Termina nesta terça-feira (13) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios dos gastos realizados e dos recursos que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15). Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio eletrônico e devem indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores. Com a Reforma Eleitoral 2015, partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro, em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final). A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

Segundo levantamento da Expedia Brasil, empresa americana e uma das maiores agências de viagens online do mundo, Brumado foi nomeada uma das melhores cidades para se visitar no Brasil, especialmente por apresentar uma beleza única e ótimos comentários dos visitantes e locais. O município faz parte de uma lista com as quarenta menores e melhores cidades para visitação no país. Representante da agência, Suse Sampaio destacou que características como essas sobre a cidade e região podem ajudar a atrair mais locais e turistas. Para saber quais são as outras cidades que compõem a lista, clique aqui.

Reiterando solicitação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) questionou, mais uma vez o descumprimento do Regimento Interno da Casa, que estabelece a apreciação de 1/3 (um terço) dos projetos em regime de urgência. Segundo o deputado, na prática, tem sido usadas artimanhas para burlar a norma legal, o que tem transformado o parlamento baiano em uma simples casa de homologação do executivo. O parlamentar salientou que, em 2016, foram encaminhados 35 projetos do executivo, sendo 15 deles em regime de urgência; dos 20 projetos aprovados, 9 foram em regime de urgência e um em regime de prioridade. “O nosso parlamento é de maioria governista, portanto, serão aprovados todos os projetos do governo, não sendo preciso usar desses artifícios que só servem para desprestigiar a Casa. Precisamos exercer o nosso papel, dar função às comissões e permitir que de fato este parlamento defenda os interesses da Bahia”, destacou o deputado.

Em Brumado, técnicos administrativos do Ifba aderiram à paralisação nacional em favor da manutenção dos direitos dos trabalhadores do serviço público. Em assembleia realizada na manhã de hoje (13), a categoria debateu o PLP 257, a PEC 241 e o Projeto de Lei Escola Sem Partido. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Ele autoriza o refinanciamento da dívida dos estados e prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos/às servidores das três esferas de governo e impõe exigências fiscais como condição para adesão ao Plano. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16, que está em fase inicial de tramitação, institui o denominado “Novo Regime Fiscal” (NRF), que tem como objetivo o controle do ritmo de aumento de despesas públicas. Ela coloca um teto para os gastos da União e pode provocar o estrangulamento de setores fundamentais, como a Saúde e Educação, além do congelamento de salário por 20 anos. Por fim, o Projeto de Lei Escola Sem Partido é contra o que chama de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras e aponta os direitos e deveres dos professores dentro do ambiente escolar, os direitos dos pais na decisão sobre o conteúdo da educação dos filhos e as regras para a definição de livros didáticos a serem adotados pelas escolas. Por ser extremamente radical, o projeto acaba criminalizando a prática docente, que pode receber punições que vão da repreensão à demissão.

O FlaBrumado é um movimento sem fins lucrativos de torcedores rubro-negros da cidade de Brumado. O objetivo é reunir torcedores para assistir jogos do Flamengo, comemorar vitórias e discutir assuntos relacionados ao clube. A ideia surgiu em 2013, nas rodas de amigos fanáticos pelo clube. Eles sempre tiveram vontade de expandir e demonstrar a paixão pelo clube de forma organizada. O movimento possui sede própria, onde os membros se reúnem para assistir aos jogos do Flamengo. Segundo os organizadores, o próximo passo é transformar o movimento em uma Embaixada Oficial do Flamengo até o fim do ano, sendo assim reconhecido pelo clube. No último sábado (9), cinquenta torcedores viajaram até Salvador a fim assistir o jogo contra o Vitória. 

