua solicitação, mesmo já tendo passado mais de dez dias do encaminhamento. O vereador ficou indignado com a recusa, visto que, segundo ele, as informações são de caráter público e deveriam estar à disposição de qualquer cidadão. Além disso, Viana salientou que a negativa fere os princípios da transparência, da Lei de Acesso à Informação e do próprio Código de Meio Ambiente de Brumado. “Não entendo o por quê estão tentando dificultar o nosso trabalho, mas, se preciso for, buscaremos nos mecanismos da lei obter o direito que assiste o povo de Brumado”, finalizou.
Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou na terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. Dos 81 senadores, cinco não compareceram à sessão, entre os quais o próprio Delcídio. O seu mandato se encerraria em 2018. Com a decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos. Segundo a Secretaria Geral do Senado, Delcídio é o terceiro senador cassado na história da instituição - os outros dois foram Demóstenes Torres e Luiz Estevão.
Júlia Rossil de Oliveira Santos, residente há três anos na cidade de Pindaí, no sudoeste do estado, está à procura dos familiares dos seus pais, Augusto Belo de Oliveira, de 88 anos, e Alzira Pinheiro de Oliveira, que já faleceu. Em nota enviada à redação do site Brumado Notícias, Júlia descreve que seus pais eram moradores da região entre Brumado e Caculé, mas há décadas se mudaram para o estado de São Paulo. Ela conta que, mesmo sofrendo com Mal de Alzheimer, seu pai nunca se esqueceu da família que deixou na Bahia e tem o sonho de um reencontro. Atualmente viúvo, o senhor Augusto reside na cidade de Campinas, no interior de São Paulo. A filha pede que, se alguém tiver alguma informação dos familiares de seu pai, para entrar em contato através do celular (77) 99207-5103. “Que Deus abençoe cada irmão que nos ajudar nessa busca que envolve amor, solidariedade e muita saudade dos entes queridos”.
A jovem Jéssica Nascimento, de 21 anos, morreu na terça-feira (10), em Vitória da Conquista, depois de passar 15 dias internada na UTI de um hospital. Ela havia sido espancada pelo namorado, Américo Francisco Vinho Neto, que teve prisão decretada, mas está foragido. Jéssica estava internada no Hospital de Base, em estado grave. Ela estava grávida de quatro meses, mas perdeu o bebê devido as agressões. Em entrevista à TV Sudoeste, a mãe da jovem, Jeane Silva, disse que a filha estava deformada. A família relatou que Jéssica estaria com uma bactéria por conta de uma inflamação no pulmão e que chegou a sofrer uma parada cardíaca. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
Na última terça-feira (10), às 9h, foi realizada no auditório do CEEP a reunião de formação da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE), que tem por objetivo acompanhar o desenvolvimento da obra do Parque Eólico de Cristalândia. O empreendimento, da empresa Enel Green Power, está localizado nos municípios de Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas. A CAE é de caráter informativo e voluntário, não havendo por parte da empreendedora nenhum tipo de remuneração para os participantes. Estiveram presentes na reunião representantes da Enel Green Power, Cortez Engenharia, Sowitec e Senai Cimatec (Fieb), além de representantes do poder público, comunidades da área de influência e organizações não governamentais.
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Em contato com o site Brumado Notícias, o secretário geral do partido, vereador Agno Meira, informou que a direção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reafirma a pré-candidatura do vereador Édio Pereira à prefeitura de Brumado nas eleições 2016. Segundo a direção do PCdoB, tanto o partido como seus representantes no legislativo municipal têm mantido respeitosas relações institucionais com o chefe do poder executivo local, porém nunca foram procurados para tratar das eleições municipais de outubro, motivo pelo qual foram surpreendidos com a notícia de um possível apoio da sigla à reeleição do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), que inclusive nem se manifestou se é candidato ou não à reeleição.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Tiririca (PR-SP) explica o motivo pelo qual retirou seu bigode. Segundo ele, para deixar de ser comparado com Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara e responsável pela decisão de anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Quer saber por que eu tirei o bigode? Pra não parecer com o Waldir Maranhão, porque ele fez uma brincadeira muito séria com o país, uma brincadeira sem graça. Então, estavam me comparando com ele e não quero ser comparado a este cidadão”, disse o deputado federal.
Acompanhado do secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) visitou nesta terça-feira (10) as obras de reestruturação na Praça Pompilio Leite, conhecida como Praça do Jurema, em Brumado. Na ocasião, ele anunciou que a inauguração da praça acontecerá durante a programação em comemoração ao aniversário da cidade. A obra representa um sonho da comunidade, que só se tornou possível por meio de uma parceria entre o município e o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM). O parlamentar conseguiu repasses na ordem de R$ 250 mil, através de uma emenda parlamentar, para a execução da obra, que está em ritmo acelerado. O prefeito ficou muito satisfeito com o que viu no local. “É um prazer imenso para a nossa gestão poder participar de um momento tão importante como esse, já que a Praça do Jurema foi uma grande referência na década de 70 e, agora, voltará a figurar, em grande estilo, no topo sociocultural de nossa cidade. Temos que reconhecer os esforços do deputado Luciano Ribeiro em proporcionar esse resgate cultural, que muitos acreditavam que não iria acontecer, mas que, devido à força da parceria fez o sonho se tornar realidade”.
