O número de casos de intolerância religiosa registrados em 2016 na Bahia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (GEDHDIS), do Ministério Público Estadual (MPE-BA), aumentou 300% em relação ao ano anterior. Em nota, o MPE-BA informou que foram computados 13 casos em 2015, enquanto neste ano já foram registrados 56 casos. Ainda segundo o Ministério Público, os casos registrados resultaram em instauração de inquéritos policiais, denúncias, recomendações e acordos entre as partes envolvidas. De acordo com o G1, por conta do Novembro Negro, mês do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último domingo (20), o MPE-BA informou que expediu aos promotores de Justiça e às instituições públicas e privadas, uma nota técnica orientando sobre a imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões de matriz africana. Segundo a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), a finalidade é impedir que pessoas ou grupos utilizem o arcabouço legal de combate à poluição sonora para praticar atos de intolerância religiosa.
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