Em assembleia realizada no final da tarde da última segunda-feira (12), os professores do município de Brumado decidiram dar o benefício da dúvida ao prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) e suspenderam a greve por 48 horas. “Estamos em estado de greve. Embora não tenha sido uma decisão unânime da categoria, suspendemos a greve por 48 horas, pois assim acordamos com o prefeito, que nos convocou para uma nova mesa de negociações e prometeu encaminhar o projeto do plano de carreira para ser votado em sessão extra na câmara. Sendo o projeto aprovado e publicado no Diário Oficial, poderemos declarar o fim da greve ainda esta semana. Tudo vai depender de como será essa nova negociação com o prefeito”, esclareceu ao site Brumado Notícias a professora e membro da comissão sindical do plano de carreira, Ana Cristina dos Santos Silva. À noite, a diretora do núcleo da APLB/Sindicato, Vanuza Lobo, fez uso da tribuna livre na câmara de vereadores e leu a carta de recomendação de suspensão da greve, a qual assegura o encaminhamento do plano de carreira ao legislativo. Com a decisão, os alunos foram convocados a retornarem as salas de aula hoje (13) e amanhã (14), com a perspectiva de que a greve se encerre nos próximos dias.

Eduardo unha, de 57 anos, ficará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato e só poderá voltar a disputar uma eleição em 2027 - assim, poderá se candidatar novamente aos 67 anos. Ele também perde o foro privilegiado, o direito de ser processado e julgado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações que responde na Operação Lava Jato seguirão para a primeira instância da Justiça Federal. O STF que irá decidir se quem assumirá os casos é o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou se os processos serão enviados para outro estado.  De acordo com o G1, o lugar de Cunha na Câmara deve ser ocupado pelo suplente Marquinho Mendes (PMDB-RJ), primeiro na lista da coligação do PMDB nas últimas eleições. Foram 450 votos a favor da cassação, 10 contra e 9 abstenções. Confira como votou cada deputado. Eram 511 deputados federais aptos a votar - dos 513 deputados da Câmara, não podiam votar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o próprio Cunha. Desses 511 deputados, 42 faltaram à sessão.

A Prefeitura Municipal de Igaporã, no sudoeste baiano, acaba de publicar o Edital do Concurso Público 001/2016, destinado à seleção de candidatos para o preenchimento de 152 vagas no Quadro de Pessoal da instituição. As inscrições abriram na segunda-feira (12) e serão encerradas no dia 23 de setembro. Os candidatos poderão se inscrever através do site www.planejarconcursos.com.br. O processo seletivo será composto de provas escritas e de títulos. As taxas de inscrição variam conforme a escolaridade: nível superior - R$ 90; nível médio - R$ 55; e nível fundamental - R$ 40. As remunerações vão de R$ 880,00 a R$ 5.880,00, por mês. As provas serão realizadas no município de Igaporã, na data provável de 16 de outubro, com horário e local a serem definidos e publicados posteriormente. 

A produção de motocicletas no Brasil recuou 18,6% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a associação de fabricantes (Abraciclo). Foram montadas 92.791 unidades, ante 113.982 em agosto de 2015. Com relação a julho, houve aumento de 23,3%. No entanto, a Abraciclo ressalta que o avanço ocorreu por causa de férias coletivas de meio de ano, dadas em julho a trabalhadores do Polo Industrial de Manaus, onde se concentra a indústria brasileira de duas rodas. De acordo com o G1, no acumulado dos 8 primeiros meses de 2016, a produção encolheu 30,8%, com 632 mil unidades. No ano passado, o volume chegava perto de 1 milhão no mesmo período, com 913 mil unidades. As vendas também recuaram na mesma proporção, de acordo com os dados da Abraciclo. Entre janeiro e agosto de 2015 foram emplacadas 854 mil unidades novas. Já no mesmo período de 2016, foram apenas 607 mil, o que representa queda de 29%. Para as fabricantes, o único número positivo no ano é o avanço de 9% nas exportações, mas que ainda possuem pequeno volume de 39,4 mil unidades, no acumulado do ano. 

