Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, a 6ª Conferência Municipal das Cidades será realizada no dia 2 de junho em Brumado. Por meio do Decreto 4.859, de 19 de maio de 2016, a Prefeitura Municipal de Brumado estabeleceu a nova data para o evento, cujo lema é “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. O objetivo da conferência, segundo a prefeitura, é despertar a compreensão do conceito da função social da cidade e da propriedade, que ainda é pouco assimilado pela sociedade.

O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) suspendeu por completo a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2018. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa, Minha Vida vai depender da análise das contas públicas pela nova equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O prazo para essa avaliação deve ficar em torno de 40 dias.

Com o objetivo de reverter o déficit hídrico do município, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) vem realizando uma série de reuniões e encontros. Uma das demandas é a construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Cristalândia e das comunidades de Morrinhos e Umburanas. Na busca de mais essa conquista, o prefeito esteve na última quinta-feira (19), em Salvador, onde participou de uma reunião com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Ramos Peixoto, para tratar da Parceria Público Privada (PPP) para a construção do sistema de abastecimento dos referidos locais. Segundo o prefeito, na reunião, começaram a ser definidos os pontos principais para a efetivação da parceria, que deverá ser executada por meio das empresas Sowitec e Cortez, as quais são as responsáveis pela construção do Parque Eólico de Brumado.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que pretende defender uma idade mínima para pedir o benefício da aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, aos 65 anos. Hoje, os brasileiros se aposentam, em média, aos 57 anos. Meirelles voltou a dizer que o sistema previdenciário brasileiro não é sustentável. De acordo com ele, há o risco de pessoas que estão hoje no mercado chegarem ao período de aposentadoria e o sistema não ter como pagá-las. Por isso, a necessidade de mudar as regras de concessão dos benefícios é urgente.  Segundo o ministro, nada está decidido. Na última quarta-feira (18), um grupo formado por representantes do governo e de centrais sindicais se reuniu para debater o tema. A proposta será apresentada em 3 de junho.

Em Brumado, o curso de Direito da Universidade de Estado da Bahia (Uneb) vai promover no próximo sábado (21) o Estajus: 2º Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito. O evento será realizado na Praça Coronel Zeca Leite, a partir de 15h, com a participação do advogado e professor de Direito na Uesb, Cláudio Carvalho, do Juiz de Direito da Vara Crime de Brumado, Genivaldo Guimarães, da advogada e professora do curso de Direito na Uesb, Luciana Santos, e do Promotor de Justiça Substituto, Adriano Nunes. O seminário pretende viabilizar o acesso dos estudantes dos cursos de Direito de Brumado e região às mais diversas possibilidades de estágio, atuação profissional e novas práticas do Direito, sob uma ótica interdisciplinar, criativa e contextualizada. Toda a população de Brumado e região está convidada a participar do debate.

De acordo com o gerente da unidade local, José Dilmar Ribeiro, a agência do Banco do Brasil de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, voltará a funcionar e operar normalmente a partir do início do mês de junho. Ribeiro confirmou que a empresa que dá apoio e assistência técnica ao banco já está na cidade promovendo toda a manutenção dos equipamentos de reservas de finanças e máquinas operacionais do setor de caixas eletrônicos. Desde que foi assaltada em dezembro do ano passado, a agência estava funcionando apenas parcialmente. A irregularidade no atendimento chegou a provocar protestos da população e o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região realizou uma manifestação em frente ao Banco do Brasil na cidade, no dia 25 de janeiro, para cobrar agilidade na reabertura da agência e mais investimentos em segurança. Como os protestos não apresentaram resultados imediatos, foi instaurado um procedimento preparatório para inquérito civil no dia 18 de março pela 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora.

Centenas de alunos dos três colégios estaduais no município de Brumado voltaram às ruas na manhã desta sexta-feira (20) para cobrar do governo do estado e das empresas que prestam serviços terceirizados para a secretaria de educação o pagamento dos salários dos servidores contratados, que estão atrasados. “Governador, pague as tias”, reivindicaram os estudantes. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o manifesto estudantil percorreu o centro comercial, causando lentidão no trânsito em todo o percurso. Com faixas e cartazes, os alunos do Colégio Estadual de Brumado, Getúlio Vargas e CEEP fizeram ecoar o problema que atinge principalmente as faxineiras das escolas. Em uma das faixas, a cobrança foi diretamente para o governador Rui Costa (PT): “Governador, seu salário está atrasado?”.

Nos Emirados Árabes, uma mulher encontrou provas de que estava sendo traída ao olhar o WhatsApp do marido. Ela o acusou de adultério e o marido a denunciou para polícia. Ao analisar o caso, a justiça decidiu que a mulher terá de pagar uma multa de cerca de R$ 140 mil por invasão de privacidade. Além disso, será deportada. O caso repercutiu na imprensa internacional.

