Conforme previsto pelo Calendário Eleitoral 2016, este sábado (1º) é o último dia da propaganda eleitoral mediante alto-falante, distribuição de material gráfico, utilização de carro de som, além do prazo final para a realização de caminhadas, carreatas e passeatas. Esses atos poderão ocorrer até 22h de hoje. A realização desses atos amanhã (2), quando acontece a votação ou a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, será constituído crime. Eleitores que descumprirem as determinações da legislação eleitoral e praticarem a chamada “boca de urna” poderão ser punidos com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa a ser definida entre R$ 5mil a R$ 15mil.
Achei Sudoeste © 2024 - Todos os direitos reservados.
