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23/Out/2016 - 08h00

Reforma política está travada no Congresso há 10 anos

Reforma política está travada no Congresso há 10 anos Foto: Reprodução

O Congresso Nacional fez nos últimos dez anos pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, sem sucesso em nenhuma delas. Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas. De acordo com o G1, uma nova tentativa será feita a partir da próxima semana, quando a Câmara deverá instalar uma comissão especial da reforma política, e o Senado também passará a deliberar sobre o assunto. Por acordo, Câmara e Senado pretendem votar primeiro aqueles temas em relação aos quais exista consenso, a fim de que uma proposta aprovada numa casa não corra o risco de ser rejeitada na outra. Desde o fim do regime militar, em 1985, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário e não no Legislativo. As conclusões estão no estudo “Tentativas de Reforma Política: ainda uma história sem fim”, do professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) David Fleischer. O cientista político explica que é mais comum que as tentativas de reforma política sejam feitas em anos ímpares, quando não há eleições. Para ele, o debate que será iniciado neste ano pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser considerado um “adiantamento”.

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