Recém inaugurado, o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Guanambi, no sudoeste da Bahia, realizou nestes primeiros dias mais de 1.500 atendimentos nos variados serviços disponíveis aos cidadãos. O Governo do Estado investiu R$ 3,6 milhões na construção e equipamentos. O prédio é amplo e possui uma estrutura moderna, além de sistema de atendimento de última geração, sala climatizada, e toda comodidade e conforto ao cidadão. Em poucos dias, o SAC já conseguiu desafogar outros órgãos. “Na manhã de segunda-feira (09), apenas 36 fichas foram solicitadas e distribuídas na sede da Ciretran, fruto da organização do trabalho, aliado à inauguração do SAC”, disse o coordenador Daltron Garcia. Dentro os diversos serviços oferecidos para a população, estão os do TRE, Sinebahia/Setre, Planserv/Saeb, Ceprev/Saeb, CPF/Saeb, Cedep/SSP, IIPM/SSP, Sefaz Estadual, Sefaz Municipal, JSM e Banco Mais BB. Na unidade, 35 funcionários prestam serviços e atendem a população de Guanambi e região que está apta para emitir 3.300 carteiras de identidade por mês, além de 1.100 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), dentre outros diversos documentos e serviços.
A proposta do vereador Weliton Lopes (DEM) de criar em Brumado um novo território de identidade para que dessa forma o município reconquiste os órgãos estaduais e sua referência na região foi um dos assuntos debatidos na sessão da câmara de vereadores na última segunda-feira (09). Para o presidente do legislativo, vereador Alessandro Lôbo (PRB), o motivo pela qual o município deixou de ser sede do Território de Identidade do Sertão Produtivo foi uma briga entre o então prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores na época, Leonardo Vasconcelos (PDT). O desentendimento, segundo Lôbo, ultrapassou as esferas política e administrativa e Eduardo chegou a chamar Léo Vasconcelos de ‘bandido’.
“Em 2009, quando a Bahia debatia as sedes dos territórios de identidade, o prefeito não fez cabelo, nem barba e nem bigode, dizendo que o município só voltaria a funcionar depois que 'o bandido' saísse da presidência da câmara. Bandido a quem ele se referia era o então presidente da câmara, Leonardo Vasconcelos. Durante essa briga, Brumado perdeu de se tornar sede do território de identidade do sertão produtivo. Tudo por conta de um capricho. Todas as vezes que éramos chamados à prefeitura, era pra resolver a questão do ‘bandido’. Por diversas vezes nessas reuniões, o ex-prefeito repetiu que o município só iria andar com a retirada do ‘bandido’ da presidência da Câmara. Enquanto Brumado não tirava o ‘bandido’ da câmara, Caetité assumia o território do sertão do produtivo e absorveu todas as repartições estaduais e nós ficamos a ver o bonde passar”, disparou Alessandro Lôbo. O parlamentar reforçou que mimos pessoais não são maiores que os interesses de um povo. “Na vida política, os caprichos devem ter o seu tempo e proporção pesados para não prejudicar a população”, finalizou.
Um idoso de 65 anos caiu em um golpe quando tentava fazer a transferência do recebimento de sua aposentadoria do Bradesco para a Caixa Econômica Federal, em Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, na agência, a vítima foi abordada por um desconhecido, que conseguiu distraí-lo com uma série de perguntas. Durante a conversa, o ‘golpista’ pediu para comparar o seu cartão ao do idoso, momento em que trocou os cartões sem que a vítima percebesse. O idoso, que é agricultor aposentado, só percebeu a troca dos cartões em casa. Ao entrar em contato com o banco, a vítima foi informada que em sua conta havia sido feito um empréstimo no valor de R$ 2.440, um saque de R$ 2.000 e uma transferência do valor restante para outra conta. O caso foi registrado na delegacia local.
Um estudante de Engenharia do Ifba de Vitória da Conquista, natural do município de Tanhaçu, encontra-se internado em isolamento no Hospital IBR com suspeita da gripe H1N1. Por telefone ao site Brumado Notícias, o pai do jovem, João Batista de Souza Lima, de 70 anos, residente no distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, no sudoeste baiano, denunciou o que ele classificou como “intransigência da secretaria de saúde e da coordenação de vacinação”. De acordo com ele, os órgãos negaram a sua família o direito a vacina Influenza Trivalente, que previne a gripe H1N1. João Batista declarou que ele próprio só foi vacinado por causa da idade, mas sua esposa e dois filhos, que fazem parte do grupo de risco por serem portadores de asma, não receberam a dose da vacina, pois a coordenação de vacinação exigiu um laudo comprobatório. Segundo ele, a família tentou obter o laudo de um clínico que atende na comunidade, mas o mesmo disse ter sido impedido de emitir atestados para as pessoas que estão em busca da vacina.