O prefeito da cidade de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), pode ser preso preventivamente devido à sua suposta participação no esquema de desvios de recursos do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), destinados ao pagamento de transporte escolar. A possibilidade está sendo estudada pela Polícia Federal. Segundo informações do Jornal do Sudoeste, o gestor estaria inventando manobras para evitar prestar depoimento. Em duas oportunidades, ele alegou problemas de saúde, deixando de comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal em Vitória da Conquista. A possibilidade do pedido de prisão preventiva ou da adoção de outras medidas cautelares ganhou força depois que a defesa do prefeito apresentou novo atestado médico para solicitar o adiamento da oitiva. Ainda de acordo com o jornal, o gestor não se manifestou sobre a informação de que estaria tentando evitar o depoimento.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (20) quatro mandados de busca e apreensão e de dois de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir depor) em uma operação que envolve pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação, batizada de Operação Janus, apura um suposto esquema de tráfico de influência. O petista, no entanto, não é foco direto das diligências realizadas pelos policiais federais nesta sexta em São Paulo e Santos, no litoral paulista. Um dos alvos de mandado de condução coercitiva é o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da ex-mulher de Lula. Já as empresas onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão são ligadas ao Grupo Odebrecht, investigado pela Operação Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Embora tenha sido designado para presidir o Partido Social Democrático (PSD) em Brumado, o advogado Thiago Amorim por pouco não ficou de fora do pleito eleitoral deste ano, pois o mesmo não estava na lista de filiados do partido no prazo estipulado pela justiça Eleitoral, que se encerrou no mês de abril. Somente por conta de uma brecha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado brumadense, assim como outros pretensos pré-candidatos que passaram pela mesma situação, conseguiu voltar à disputa. No caso de Thiago, com um avanço que surpreendeu o meio político. Por telefone ao site Brumado Notícias, ele detalhou que os correligionários e a mesa diretora do partido apelaram para que a legenda apresente uma candidatura própria, estando ele encabeçando a chapa. Quanto ao assunto, ainda não há uma decisão, pois, segundo ele, o momento é de se estudar as alianças e agregar forças para o pleito. Apesar disso, o jovem advogado reafirmou que o partido está prestes a confirmar a sua pré-candidatura à prefeitura do município. 

Neste final de semana, um curso de capacitação para árbitros e técnicos de futebol será realizado em Riacho de Santana. A atividade faz parte do programa de Dimensão Social do Futebol, realizado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O curso será iniciado na sexta-feira (20), a partir de 18h, no Colégio Municipal Maria Amaral, com aula teórica sobre arbitragem no futebol, ministrada pelo professor e educador físico Hidelbrando Patriarca. No sábado (21), a partir das 8h30, acontece a aula teórica para técnico de futebol, ministrada pelos professores Rui Mendes e Gerson Figueiredo. A parte prática acontece às 13h30, no mesmo local. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e no Estádio Jason Ferreira Neto. 

Os vereadores Cícero Monteiro (PEN), Humberto Ventura (PSB), Nair Ribeiro (PCdoB), Gonçalo Pessoa (PT), Jaime Gonçalves (PTB), e Maria de Lourdes Guimarães entraram com representação pedindo o impeachment do prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Bezerra, o Ceará. A ação foi movida no Ministério Público Estadual (MPE), com sede no município de Brumado, na tarde desta quinta-feira (19). Em nome do grupo, Humberto Ventura, o Beto Ventura, declarou ao site Brumado Notícias que nos próximos dias será formada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para conduzir as apurações contra o gestor. Ventura preferiu não expor as denúncias que serão apresentadas, mas afirmou que as mesmas atestam contra os princípios da administração pública e há provas contundentes de improbidade administrativa. O parlamentar disse que, desde que foram veiculadas as ações da oposição contra o prefeito, os vereadores têm sido hostilizados por simpatizantes da atual administração. Segundo Ventura, a sessão legislativa da última terça-feira (17) nem pode ser aberta por causa de funcionários terceirizados da prefeitura que, instigados pelo prefeito, promoveram tumulto na Câmara de Vereadores. A polícia foi chamada para fazer a segurança na sessão da próxima semana, ocasião em que os vereadores pretendem aprovar a formação da CPI.  