O gerente do escritório regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) de Brumado e sua esposa passaram apuros na mira de uma quadrilha especializada em roubo a bancos na manhã do último domingo (11). O casal estava a bordo de um veículo Hilux, de cor branca e placa policial OUN-5876, e trafegava pela BR-242, no município de Oliveira dos Brejinhos, próximo à cidade de Barreiras, quando foi abordado. Por telefone ao site Brumado Notícias, o gerente da Adab disse que o bando era composto por quatro homens fortemente armados com armas de grosso calibre, dentre as quais uma metralhadora. A vítima relatou que os elementos estavam em outro veículo e os abordaram afirmando que tinham interesse apenas no carro. O objetivo era utilizar o veículo para roubo de bancos na região. O gerente disse ainda que ele e a esposa foram levados como reféns por cerca de 100 km e liberados em um matagal próximo à cidade de Brotas de Macaúbas. “Em momento algum eles gritaram ou fizeram ameaças. Mostraram muita tranqüilidade, o que comprova que eles já têm o costume de praticar esse tipo de ação”, destacou a vítima. Após ser liberado, o gerente conseguiu ligar para a polícia com o celular que havia conseguido esconder dos bandidos. Na manhã da última segunda-feira (12), ele esteve na delegacia de Brumado para registrar uma ocorrência. A polícia identificou o veículo utilizado pela quadrilha durante o assalto como sendo uma pick-up Strada, de cor preta e placa policial OVP-5188.  

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta segunda-feira (12) a lei que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. A lei será publicada na edição desta terça (13) do Diário Oficial da União. O texto tinha sido enviado para o Congresso como medida provisória ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foi aprovado em agosto, primeiro pela Câmara e depois pelo Senado. A prorrogação do programa era uma reivindicação de prefeitos, que temiam a descontinuidade do serviço e o eventual impacto negativo pouco tempo antes das eleições municipais de outubro. O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, previa que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros fosse renovado somente depois que eles tivessem passado por um exame para revalidar o diploma. 

A 90ª Zona Eleitoral, que agrega os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, cadastrou 6.286 eleitores aptos a votar com a urna biométrica nas próximas eleições municipais, no dia 2 de outubro. Desse total, serão 3.956 eleitores de Brumado, 1.474 de Aracatu e 856 de Malhada de Pedras. Todas as urnas eletrônicas já contarão com a tecnologia biométrica, mas a justiça eleitoral abriu precedente de obrigatoriedade de atualização de todos os títulos em caráter biométrico só para as eleições de 2018. Desta forma, a próxima eleição de outubro servirá como avaliação de eficiência do novo equipamento de captação de votos.   

Com a mesma eficiência com que a polícia tem recuperado motocicletas roubadas, os meliantes têm conseguido fazer novas vítimas em Brumado. Na manhã desta segunda-feira (12), o site Brumado Notícias ouviu um agente de endemias que teve a motocicleta modelo Honda CG 150, de cor dourada e placa NTD-5860, roubada na última semana, no Bairro Santa Tereza, próximo ao prédio da 18ª Ciretran. O assalto ocorreu por volta do meio dia da última terça-feira (6). A vítima declarou que estava conversado em um cruzamento com uma colega, quando foi surpreendido pelo elemento que anunciou o assalto. Ele suspendeu a camisa e mostrou um objeto que parecia o cabo de uma arma de fogo. Temendo pela segurança de ambos, o agente entregou a motocicleta ao bandido, que ainda voltou para pegar o capacete. São vários os relatos de assaltos na localidade. Moradores e comerciantes da região solicitam mais patrulhamento da polícia no trecho, pois apontam que os bandidos sempre agem nos horários do meio dia e após as 19h, quando há pouca movimentação no local.

Por conta de uma série de denúncias de que os prefeitos eleitos não estavam tendo acesso à documentação da gestão anterior, o Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, ajuizou uma Ação Civil Pública, requerendo que a Justiça obrigue o município de Brumado e o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) a manter os arquivos com todas as cópias das despesas públicas efetuadas com recursos federais. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o MPF também ajuizou ações contra outros municípios e prefeitos da região. O órgão exige que o prefeito providencie os extratos de todas as contas específicas de todo o período dos convênios e a cópia dos respectivos cheques emitidos. Também requer que o município indique um servidor concursado como responsável pela manutenção dos arquivos. De acordo com o procurador da república, André Sampaio Viana, desde 2013, o município de Brumado recebeu mais de R$ 274 milhões de repasses da União. Uma audiência já foi marcada para o dia 14 de novembro de 2016.