O pai do estudante disse ainda que a secretaria de saúde exigiu o parecer de um pneumologista, profissional que não existe no município. A secretaria de saúde já tem conhecimento do caso da família, que é acompanhada pelos agentes de saúde do município. “Isso é um descaso por parte da coordenação de vacinação, pois o quadro da minha família já está especificado na carteira de saúde. Houve uma intransigência que acabou afetando meu filho”, afirmou o pai. A família tomará as medidas cabíveis para evitar que outras pessoas sofram com a mesma situação. “Vou esperar a melhora do meu filho e depois vou tomar as medidas cabíveis para que outras pessoas não passem pelo que eu estou passando”, pontuou. Nossa reportagem tentou contato com a coordenação de vacinação no Distrito de Sussuarana para obter mais informações sobre a denúncia, mas até o encerramento da matéria não obteve êxito.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o prefeito de Tanhaçu, no sudoeste baiano, João Francisco Santos (PT) no cargo. O vice-prefeito Valdívio Aguiar Filho (PT), também teve o seu mandato assegurado. Após ter sido cassado pelo juiz da 196ª Zona Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), João conseguiu ter o seu Recuso Eleitoral acolhido pelo TSE. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a relatora, ministra Luciana Lóssio, declarou voto pelo acolhimento do recurso e foi acompanhada pelo plenário da Corte Eleitoral brasileira. De acordo com o julgamento, todas as sanções atribuídas pelo TRE-BA foram derrubadas. Prefeito e vice não ficarão inelegíveis, tampouco pagarão multas. Eleito com 7.019 votos válidos, o petista respondeu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Jorge Teixeira da Rocha (PSD) e pela coligação “Tanhaçu vai Voltar a Crescer”. O grupo da oposição acusava o gestor de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) durante as eleições de 2012.
O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PDT), o Guiba, já está com seu time em campo para buscar a reeleição ao executivo municipal. Quem imaginava que o gestor estaria isolado, está muito enganado. Segundo apurou o site Brumado Notícias, com o aval do governador Rui Costa (PT), o secretário de agricultura da Bahia, Vitor Bonfim (PDT), teria confirmado a legenda ao gestor nas eleições 2016. Fontes ouvidas pela nossa reportagem já sinalizam uma grande possibilidade de nove partidos fecharem com Aguiberto para fazer um ‘blocão’ no próximo pleito. O chefe do executivo teria o apoio do PT, DEM, PCdoB, PMDB, PRB, PSD, PROS, PTN e PSL. Líderes de partidos sinalizam que, com o apoio a Aguiberto, os compromissos políticos e administrativos serão cumpridos, caso ele consiga êxito no processo eleitoral. Os políticos da capital do minério tem total confiança em Guiba. Ainda de acordo com as fontes, apesar de ter atravessado um momento administrativo delicado devido à forte crise financeira, o atual prefeito ainda possui condições políticas para buscar a reeleição. Uma reunião nos próximos dias pode selar a união do grupo e a pré-campanha de Aguiberto ser anunciada.
O senador Walter Pinheiro (Sem Partido), que recentemente deixou o PT e deve assumir a Secretaria de Educação da Bahia nos próximos dias, confirmou nesta terça-feira (10) que votará contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê nova eleição para presidente da República e afirmou que tanto Dilma como o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deveriam ser substituídos por conta da gestão que têm apresentado. “Acho que eles dois deveriam sair, não por pedaladas fiscais, mas pelo conjunto da obra. O governo é muito ruim, por isso defendemos que o povo deveria tirar os dois”, criticou. Pinheiro reafirmou a intenção de assumir a Secretaria de Educação logo após a votação do impedimento no Senado.
Em Brumado, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai abrir as inscrições para o processo de seleção destinado ao preenchimento de vagas do curso preparatório Universidade Para Todos - UPT 2016. As inscrições serão realizadas no período de 17 a 24 de maio de 2016, exclusivamente por meio eletrônico, no site www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos. Serão 100 vagas para Brumado, 50 para Livramento de Nossa Senhora e 50 para Aracatu. Não é cobrada taxa de inscrição para a seleção. Qualquer dúvida, os interessados podem ligar para a coordenação local do UPT no telefone (77) 3441-3278
O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que tramita no Congresso Nacional. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção do presidente Ricardo Lewandowski). Como a sessão do Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para esta quarta-feira (11), a expectativa é que o Supremo se manifeste ainda hoje sobre o mandado de segurança. Segundo a assessoria, a AGU vai argumentar ao Supremo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF, cometeu desvio de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma.