O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. Com a decisão do STF, a Câmara dos Vereadores passa a ter decisão exclusiva. O Recurso Extraordinário (RE) 848826 envolvia discussão acerca da definição do órgão competente, se o Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores) ou o Tribunal de Contas Municipais (TCM). Durante a sessão, foram suscitadas discussões sobre a diferença entre as contas do governo e as contas de gestão. Os argumentos utilizados pelos ministros que votaram em sentido do Tribunal de Contas também ser competente e poder tornar o prefeito inelegível, são que existem dois tipos de contas, que seriam julgadas pelos dois órgãos. Externamente, o TCM daria parecer prévio à Câmara em relação a contas de gestão, verificando onde os recursos públicos são aplicados. O voto do TCM só seria mudando mediante dois terços dos votos dos vereadores. Já internamente, a Câmara dos Vereadores analisariam as contas do governo, mediante auxílio técnico do TCM. A decisão do STF já preocupa a comunidade, uma vez que a Câmara não tem meios constitucionais para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos no caso de recursos desviados. 

Dados estatísticos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014 apontam que mais pessoas têm nascido que morrido em Brumado. É quase o triplo o número dos nascidos na cidade. Segundo apurou o site Brumado Notícias, em 2014, os nascidos somaram 908 pessoas. Em contrapartida, foram registrados 340 óbitos. Durante o período, foram registradas 193 mortes no hospital municipal, na sua maioria cidadãos em estado terminal, que passaram os últimos dias no leito hospitalar. O município também celebra o baixo índice de mortalidade infantil, que não chega nem a 0,01% na cidade.

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Nesta quarta-feira (10) foi realizada a seletiva dos jogos estudantis da rede pública do estado da Bahia (Jerp), no município de Brumado. Os alunos do Colégio Estadual de Brumado (CEB), Colégio Getúlio Vargas e CEEP disputaram o torneio interno nas modalidades vôlei, basquete, handebol e futsal. O CEB venceu nas categorias futsal sub-17 masculino e feminino, futsal aberto masculino e feminino, handebol sub-17 masculino e feminino e no basquete aberto masculino. Já o CEEP teve a melhor colocação no handebol aberto masculino, no vôlei sub-17 masculino, no vôlei aberto masculino e no basquete sub-17 masculino. As equipes classificadas agora se preparam para a etapa regional, que será realizada no dia 22 de setembro, em Caetité.

Cerca de 359 casamentos são registrados por ano no município de Brumado. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do cartório cível local. Segundo apurou o site Brumado Notícias, tradicionalmente, o mês de maio, considerado o mês das noivas, é o período favorito para realização de matrimônios. Embora o número de casamentos seja alto, os líderes religiosos locais lamentam o elevado número de divórcios registrados na cidade: 91 ao ano. Nos últimos anos, tem sido grande a adesão de casais aos grupos criados por denominações religiosas com o intuito de fortalecer os laços matrimoniais. Segundo relataram os coordenadores desses grupos, os casais participantes permanecem mais unidos e demonstram mais alegria e cumplicidade dentro e fora do lar.

Na última quarta-feira (10), completou-se 192 dias de obras do presídio de Brumado e o empreendimento atingiu 95% de sua meta. O engenheiro da empreiteira informou ao site Brumado Notícias que a expectativa é de entregar a obra ainda na primeira quinzena de setembro. No momento, estão sendo realizados os acabamentos finais e as instalações das redes de energia e água. O modelo segue o padrão dos presídios de segurança máxima e já conta com instalação do sistema de captação e tratamento de esgoto, cercas de contenção, guaritas, setor administrativo e refeitórios. Mesmo com a obra quase concluída, a Secretaria Estadual de Ressocialização e Assuntos Penitenciários ainda não se posicionou quanto ao quadro de funcionamento do empreendimento. 

A primeira hipótese seria o lançamento do edital para que empresas terceirizadas possam concorrer ao pleito. Outra alternativa é o próprio estado manter o complexo, porém, para tanto, o edital para concurso com provimento de vagas para os diversos setores da unidade já deveria ter sido lançado. Sem o posicionamento do estado e sem o lançamento dos editais, a população, bem como as autoridades dos setores ligados à segurança pública do município, teme que, assim como ocorreu em Vitória da Conquista e outras cidades, a unidade prisional fique anos sem funcionar, sofrendo com o desgaste do tempo e os riscos de ser depredada e saqueada.