Os estudantes que quiserem concorrer a vagas no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até as 23h59 desta sexta-feira (20), horário de Brasília, para se inscrever nas provas. O processo é feito apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. O participante deve informar o CPF, o número do documento de identidade e um e-mail. A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu pelo indeferimento da representação movida pelo vereador Weliton Lopes (DEM) contra a Superintendência de Trânsito e Transportes de Brumado. Em análise, o Promotor Ruano Fernando da Silva Leite considerou que o trânsito da cidade está funcionando dentro da legalidade. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o superintendente municipal de trânsito, Clidemar Amorim, celebrou a decisão. “Não estou magoado com o vereador Weliton Lopes. Não somos inimigos, apenas discordamos nos nossos pontos de vista sobre as ações da superintendência. Ele agiu como cidadão, dentro dos seus direitos, mas volto a afirmar que nunca existiu e não existe essa indústria de multas aqui em Brumado e todo nosso trabalho está pautado em projetos técnicos. Ficou comprovado que nossos agentes agiram com competência, pois estão capacitados pela Escola de Trânsito e sintonizados com a função. Tudo que foi levantado pelo vereador caiu por terra”, disse o superintendente. Mesmo com a decisão da promotoria, o vereador ainda não se deu por satisfeito “Pretendo apresentar uma nova representação, com novos elementos. Iria fazer isso antes de o promotor ter indeferido a representação anterior, mas como tive que viajar não tive tempo”, argumentou o parlamentar.

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. De acordo com o G1, no mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância. Votaram para suspender a lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Outro grupo de ministros, minoritário e, portanto, vencido no julgamento, votou para liberar a substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento. Na sessão, o plenário da Corte analisou uma ação da Associação Médica Brasileira (AMB) que visa derrubar a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff (PT).

No fim da tarde da última quarta-feira (18), um homem identificado como Genivaldo de Jesus Ferreira morreu após tomar banho de rio com o irmão, Edval Ferreira dos Santos. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, ambos nadaram em um rio localizado na Fazenda Cana Brava, zona rural de Ituaçu, e, ao chegar em casa, a vítima se sentiu mal. Os familiares ainda tentaram buscar ajuda para levá-lo ao hospital, mas Genivaldo morreu em casa. A polícia foi chamada e constatou que o corpo não apresentava sinais de agressão. O caso está sendo investigado.

Cerca de 15 açougueiros já abandonaram os seus postos de trabalho e outros começaram a aderir a debandada que ameaça o fechamento do açougue do Mercado Municipal de Brumado. Na manhã da última quinta-feira (19), o site Brumado Notícias compareceu ao local e constatou a insatisfação dos açougueiros, que apontam a violência no mercado como fator preponderante para o afastamento dos consumidores da feira livre. A insegurança no local, segundo eles, vem afetando diretamente, não apenas a categoria, mas também o setor de hortifrúti e os cerealistas. Outro agravante para a queda nas vendas é o fato de os supermercados estarem ofertando as carnes através de parcelamentos em cartões de créditos. Insatisfeitos, os açougueiros resolveram abrir seus açougues nos bairros por onde moram. Desta forma, além da carne, os novos pontos também oferecem outros produtos do gênero alimentício, o que tem atraído a atenção dos que ainda permanecem no mercado. Alguns preveem que em um prazo de 12 meses não haja mais nenhum açougueiro no mercado municipal.

Em Vitória da Conquista, um paciente passou mal após ter dois dentes extraídos por um falso dentista, identificado como Alvino José Silva Neto, de 57 anos, detido na quarta-feira (18). Ele foi encontrado pela polícia no imóvel onde funcionava o consultório, logo após o procedimento cirúrgico. O paciente foi levado para o Distrito de Segurança Integrado (Disep) para testemunhar contra o acusado. O falso dentista foi ouvido pela polícia, liberado e responderá em liberdade. Ele confessou à polícia que trabalhava sem formação há mais de 16 anos. A polícia foi ao consultório depois de denúncia feita por fiscais do Conselho Regional de Odontologia. Segundo o delegado José Carlos Pierote, o paciente que realizou extrações relatou que o falso profissional não indicou exames antes de fazer a cirurgia, pela qual cobrou R$ 200. O caso foi encaminhado para a Justiça.

A 3ª Semana do Bebê está sendo realizada pela empresa Intercement e pela Prefeitura Municipal em Brumado. Na última segunda-feira (16), o evento foi oficialmente aberto durante cerimônia na Câmara de Vereadores. A Semana do Bebê conta com uma série de atividades e é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo Unicef. A ideia é incentivar os municípios a realizar, durante uma semana, uma grande mobilização em favor da primeira infância. Em Brumado, como parte da programação da Semana do Bebê, o prefeito Aguiberto Lima Dias, acompanhado dos secretários de saúde, Cláudio Feres, de desenvolvimento social, Themis Narvaes, e de educação, Acácia Gondim, fez a entrega, na manhã desta quinta-feira (19), da chave simbólica do “kit bebê prefeito”, composto por um farto enxoval e um carrinho para recém-nascidos, para uma gestante que deu à luz no Hospital Magalhães Neto. Ela foi escolhida para receber o kit em razão de ter sido a primeira gestante a ter parto normal durante a Semana do Bebê.