O coronel reformado da Polícia Militar Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, foi preso em flagrante no último sábado (10), sob acusação de estupro de vulnerável e corrupção. O policial foi flagrado em um carro com uma menina de dois anos, nua, no complexo de favelas da Maré (zona norte). Para não ser preso, o coronel ofereceu suborno aos policiais militares que o encontraram. Duarte é presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em janeiro passado, foi reeleito por mais três anos para o comando da instituição, que tem 30 mil associados. De acordo com o Correio, a polícia chegou até o coronel por meio de uma denúncia anônima de que um homem estava na Rua Barreiros, em Ramos, com uma criança nua que chorava, dentro de um carro estacionado em um posto de gasolina. Segundo a PM, o coronel reformado se identificou e propôs que a ocorrência fosse encerrada, em troca de vantagens para os policiais do 22º Batalhão (Maré). Um dos policiais filmou a tentativa de suborno. Duarte foi levado para a Cidade da Polícia, no Jacaré (zona norte), e depois transferido para um presídio que recebe policiais militares, em Niterói, na região metropolitana.

Em Condeúba, no sudoeste baiano, a imagem do vereador Tiago Telles (PDT) segurando um maço de dinheiro se espalhou na internet e causou espanto entre os populares. De acordo com o Folha de Condeúba, em um grupo de WhatsApp, o parlamentar disse que a quantia seria utilizada para pagar uma aposta. Supostamente, o vereador estaria ostentando a quantia de R$ 20 mil.

Uma operação policial na BA-262, em Vitória da Conquista, na manhã deste domingo (10), terminou em perseguição, tiroteio e um suspeito morto. Durante uma blitz, policiais militares tentaram abordar um carro com três homens dentro, mas o veículo não parou. Segundo a Polícia Militar, depois de passarem pelo bloqueio, os homens no carro tentaram atropelar um policial, que chegou a ser atingido e ficou ferido levemente. Houve troca de tiros.  De acordo com o jornal Correio, a perseguição continuou até o perímetro urbano da cidade, passando pelo Anel Rodoviário e depois entrando pelo bairro de Cidade Modelo. Os suspeitos acabaram perdendo o controle do veículo. A troca de tiros continuou e dois dos bandidos foram baleados. Um deles morreu.  Policiais da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam os dois suspeitos que sobreviveram, um deles ferido. O suspeito morto foi identificado como Pablo Silva, que estava foragido desde maio após fugir do Presídio Nilton Gonçalves. Os dois presos foram identificados como Edmilson dos Santos Souza e Igor Oliveira Bonfim, ambos com passagens por crimes diversos. O carro em que eles estavam era roubado. Dentro do veículo, duas armas foram apreendidas.

Na última semana, o Ministério da Educação divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. Segundo os resultados divulgados, a cidade de Caculé superou a média nacional de 5,2, para os anos iniciais do ensino fundamental, 4ª e 5ª série, alcançando 6,0 em 2015 - meta prevista para 2021. Os alunos do Fundamental I também alcançaram a maior nota na Prova Brasil em matemática no Estado da Bahia, atingindo 238 pontos. De acordo com a secretária municipal da Educação, Adailde Fernandes Cruz Teles, o resultado mostra que a educação de Caculé está no caminho certo. Criado em 2005, o indicador funciona como um termômetro da qualidade do ensino público. O índice é aferido a cada dois anos e há metas estabelecidas para cada período. Ele é calculado com base na nota obtida pelos alunos na Prova Brasil e dos índices de aprovação.

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Durante o mandato de 2 anos, ela também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. O vice do STF é o ministro Dias Toffoli.  Há 10 anos no STF, Cármen Lúcia é a segunda mulher a ocupar o cargo. Quando foi nomeada, em 2006, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente da Corte era a ministra aposentada Ellen Gracie. 

Na madrugada de sábado (10), durante ronda realizada no centro da cidade, uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou dois indivíduos em uma motocicleta. Os elementos conseguiram fugir, mas foram cercados no Bairro Santa Tereza, onde caíram da moto. Um deles tentou se desfazer de um revólver calibre 38, contendo cinco munições intactas. Os elementos, identificados como Anderson Silva Souza e Ricardo Maique da Silva Garcia, vulgo Rick, foram conduzidos, juntamente com Douglas Pereira da Silva, que alegou ser proprietário da motocicleta, para a delegacia local.