A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10) presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10  de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte. De acordo com a Agência Brasil, Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie. Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli.

Um motorista de Vitória da Conquista, que não teve a identidade revelada, sofreu um acidente de carro na BA-142, próximo a cidade de Tanhaçu, no sudoeste baiano. O condutor, que estava sozinho no momento do acidente, sofreu diversos ferimentos e foi encaminhado pelo Samu 192 para um hospital da região. O carro capotou várias vezes e ficou totalmente destruído. A vítima é representante de laboratório farmacêutico.

Na noite de terça-feira (9), uma guarnição do primeiro pelotão da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrou drogas e munições dentro de uma residência na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A polícia chegou ao esconderijo após uma denúncia anônima. Segundo os policiais que participaram da ação, a casa era usada como depósito de armas e drogas. Foram apreendidas cinco armas de fogo, munições de diversos calibres, balanças eletrônicas e grande quantidade de maconha e cocaína.

As obras de reforma na Brumauto estão em fase final e, em breve, os clientes poderão apreciar os carros novos e seminovos vendidos na concessionária em um espaço mais amplo, moderno e bem estruturado. Agora o showroom da Brumauto contará com uma quantidade maior de veículos, tudo pensando em melhor atender os clientes. A Brumauto fica localizada na Avenida Centenário, 893. O telefone é (77) 3441-5000.

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) iniciou a semana com relevantes atividades na Assembleia Legislativa. Na última terça-feira (9), participou das Comissões de Infraestrutura e Justiça, além de reunião da bancada de oposição para discutir a votação dos projetos, que estiveram na pauta do dia, no plenário. Durante a sessão, o parlamentar falou novamente sobre a banalização dos pedidos de urgência, a exemplo do projeto do governo do Estado que revê e altera a estrutura remuneratória da carreira de professor e de coordenador pedagógico do magistério público. “Faço mais um apelo para que não aceitemos que projetos importantes, assim como este, que atingem a vida de muitas pessoas, sejam votados como urgentes, inviabilizando a nossa análise, além de não condizer com o Regimento Interno”, avaliou Ribeiro. O deputado solicitou da mesa uma resposta sobre requerimento feito por ele anteriormente, no sentido de avaliar a quantidade de projetos encaminhados em regime de urgência e que têm sido apreciados pela Casa. O presidente da mesa garantiu posicionamento ao questionamento do deputado.

Devido ao Dia do Magistrado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente nessa quinta-feira (11). Portanto, a Justiça Eleitoral em Brumado não funcionará amanha (11). O feriado é nacional é estabelecido pela Lei 5.010/66 em homenagem ao Dia dos Magistrados e criação dos primeiros cursos jurídicos no país, com extensão aos tribunais superiores. Na sexta-feira (12), todos os postos da Justiça Eleitoral voltam a funcionar normalmente.

Uma comissão formada por Guardas Civis Municipais de Brumado esteve no seminário estadual que reuniu representantes da categoria em Salvador para debater a implantação da Lei 13022/14, que regulamenta e equipa a entidade. A lei tem data de vencimento para aplicação nos municípios até a próxima sexta-feira (12). Desta forma, após o seminário, os guardas e representantes da Polícia Federal compareceram na sede do Ministério Público Estadual, na capital, onde moveram uma ação cobrando a aplicação da lei federal. Em contato com a redação do site Brumado Notícias, a comissão representativa brumadense informou que nos próximos dias também entrará com uma representação no Ministério Público local contra a administração pública, que ainda não regulamentou a GCM na cidade. 

O 3º Campeonato de Futebol do Bairro Dr. Juracy foi bastante disputado, com partidas com bom nível técnico. No total, dez equipes participaram da competição: Espanhol, Cruz Azul, Família Esporte Clube, Big Lanches, Lojas Muniz, São Jorge, São Felix, Laranja, Independente e Recomeçar. A final foi realizada no último domingo (7), com casa cheia. Na ocasião, as equipes do Espanhol e Família Esporte Clube fizeram um grande confronto, se sagrando vencedor o Espanhol Esporte Clube por 4x2. O prefeito Aguiberto Lima Dias prestigiou a decisão. Acompanhado do secretário municipal de esportes, Miguel Lima Dias, ele participou da cerimônia de premiação, entregando as medalhas e os troféus para os vencedores, bem como para o goleiro menos vazado, o artilheiro e o atleta revelação da competição. Na oportunidade, a comissão organizadora e os atletas prestaram uma homenagem ao prefeito, em reconhecimento ao apoio e aos investimentos feitos em prol do esporte local. O chefe do executivo disse que está com o sentimento do dever cumprido. O secretário Miguel também foi homenageado na final.  

Afastada há três meses após suspeitas de irregularidades, a prefeita da cidade de Jequié, Tânia Diniz Correia Leite de Britto (PP), reassumiu o cargo após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em maio deste ano, a gestora foi afastada, uma vez que a Justiça entendeu que ela poderia atrapalhar as investigações se continuasse no cargo. Desde então, a prefeitura era ocupada pelo vice-prefeito do município, Luiz Sérgio Suzarte Almeida. De acordo com o G1, a prefeita assinou o termo de posse para retomada do cargo na tarde de terça-feira (9). No período do afastamento, o TJ-BA acatou a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o órgão, a prefeita ocultou informações com o objetivo de dificultar o andamento do processo. Segundo o MP-BA, a prefeita foi alvo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa por ter prejudicado o ano letivo de 74 turmas de alunos da rede municipal de ensino. Segundo os promotores Rafael de Castro Matias e Juliana Rocha Sampaio, autores da ação, os alunos ficaram sem aulas até o dia 11 de agosto do ano passado e outras três ficaram sem aulas pelo menos até o dia 14 de setembro. 

Em Brumado, entre os dias 11 e 13 de agosto, a Uneb promoverá o II Encontro do Comitê Proler/ Uneb de Brumado & III Seminário do Laboratório de Pesquisa em Alfabetização, Leitura e Literatura (LEPALL), evento de caráter nacional, aprovado pelo Edital 008/2016, pela Proex - Uneb. Os eventos têm como tema “Sertão território leitor: perspectivas de criação, leitura e divulgação literárias” e se constituem como importante fórum de debates e socialização de pesquisas. A expectativa é mobilizar escritores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, mediadores culturais e demais artistas interessados na troca de saberes relacionados às práticas de criação, mediação e difusão literárias nos territórios culturais sertanejos. Os eventos acontecerão de forma conjugada, no campus XX. ASerão realizados oficinas, minicursos, encontro com escritores, roda de cantoria, conferência de abertura com o Prof. Dr. Aleilton Fonseca (UEFS), mesa de poesia de improviso, mesas redondas com participação de pesquisadores da Uneb e da Uesb - Grupo Janus, e 13 eixos temáticos para apresentação de comunicações acadêmicas.

Nesta quinta-feira (11), a Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB) realizará, em comemoração ao dia do estudante, a 4ª edição do Recital de Poesias da ALAB. O evento visa incentivar a leitura e escrita dos alunos das escolas estaduais, municipais e particulares de Brumado. Participarão do recital alunos do ensino fundamental 1 e 2 e do Ensino Médio. Serão premiadas com troféus e medalhas as melhores composições. O evento acontece a partir de 19h, na Praça Coronel Zeca Leite.  

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Porém, a legislação também permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade. Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Constas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais. Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração da notícia. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Na última terça-feira (9), o Tribunal do Júri condenou Gildete Brito da Silva, de 49 anos, mais conhecido como Dete do feijão, a 10 anos e 05 meses de reclusão. Em 2005, o condenado matou Vanderlei Silveira Vieira com dois tiros. Segundo consta na denúncia, Gildete ficou sabendo que Vanderlei teria sido um dos ladrões que haviam roubado a sua residência e quis se vingar. Na época, foram furtados um som e a quantia de R$ 3 mil da casa do réu. Os jurados responderam afirmativamente ao primeiro, segundo e terceiro quesitos, reconhecendo a materialidade, o nexo causal e a autoria. Além da sentença, o juiz Genivaldo Alves Guimarães, que presidiu o julgamento, aplicou mínimo indenizatório em R$ 80 mil. A defesa irá recorrer da decisão.

O Senado aprovou por 59 votos a 21, na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa. Com isso, ela passa à condição de ré no processo. O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado. Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

Em Brumado, o Ifba - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, realizará entre os dias 15 e 17 de agosto a 1ª Jornada de Mineração. O evento, organizado pela coordenação do curso técnico, tem como principal objetivo aproximar a comunidade acadêmica e a sociedade civil dos aspectos ligados à mineração. O tema da jornada é “Mineração: ontem, hoje e amanhã”. Na oportunidade, serão debatidos temas como empregabilidade na área da mineração; desenvolvimento social; impacto ambiental local; importância do registro em ordem de classe; geologia regional; e novas técnicas de tratamento de minérios. O evento acontecerá no auditório do Ifba, nos turnos matutino, de 7h30 às 12h, e noturno, de 18h30 às 22h. A programação conta com palestras, exposições de trabalhos e estandes de empresas da região. É facultada ao participante a doação de 1 kg de alimento não perecível por turno. A 1ª Jornada de Mineração é aberta aos alunos, profissionais da área e sociedade. A inscrição é gratuita e será realizada apenas pelo site do evento no link ifbaeventos.tk/mineracao.  

A medalha olímpica é desenvolvida pela Casa da Moeda e, no total, foram produzidas ao todo 5.130 medalhas, objeto de desejo de 10.500 atletas de 206 países. Sua composição atual é de 92,5% de prata; 6,16% de cobre e apenas 1,34% de ouro. O Comitê Olímpico Internacional estabelece que cada medalha de ouro deve conter pelo menos 6 gramas de ouro 24 quilates. As medalhas da Rio 2016 pesam cerca de 500 gramas. Seu valor, calculado com base na sua composição, é de cerca de US$ 600, de acordo com estimativas do Conselho Mundial de Ouro. As últimas medalhas douradas feitas inteiramente de ouro foram entregues nos Jogos Olímpicos de 1912. Segundo a Cada da Moeda, mais de 30% da prata e do bronze utilizados são reciclados, enquanto o ouro utilizado é totalmente isento de mercúrio. As fitas das medalhas foram tecidas, em média, com 50% de fios PET, também reciclados. Nas 2.642 medalhas paralímpicas, a grande novidade é a acessibilidade. A composição metálica, o formato e os relevos são os mesmos da olímpica. O que muda são os desenhos e um dispositivo interno que emite sons metálicos, permitindo que atletas com deficiência visual possam identificá-las. As medalhas contam com uma espécie de guizo interno com esferas de aço. A de bronze contém 16 esferas, a de prata 20 e a de ouro 28, o que permite a diferenciação sonora entre elas.

A partir de denúncia anônima, uma carreta carregada com dez milhões de cigarros foi apreendida em um depósito na BR-116, em Vitória da Conquista, região sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Federal, a carreta vinha do Paraguai. De acordo com o G1, o homem suspeito de ter encomendado a carga, um comprador e o motorista da carreta foram presos. O motorista disse à polícia que recebeu dinheiro para transportar o cigarro até a cidade de Jequié. A carreta bitrem foi apreendida em um depósito, no momento da entrega. O dono do depósito admitiu ter encomendado o carregamento. Os três presos foram encaminhados para o presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, e vão responder por contrabando. A carreta com os cigarros foi encaminhada para a Polícia Federal de Vitória da Conquista.

O presidente em exercício Michel Temer recebeu no Planalto um grupo de senadores para definir um pacote de 1.519 obras paralisadas. O encontro ocorreu na véspera da votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com a Vejam a retomada dessas obras, com valores entre 500.000 reais e 10 milhões de reais, totalizando 1,8 bilhão de reais, atende a um pedido dos senadores. A votação no plenário hoje, embora exija maioria simples para dar andamento ao processo, será uma prévia dos números que Temer terá, no fim de agosto, para garantir ou não a permanência no cargo. A definição das obras seria anunciada no dia 2, mas foi adiada para esta segunda (8).