Três menores foram flagradas tentando entregar maconha para o detento Anderson da Cruz Santos, vulgo Dan Dan, que foi capturado pela polícia após fugir da cadeia do município de Palmas de Monte Alto. Segundo informações de Vilson Nunes, elas chegaram à unidade policial em horário de visita. A embalagem que portavam continha, além de comida, sabonete, cigarro e um frasco de desodorante onde estava escondido um papelote de maconha. Uma das adolescentes, que é namorada do preso, confessou que a droga seria entregue para ele. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado e os responsáveis pelas menores foram chamados para adoção dos procedimentos legais.

Embora o último relatório da Vigilância Epidemiológica de Brumado (Vigep) tenha apontado um registro de 732 notificações suspeitas de pacientes com o vírus da Zika no município, o mesmo relatório aponta agora uma queda significativa nas ocorrências registradas semanalmente. Segundo apurou o site Brumado Notícias, no auge da infestação, o índice chegou a mais de 100 registros semanais, mas agora os casos não passam de 20 registros por semana. Dentre todas as notificações da Zika, apenas 10 foram descartadas após avaliação laboratorial e os demais casos aguardam os resultados. O relatório ainda aponta dados da dengue, que apresentou, nesse primeiro período do ano, 245 notificações suspeitas, sendo 139 descartadas e as demais aguardando resultado. Já a Chikungunya teve apenas 11 casos suspeitos, sendo 06 já descartados. Mesmo com os números apontando uma melhora no quadro, a coordenação da Vigep mantém o alerta à população no combate ao aedes-aegypti, principal vetor das doenças. “Podem estar diminuindo as notificações, mas o mosquito continua na cidade e, se baixarmos a guarda, ele volta a atacar com força máxima, causando danos terríveis a nossa comunidade”, disse o agente de endemias Genivaldo Souza.

A soma das condenações de acusados na Operação Lava Jato ultrapassou os 1.000 anos. Até aqui, 74 investigados foram sentenciados a um total de 1133 anos e um mês de reclusão. A maior pena foi aplicada ao ex-ministro José Dirceu, que pegou 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No âmbito das investigações de desvios na Petrobras já foram fechados 57 acordos, dos quais 52 de colaboração premiada, cinco de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu, na primeira instância, acusação contra 207 investigados - entre executivos, funcionários ou sócios de empreiteiras, intermediários, operadores ou doleiros, ex-dirigentes da Petrobras e políticos - em 42 denúncias desde o início da operação, em março de 2014. Até esta terça-feira, segundo a Procuradoria da República, 111 acusados haviam sido condenados em 18 processos, somando um total de 990 anos e 7 meses de condenações. Deste total de sentenciados, 93 foram condenados (83,78%), quatro absolvidos (3,6%) a pedido do próprio Ministério Público Federal e três réus absolvidos sem interposição de recurso (2,7%). Outros nove foram absolvidos e tiveram recursos interpostos (8,1%) e mais duas absolvições com a interposição de recursos já foram transitadas em julgado (1,8%).

Temendo uma repercussão negativa para o seu mandato, o deputado federal mais votado em Brumado, Erivelton Santana (PEN), renunciou à vaga de titular no Conselho de Ética, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar alegou que a vaga original era do Partido Social Cristão (PSC), através do qual ingressou no conselho. Santana já havia votado a favor do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em março deste ano, para o encerramento do processo de cassação de Cunha, que tramita no Conselho. Já em dezembro de 2015, Erivelton também votou favorável a Cunha, quando os aliados tentavam adiar uma sessão do Conselho para atrasar a votação de cassação.

Afastado do mandato e da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) compareceu à Casa nesta quinta-feira (19) para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. Na sessão, Cunha atacou os procedimentos do conselho, refutou as acusações de realização de manobras que levam a sua ação a ser a mais demorada da história da Câmara e negou a manutenção de contas no exterior. Cunha, que é réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, passou a ser alvo do Conselho de Ética após PSOL e Rede ingressarem com ação pedindo a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar alegando que ele não prestou esclarecimentos sobre as suas contas bancárias secretas mantidas na Suíça. Além disso, teria mentido durante depoimento à CPI da Petrobras justamente por ter negado possuir contas no exterior. Aos membros do conselho, Cunha reiterou a declaração feita à comissão de inquérito e disse apenas ser ligado a um trust ao qual não tem titularidade e tampouco pode movimentar ou dispor de bens. A sessão reservou um espaço especial para a audiência de Cunha. Diferentemente de todas as sessões do conselho até agora, o colegiado se reúne em um dos maiores espaços da Câmara.