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Investigadores da Polícia Civil prenderam nesta sexta-feira (9), no Loteamento Malhada Branca, em Brumado, Isaac Lima Meira, de 27 anos, condenado a 5 anos e 4 meses pela prática de roubo. O crime aconteceu no ano passado. Na época, o indivíduo roubou, em via pública, uma bolsa com vários pertences e um telefone celular. O inquérito que apurou o crime foi presidido pelo delegado Rafael Araújo. Isaac deve ser encaminhado nos próximos dias para uma unidade prisional da capital.

Mais uma mulher foi vítima da violência no Recife. O último caso aconteceu na tarde da sexta-feira (9), nas imediações da Praça do Derby, na área central do Recife. Segundo o relato da professora Brunna Dias Ribeiro no Facebook, ela recebeu um soco no olho após ignorar um assédio recebido. A professora conta que passou por três rapazes e um deles começou a soltar “gracinhas” para ela. Ela não respondeu e seguiu andando, momento em que o homem se aproximou dela e desferiu um soco em seu rosto.  “Caí no chão. Ele achou pouco e me bateu novamente. Sacudiu todo o conteúdo da minha bolsa no chão, roubou todo o dinheiro que estava na minha carteira e depois saiu correndo com os outros dois rapazes”, diz em seu texto, destacando que ninguém fez nada para ajudar. A professora lembra que apenas um dos rapazes chegou a questionar o agressor, indagando se ele estava “doido”. Para a professora, a sensação de impotência foi absoluta. “Todo santo dia algum homem passa dos limites e agride ou mata uma mulher. Todo santo dia a gente assiste calado ao vizinho que bate na mulher, ao sobrinho que grita com a namorada, ao pai que bate na esposa”, lamentou.

Após uma frenagem brusca em um dos redutores de velocidade no Posto de Policiamento Rodoviário, sentido Anagé, um motorista identificado como Edgar Souza Meira foi abordado por policiais de serviço no posto. Ao consultar no site do Denatran, os mesmos constataram que a carteira de habilitação do indivíduo, emitida em São Paulo, tinha o número de segurança inválido, bem como outros indícios de falsificação. Diante dos vestígios, o condutor foi conduzido à delegacia para apuração do caso e adoção das medidas cabíveis.

Rhian, de apenas 12 anos, tentou entrar nos Estados Unidos em 11 de maio acompanhado de seu pai, Alécio Soares de Paulo. Ambos foram barrados pela imigração. Seu pai foi deportado em agosto, mas o filho continua em um abrigo para menores em Chicago, reporta a TV Gazeta, afiliada da TV Globo no Espírito Santo. Em entrevista, os pais de Rhian afirmaram que seu filho está sendo bem tratado e que falam com ele por telefone duas vezes por semana. Alécio Soares de Paulo é lavrador em Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, e tentou entrar nos EUA para trabalhar e enviar dinheiro à família. Ele já tinha tentado entra no país em 2003, mas foi barrado e deportado.  “O que me deu esse impulso [para Alécio tentar a sorte nos EUA] foi olhar a geladeira e não ter nada dentro de casa. Depender da minha sogra para comer e para beber. É muita saudade, porque essa semana já faz quatro meses. Me arrependo muito de ter permitido que tudo isso acontecesse. Não aconselho ninguém que faça”, declarou a mãe Elizângela Fagundes Viana. “O café estava todo morrendo. Eu investi dinheiro, peguei empréstimo no banco [para a viagem]. Quando a gente chegou lá, me separaram do meu filho e disseram que tinha problema para a gente entrar nos Estados Unidos. E nisso eu fiquei dois meses e 20 dias esperando por ele”. O Ministério das Relações Exteriores, através de um comunicado, informou que a Justiça dos EUA já autorizou o retorno de Rhian ao Brasil, mas que a data da viagem ainda não foi marcada.